Assassinatos de mulheres no estado da Paraíba:

uma análise sobre as estatísticas de armas de fogo

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5216/lahrs.v4.81296

Palabras clave:

armas de fogo; assassinatos; mulheres; Paraíba; estatísticas.

Resumen

A presente pesquisa tem como objeto de análise as informações estatísticas envolvendo os assassinatos de mulheres no Estado da Paraíba e sua correlação com o instrumento arma de fogo, tendo em vista responder à seguinte questão de investigação: considerando os índices numéricos, houve aumento nos crimes violentos letais intencionais de mulheres por arma de fogos na Paraíba entre os anos de 2019 e 2022? Supõe-se que a partir do ano de 2019, a política de ampliação e desburocratização do acesso às armas de fogo e de munição no Brasil pode ter influenciado a dinâmica da violência homicida contra vítimas mulheres, especialmente quando se considera que a residência é o local de mortes das mulheres por armas de fogo em 26% dos casos, enquanto a proporção para os homicídios dos homens, no mesmo ambiente e com o mesmo instrumento de morte, é de 11% (Instituto Sou da Paz, 2021). Com os dados oriundos da Unidade de Estatística Criminal e Análise de Dados (UECAD) da Polícia Civil da Paraíba, foi possível concluir que houve um aumento nas mortes violentas intencionais perpetrados contra as mulheres com a utilização de armas de fogo, principalmente entre os anos de 2020 e 2022, fato este que pode apontar como condicionante a facilitação do acesso às armas de fogo nos últimos anos no Brasil.

Biografía del autor/a

Jaíne Araújo Pereira, PPGCJ/UFPB

Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB). Pós-Graduada em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica (IFPB). Mestre em Ciências Jurídicas na área de Direitos Humanos pelo PPGCJ/UFPB. Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFPB. Pesquisadora do "Grupo de Pesquisa Política Criminal, Sistema Penitenciário e Direitos Humanos" da Universidade Federal da Paraíba - UFPB.

Cassandra Mari Duarte Guimarães, UFPB

Delegada-Geral Adjunta da Polícia Civil da Paraíba (2019 - Atual). Diretora da Academia de Ensino da Polícia Civil da Paraíba (2022/2023). Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2023 - Atual). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2020), Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estadual da Paraíba (2014). Graduação Bacharelado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2002). Assessora de Ações Estratégicas da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba (2013 -2018). Delegada Titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Pessoa de Campina Grande - PB (2011 - 2013). Tem experiência na área de Gestão Pública Institucional voltada a Política e Planejamento Governamentais em Segurança Pública, Teoria da Informação na área de estatística e análise criminal, investigação de crimes de homicídios e definição de regras de processos cartorários da Polícia Civil. 

Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, PPGDH/UFPB

Atualmente, é Professor Associado da Universidade Federal da Paraíba, lecionando Direito Penal e Sociologia Criminal na Graduação em Direito de João Pessoa, Política Criminal na Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB (PPGCJ/UFPB) e Teoria da Democracia e dos Direitos Humanos na Pós-Graduação em Direitos Humanos do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da UFPB (PPGDH/UFPB). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Orientador de Mestrado/Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas e no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e de PIBIC junto à graduação da UFPB. Vice-Líder do Grupo de Pesquisa em Sistema Penitenciário, Política Criminal e Direitos Humanos (GPOC) cadastrado no DGP/CNPQ. Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (1996); mestrado em Direito Econômico, na linha de pesquisa de Direito Penal Econômico, pela Universidade Federal da Paraíba (2000), defendendo a dissertação intitulada "Perspectivas Macrocriminais da Lei dos Crimes Ambientais" e doutorado em Teoria Dogmática do Direito, na linha de pesquisa de Estado, Constitucionalização e Direitos Humanos, pela Universidade Federal de Pernambuco (2011). Na data de 14 de dezembro de 2011, defendeu, junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE, a tese intitulada "Mercantilização do Sistema Penal Brasileiro", trabalho que obteve aprovação à unanimidade por parte da Banca Examinadora de Doutorado. Foi Presidente da Comissão de Direitos Humanos da UFPB (2005 -2007), Chefe do Departamento de Direito Público do CCJ/UFPB, entre Setembro do ano de 2006 até 06 de Janeiro de 2010, Vice-Coordenador do Curso de Direito do CCJ/João Pessoa (2015-2016) e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UFPB (2019-2020). Foi membro do Conselho Universitário da UFPB (CONSUNI), representando o Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, no período 2013/2015. No período de 2005 a 2007, foi membro colaborador junto à UFPB do Projeto ALFA intitulado: Human Rights Facing Security, que contava com a Coordenação Geral do professor Emilio Santoro, vinculado à Universidade de Florença (Università di Firenze (Itália) e a participação das Universidades de Pisa (It), Minho (Por) e Essex (GBr), além da UFPB, pelo Brasil, todas como instituições parceiras. Em razão deste projeto ALFA, produziu em co-organização e co-autoria, com os professores Emilio Santoro, Rafaela Tonegutti e Maria Nazaré Zenaide, a obra Direitos Humanos em Uma Época de Insegurança, publicada pela Tomo Editorial em 2010. Foi membro titular do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Estado da Paraíba, indicado na vaga de docentes com notório saber sobre o problema, no período de 2012/2014. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando e orientando monografias de final de curso e de especialização, bem como dissertações de mestrado e coordenando projetos de extensão e de pesquisa nos seguintes temas: direitos humanos, prisão, teorias da pena, penas alternativas, controle social, criminologia, política criminal, violação de interesses coletivos, vitimização difusa, segurança pública, Estado de Direito e democracia.

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Publicado

2024-12-12

Número

Vol. 4 (2024): Human Rights Perspectives from Mexico and Brazil

Sección

Human Rights and Resistance

Licencia

Derechos de autor 2024 Latin American Journal of Human Rights

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