Violence against women and democracy in brazil: the relationship between firearm-related violence against women and the rise of antidemocratic discourses

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5216/lahrs.v4.81291

Keywords:

Violência contra a mulher. Discursos anti-democráticos. Patriarcado.

Abstract

Violence against women is a serious violation of human rights. A complex phenomenon, this type of violence is related to a patriarchal conception of reality, occurring mostly in private space, where, as a rule, the power of the state is less present, being replaced by male power. Given this, this research has the following problem: is there a relationship between violence against women by firearms and the growth of anti-democratic discourses in Brazil?  To answer this question, a quantitative and qualitative research will be carried out, analyzing data on violence against women by firearms in Brazil during periods of resurgence of anti-democratic discourses, especially during the years of the former government. -President Jair Bolsonaro, a period in which anti-democratic speeches intensified in Brazil. In addition, the research will carry out bibliographic and documentary analysis. At the end of the work, the aim is to analyze the relationship between firearm violence against women and anti-democratic conceptions, that is, to glimpse whether anti-democratic perceptions are also anchored in a conception that violates human rights and is patriarchal.

Author Biographies

Gabriella Sousa da Silva Barbosa, UFPB

Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Especialista em Direito Internacional e Direitos Humanos pela PUC Minas. Especialista em Direito Constitucional pelo IMADEC. Graduação em Direito - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB (2014). Advogada. Professora da Faculdade Santa Terezinha-Cest. Foi docente da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA. Docente pesquisadora do Núcleo de Extensão e Pesquisa em Direito do Cest, Grupo Gênero e Direito-GeDi. Avaliadora da Revista de Historia Regional y Local da Universidad Nacional de Colombia. Foi pesquisadora CAPES. Integrou grupos de Pesquisa e de Extensão nas grandes áreas: Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, Direito Civil, Direito Internacional Público, Criminologia Crítica, Direito Urbanístico. Integrou o Núcleo de Estudos em Direito Sanitário - NEDISA do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, Linha de Pesquisa Violência Social e Doméstica. Membro da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação. Possui formação complementar pela Universidade de Brasília - UNB em Justiça de Transição na América Latina e pela Universidade de Harvard no curso Justice. Ganhadora do Prêmio de Menção Honrosa por comunicação oral apresentada na IX Jornada Jurídica da UNDB e de Menção Honrosa no Prêmio 15 anos de Políticas Públicas para Mulheres da Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão - FAPEMA e Secretaria de Estado da Mulher - SEMU. Temas de pesquisa: Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional Público, Efetividade de Direitos Fundamentais, estudos sobre gênero e violência, Direito das Famílias e Estudos Críticos sobre o Direito. Proficiente em inglês, francês e espanhol.

Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, UFPB

Atualmente, é Professor Associado da Universidade Federal da Paraíba, lecionando Direito Penal e Sociologia Criminal na Graduação em Direito de João Pessoa, Política Criminal na Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB (PPGCJ/UFPB) e Teoria da Democracia e dos Direitos Humanos na Pós-Graduação em Direitos Humanos do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da UFPB (PPGDH/UFPB). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Orientador de Mestrado/Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas e no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e de PIBIC junto à graduação da UFPB. Vice-Líder do Grupo de Pesquisa em Sistema Penitenciário, Política Criminal e Direitos Humanos (GPOC) cadastrado no DGP/CNPQ. Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (1996); mestrado em Direito Econômico, na linha de pesquisa de Direito Penal Econômico, pela Universidade Federal da Paraíba (2000), defendendo a dissertação intitulada "Perspectivas Macrocriminais da Lei dos Crimes Ambientais" e doutorado em Teoria Dogmática do Direito, na linha de pesquisa de Estado, Constitucionalização e Direitos Humanos, pela Universidade Federal de Pernambuco (2011). Na data de 14 de dezembro de 2011, defendeu, junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE, a tese intitulada "Mercantilização do Sistema Penal Brasileiro", trabalho que obteve aprovação à unanimidade por parte da Banca Examinadora de Doutorado. Foi Presidente da Comissão de Direitos Humanos da UFPB (2005 -2007), Chefe do Departamento de Direito Público do CCJ/UFPB, entre Setembro do ano de 2006 até 06 de Janeiro de 2010, Vice-Coordenador do Curso de Direito do CCJ/João Pessoa (2015-2016) e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UFPB (2019-2020). Foi membro do Conselho Universitário da UFPB (CONSUNI), representando o Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, no período 2013/2015. No período de 2005 a 2007, foi membro colaborador junto à UFPB do Projeto ALFA intitulado: Human Rights Facing Security, que contava com a Coordenação Geral do professor Emilio Santoro, vinculado à Universidade de Florença (Università di Firenze (Itália) e a participação das Universidades de Pisa (It), Minho (Por) e Essex (GBr), além da UFPB, pelo Brasil, todas como instituições parceiras. Em razão deste projeto ALFA, produziu em co-organização e co-autoria, com os professores Emilio Santoro, Rafaela Tonegutti e Maria Nazaré Zenaide, a obra Direitos Humanos em Uma Época de Insegurança, publicada pela Tomo Editorial em 2010. Foi membro titular do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Estado da Paraíba, indicado na vaga de docentes com notório saber sobre o problema, no período de 2012/2014. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando e orientando monografias de final de curso e de especialização, bem como dissertações de mestrado e coordenando projetos de extensão e de pesquisa nos seguintes temas: direitos humanos, prisão, teorias da pena, penas alternativas, controle social, criminologia, política criminal, violação de interesses coletivos, vitimização difusa, segurança pública, Estado de Direito e democracia.

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Published

2024-12-12

Issue

Vol. 4 (2024): Human Rights Perspectives from Mexico and Brazil

Section

Human Rights and Resistance

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