Violência contra a mulher no brasil e democracia: uma análise da relação da violência contra a mulher por arma de fogo com o crescimento de discursos anti-democráticos

Autori

DOI:

https://doi.org/10.5216/lahrs.v4.81291

Parole chiave:

Violência contra a mulher. Discursos anti-democráticos. Patriarcado.

Abstract

A violência contra a mulher é uma grave violação aos direitos humanos. Fenômeno complexo, esta modalidade de violência relaciona-se com uma concepção patriarcal de realidade, ocorrendo majoritariamente no espaço privado, onde, em regra, o poder estatal faz-se menos presente, sendo substituído pelo poder masculino. Diante disso, a presente pesquisa possui o seguinte problema: há relação entre a violência contra a mulher por arma de fogo e o crescimento de discursos anti-democráticos no Brasil?  Para responder a esse questionamento, far-se-á uma pesquisa quanti-qualitativa, analisando dados acerca da violência contra a mulher por arma de fogo no Brasil durante períodos de recrudescimento de discursos anti-democráticos, em especial durante os anos de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, período em que os discursos anti-democráticos se intensificaram no Brasil. Além disso, a pesquisa realizará análise bibliográfica e documental. Pretende-se ao final do trabalho analisar a relação da violência com arma de fogo contra mulheres com concepções anti-democráticas, ou seja, vislumbrar se as percepções anti-democráticas também ancoram-se em uma concepção violadora de direitos humanos e patriarcal.

Biografie autore

Gabriella Sousa da Silva Barbosa, UFPB

Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Especialista em Direito Internacional e Direitos Humanos pela PUC Minas. Especialista em Direito Constitucional pelo IMADEC. Graduação em Direito - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB (2014). Advogada. Professora da Faculdade Santa Terezinha-Cest. Foi docente da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA. Docente pesquisadora do Núcleo de Extensão e Pesquisa em Direito do Cest, Grupo Gênero e Direito-GeDi. Avaliadora da Revista de Historia Regional y Local da Universidad Nacional de Colombia. Foi pesquisadora CAPES. Integrou grupos de Pesquisa e de Extensão nas grandes áreas: Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, Direito Civil, Direito Internacional Público, Criminologia Crítica, Direito Urbanístico. Integrou o Núcleo de Estudos em Direito Sanitário - NEDISA do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, Linha de Pesquisa Violência Social e Doméstica. Membro da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação. Possui formação complementar pela Universidade de Brasília - UNB em Justiça de Transição na América Latina e pela Universidade de Harvard no curso Justice. Ganhadora do Prêmio de Menção Honrosa por comunicação oral apresentada na IX Jornada Jurídica da UNDB e de Menção Honrosa no Prêmio 15 anos de Políticas Públicas para Mulheres da Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão - FAPEMA e Secretaria de Estado da Mulher - SEMU. Temas de pesquisa: Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional Público, Efetividade de Direitos Fundamentais, estudos sobre gênero e violência, Direito das Famílias e Estudos Críticos sobre o Direito. Proficiente em inglês, francês e espanhol.

Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, UFPB

Atualmente, é Professor Associado da Universidade Federal da Paraíba, lecionando Direito Penal e Sociologia Criminal na Graduação em Direito de João Pessoa, Política Criminal na Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB (PPGCJ/UFPB) e Teoria da Democracia e dos Direitos Humanos na Pós-Graduação em Direitos Humanos do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da UFPB (PPGDH/UFPB). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Orientador de Mestrado/Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas e no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e de PIBIC junto à graduação da UFPB. Vice-Líder do Grupo de Pesquisa em Sistema Penitenciário, Política Criminal e Direitos Humanos (GPOC) cadastrado no DGP/CNPQ. Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (1996); mestrado em Direito Econômico, na linha de pesquisa de Direito Penal Econômico, pela Universidade Federal da Paraíba (2000), defendendo a dissertação intitulada "Perspectivas Macrocriminais da Lei dos Crimes Ambientais" e doutorado em Teoria Dogmática do Direito, na linha de pesquisa de Estado, Constitucionalização e Direitos Humanos, pela Universidade Federal de Pernambuco (2011). Na data de 14 de dezembro de 2011, defendeu, junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE, a tese intitulada "Mercantilização do Sistema Penal Brasileiro", trabalho que obteve aprovação à unanimidade por parte da Banca Examinadora de Doutorado. Foi Presidente da Comissão de Direitos Humanos da UFPB (2005 -2007), Chefe do Departamento de Direito Público do CCJ/UFPB, entre Setembro do ano de 2006 até 06 de Janeiro de 2010, Vice-Coordenador do Curso de Direito do CCJ/João Pessoa (2015-2016) e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UFPB (2019-2020). Foi membro do Conselho Universitário da UFPB (CONSUNI), representando o Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, no período 2013/2015. No período de 2005 a 2007, foi membro colaborador junto à UFPB do Projeto ALFA intitulado: Human Rights Facing Security, que contava com a Coordenação Geral do professor Emilio Santoro, vinculado à Universidade de Florença (Università di Firenze (Itália) e a participação das Universidades de Pisa (It), Minho (Por) e Essex (GBr), além da UFPB, pelo Brasil, todas como instituições parceiras. Em razão deste projeto ALFA, produziu em co-organização e co-autoria, com os professores Emilio Santoro, Rafaela Tonegutti e Maria Nazaré Zenaide, a obra Direitos Humanos em Uma Época de Insegurança, publicada pela Tomo Editorial em 2010. Foi membro titular do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Estado da Paraíba, indicado na vaga de docentes com notório saber sobre o problema, no período de 2012/2014. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando e orientando monografias de final de curso e de especialização, bem como dissertações de mestrado e coordenando projetos de extensão e de pesquisa nos seguintes temas: direitos humanos, prisão, teorias da pena, penas alternativas, controle social, criminologia, política criminal, violação de interesses coletivos, vitimização difusa, segurança pública, Estado de Direito e democracia.

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Pubblicato

2024-12-12

Fascicolo

V. 4 (2024): Human Rights Perspectives from Mexico and Brazil

Sezione

Human Rights and Resistance

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