Mercury, gold and lead: topical-problematic considerations on violence in yanomami territory by illegal miners

considerações tópico-problemáticas sobre a violência em território yanomami por garimpeiros ilegais

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5216/lahrs.v4.81298

Keywords:

Acesso à Justiça via Direitos

Abstract

The widespread media coverage of the chronic scenario of neglect towards the Yanomami people at the beginning of 2023 prompted an emergency mobilization of government institutions responsible for providing health services and ensuring public safety. Local investigations revealed that the advancement of unauthorized mining in the region has been accompanied by violence, disease, and intimidation to the detriment of the native population, with an intensification over the last years of the 2010s. Considering this situation, this article aims to evaluate — through the use of the legal topical method — the conditions surrounding the practice of mining in Yanomami indigenous territory, as well as the formal treatment established in Brazilian legislation. Among the main conclusions drawn is the observation that the reasonable and fair ideal and ideological limitations enshrined in the 1988 Constitution remain gravely unsupported by concrete initiatives to provide practical meaning. For this reason, institutional measures genuinely aimed at achieving a lasting and effective solution to the problems faced by the Yanomami indigenous people must involve a dedicated interinstitutional effort, including collaborative behavior from neighboring nation-states.

Author Biographies

Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa, UFPB

Pós-Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2011). Doutorado em Direito Econômico pela Universidade de Coimbra (2001-2005). Professora titular aposentada da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Docente permanente do Programas de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ/UFPB) e professora visitante sênior do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPGD/UFRN). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.

Victor Alencar Mayer Feitosa Ventura, FURG

Pesquisador de pós-doutorado na Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Advogado ambiental, Sócio em Humberto Bezerra Advogados, João Pessoa, desde 2021. Doutor em Direito Internacional Público pela Universität Hamburg, Alemanha. Foi Procurador-Chefe da Procuradoria Jurídica da Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (2019-2021). Mestre em Direitos Humanos, com ênfase em Direito Internacional Ambiental, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Foi Assessor Jurídico no Tribunal Internacional de Direito do Mar (ITLOS), em Hamburgo, Alemanha. Lecionou Direito Internacional Marítimo no curso de Graduação em Direito da Universität Hamburg, entre 2017 e 2018. Lecionou Direito Comercial e Direito Administrativo nas Faculdades Integradas de Patos (FIP), em 2014. Publicou artigos em periódicos Qualis A e capítulos de livro em obras internacionais. Participou de eventos internacionais em matéria de Direito Ambiental e Marítimo. Atualmente, é colaborador do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha do Brasil - CEPE/MB.

Juvencio Almeida Costa Neto, PPGCJ/UFPB

Nascido em João Pessoa/PB, ao ano de 1994. Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB). Mestre em Direito Econômico pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB). Graduado em Ciências Sociais e Jurídicas pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (CCJ/UFPB). Servidor público federal. Foi, entre os anos de 2021 e 2023, Chefe da Divisão de Tomada de Contas Especial (FCPE 101.2) e Coordenador-Substituto de Análise e Acompanhamento de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial (FCPE 101.3), e, entre os anos de 2023 e 2024, Chefe-Substituto do Serviço de Pesquisas e Estudos em Políticas Penais (FCPE 101.5) da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENAPPEN/MJSP). Foi instrutor habilitado da Escola Nacional de Serviços Penais (Espen) na disciplina "Legislação, Direitos Humanos e Fundamentos da Política Penal Brasileira" entre 2021 e 2023. Foi Professor Substituto no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba (CCJ/UEPB) entre os anos de 2021 e 2022. Exerceu a advocacia (OAB/PB n 23.138) entre os anos de 2016 e 2019. Foi, durante o curso de Mestrado, pesquisador bolsista pela Coordenação de Apoio de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Foi Editor-Gerente do Periódico Jurídico Lexmax (ISSN n 2446-4988), vinculado à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Paraíba (OAB/PB), no biênio 2018/2019. Foi Diretor Acadêmico da Comissão Editorial de fundação do Periódico Jurídico Ratio Iuris (ISSN n 2358-4351), no biênio 2013/2014. Foi Secretário-Geral da Comissão da Jovem Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Paraíba (CJA-OAB/PB) entre os anos de 2017 e 2019. Foi, durante a Graduação, por duas vigências consecutivas (2012/2013; 2013/2014), bolsista de iniciação científica (PIBIC) pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) do grupo de pesquisa em Retórica, Hermenêutica e Direito; e, por dois semestres consecutivos (2014.2; 2015.1), monitor bolsista da disciplina Hermenêutica Jurídica, vinculada ao Departamento de Direito Privado do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (DDPriv/CCJ/UFPB). 

Downloads

Published

2024-12-12

Issue

Vol. 4 (2024): Human Rights Perspectives from Mexico and Brazil

Section

Human Rights and Resistance

License

Copyright (c) 2024 Latin American Human Rights Studies

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

CC BY (Attribution 4.0 International): This license allows reusers to distribute, adapt, and build upon the material in any medium or format, so long as attribution is given to the creator. The license allows for commercial use. See the full license.