O FINANCIAMENTO DO ENSINO MÉDIO EM CONTEXTO FEDERATIVO: O CASO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DE 2007 A 2018

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5216/ia.v45i2.62597

Resumen

El artículo verificó la política de financiamiento para la enseñanza media en la red estadual de enseñanza de Mato Grosso do Sul, durante la vigencia del Fondo de Manutención y Desarrollo de la Educación Básica y Valorización de los Profesionales de la Educación (Fundeb), en el período de 2007 a 2018, en contexto federativo. Se trabajó con datos de la Secretaría del Estado, con la legislación educacional, material de la prensa y del movimiento sindical docente. Se observó que los recursos del Fundeb fueron gastados, en su totalidad, con la nómina de sueldo docente. La coyuntura de austeridad fiscal iniciada con la aprobación de la Enmienda Constitucional n. 95/2016 ha colocado en riesgo tanto el Fundeb como los demás derechos educacionales previstos en la reciente legislación del sector.

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Biografía del autor/a

Maria Dilnéia Fernandes, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande, Mato Grosso do Sul,Brasil, mdilneia@uol.com.br

Professora Visitante da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Credenciada no Programa de Pós-Graduação em Educação, na Linha de Pesquisa História, Políticas e Educação. Professora Titular da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Realizou Estágio Pós-Doutoral em Educação na Universidade de São Paulo (FE-USP) em 2013. Graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (1987). Mestre em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (1996). Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (2001).

Terezinha Pereira Braz, Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN), Dourados, Mato Grosso do Sul,Brasil, terebraz@terra.com.br

Doutora em Educação pela USP, mestra em Educação pela UFMS (1999), Especialista em Tecnologia Educacional Aplicada ao Ensino pelo Centrode Estudos Superiores do Pará -CESEP (1984); Especialista em Gestão e Tutoria da Educação a Distância (2012) e graduação em Pedagogia pela Fundação Educacional de Penápolis (1974). Atualmente trabalha como Pesquisadora Institucional e Professora da Faculdade UNIGRAN CAPITAL Campo Grande.Integra o grupo de pesquisa Observatório de salários docentes em MS -UFMS.

Publicado

2020-10-10

Cómo citar

FERNANDES, M. D.; BRAZ, T. P. O FINANCIAMENTO DO ENSINO MÉDIO EM CONTEXTO FEDERATIVO: O CASO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DE 2007 A 2018. Revista Inter Ação, Goiânia, v. 45, n. 2, p. 402–419, 2020. DOI: 10.5216/ia.v45i2.62597. Disponível em: https://revistas.ufg.br/interacao/article/view/62597. Acesso em: 21 dic. 2024.