SPECIAL EDUCATION IN THE COUNTRYSIDE: EDUCATIONAL INDICATORS IN PARAÍBA
DOI:
https://doi.org/10.5216/ia.v49i1.74706Keywords:
Special Education; Education in the Countryside; Rural schools; Educational Indicators.Abstract
The aim of this paper is to analyze educational indicators in the state of Paraíba related to Special Education in the countryside. The analysis was based on data from Basic Education School Census of the 2021, in relation to the distribution of enrollments of students who are the target audience of Special Education in the 14 Regional Education Managements by condition and administrative dependence, the accessibility of schools and the formation of teachers. Data were analyzed qualitatively and quantitatively, using descriptive statistics. The results showed that there is a lack of trained teachers, services and resources of the Special Education modality and accessibility conditions in schools in the countryside. It is concluded that the right to a quality education is not yet effective for the target audience of Special Education.
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References
ALMEIDA, M. L.; NEVES, A. S. A Popularização diagnóstica do autismo: uma falsa epidemia? Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v. 40, e180896, 2020.
ARRUDA, R. L. de; NASCIMENTO, R. N. A. A propósito da educação do campo: docência multisseriada e nucleamento pedagógico em Santa Cecília – PB. Revista Brasileira de Educação do Campo, Tocantinópolis, v. 5, e10106, 2020.
BRANDÃO, C. R. Educação Pública, Educação Alternativa, Educação Popular e Educação do Campo: algumas lembranças e divagações. Educação & Sociedade, Campinas, v. 42, e255951, 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília: Ministério da Educação, 2008a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf. Acesso em: 25, jan. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 2, de 28 de abril de 2008. Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Brasília: Conselho Nacional de Educação, 29 abr. 2008b. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECEBN22008.pdf?query=escolas%20do%20campo. Acesso em: 25 jan. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília: Ministério da Educação, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 20 set. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília: Conselho Nacional de Educação, 2010a. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECEBN42010.pdf?query=AGR. Acesso em: 25 jan. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Brasília: Ministério da Educação, 2010b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/marco-2012-pdf/10199-8-decreto-7352-de4-de-novembro-de-2010/file. Acesso em: 25 jan. 2024.
BRASIL. Lei nº. 13.146 de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Brasília, DF: Presidência da República, [2015]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 7 set. 2022.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Resumo Técnico do estado da Paraíba: Censo Escolar da Educação Básica 2021. Brasília, DF: Inep, 2022. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/2021/resumo_tecnico_do_estado_da_paraiba_censo_escolar_da_educacao_basica_2021.pdf. Acesso em: 25 jan. 2024.
CAIADO, K. R. M. Educação Especial no campo: uma interface a ser construída. In: BAPTISTA, C. R. (org.). Escolarização e deficiência: configurações nas políticas de inclusão escolar. São Carlos: Marquezine & Manzini: ABPEE, 2015. p. 75-90.
CUNHA, T. C. F. Investigação genética de casos de deficiência intelectual em populações consanguíneas do sertão paraibano. 2015. 76 f. Tese (Doutorado em Biotecnologia) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa-PB, 2015.
FRANÇA, D. de M. C. Escolarização básica no Brasil: evoluções, permanências e contrastes entre a população rural e urbana. Revista Brasileira de Educação do Campo, Tocantinópolis, v. 6, e8998, 2021.
GUEDES, T. A. et al. Estatística Descritiva. Projeto de Ensino Aprender Fazendo Estatística. São Paulo: USP, [2005]. Disponível em: https://www.ime.usp.br/~rvicente/Guedes_etal_Estatistica_Descritiva.pdf. Acesso em: 01 dez. 2023.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades@ - Brasil. Paraíba: 2010. Economia. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pb/panorama. Acesso em: 30 set. 2022.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades@ - Brasil. Paraíba: 2021a. Educação. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pb/panorama. Acesso em: 30 set. 2022.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Coordenação de Trabalho e Rendimento. Pesquisa nacional de saúde: 2019: informações sobre domicílios, acesso e utilização dos serviços de saúde: Brasil, grandes regiões e unidades da federação. Rio de Janeiro: IBGE, 2021b. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101748.pdf. Acesso em: 19 set. 2022.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. PNS 2019: país tem 17,3 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Brasil: IBGE, 2021c. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/31445-pns-2019-pais-tem-17-3-milhoes-de-pessoas-com-algum-tipo-de-deficiencia#:~:text=Ag%C3%AAncia%20de%20Not%C3%ADcias-,PNS%202019%3A%20pa%C3%ADs%20tem%2017%2C3%20milh%C3%B5es%20de%20pessoas,com%20algum%20tipo%20de%20defici%C3%AAncia&text=Em%202019%2C%20segundo%20a%20Pesquisa,de%20idosos%20estavam%20nessa%20condi%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 25 jan. 2024.
JESUS, D. M. de; VIEIRA, A. B.; ANJOS, C. F. dos. Educação especial e educação do campo: narrativa que desvela possibilidades e interfaces. Interfaces da Educação, Paranaíba, v. 9, n. 27, p. 376-398, 2018.
KRIPKA, R.; SCHELLER, M.; BONOTTO, D. L. Pesquisa documental: considerações sobre conceitos e caraterísticas na pesquisa qualitativa. Atas CIAIQ2015 Investigação Qualitativa em Educação/Investigación Cualitativa en Educación, Aracajú, v. 2, p. 243-247, 2015.
LOPES, J. F.; CAPELLINI, V. L. M. F. Escola Inclusiva: um estudo sobre a infraestrutura escolar e a interação entre os alunos com e sem deficiência. Cadernos de Pesquisa em Educação – PPGE/UFES, Vitória-ES, a. 12, v. 19, n. 42, p. 91-105, jul./dez., 2015.
MOLINA, M. C. A Educação do Campo e o enfrentamento das tendências das atuais políticas públicas. Educação em Perspectiva, Viçosa, v. 6, n. 2, p. 378-400, jul./dez., 2015.
NOZU, W. C. S. Educação Especial e Educação do Campo: entre porteiras marginais e fronteiras culturais. 2017. 235 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados-MS, 2017.
NOZU W. C. S.; RIBEIRO, E. A.; BRUNO, M. M. G. Interface entre Educação Especial e Educação do Campo: a produção científica em teses e dissertações. Interfaces da Educação, Paranaíba, v. 9, n. 27, p. 317-349, 2018.
OMOTE, S. Classes especiais: comentários à margem do texto de Torezan e Caiado. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 6, n. 1, p. 43-64, 2000.
ONU. Organização das Nações Unidas. Nações Unidas do Brasil. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Educação de Qualidade. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/4. Acesso em: 20 set. 2022.
PARAÍBA. Secretaria de Estado da Educação. Conselho Estadual de Educação da Paraíba. Plano Estadual de Educação da Paraíba (2015-2025). Lei nº 10.488, de 23 de junho de 2015 aprova o Plano Estadual de Educação – PEE e dá outras providências. João Pessoa – PB, 2015. 204p. Disponível em: Diário Oficial do Estado, 24 de junho de 2015. Disponível em: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-planejamento-orcamento-e-gestao/institucional/diretorias-2/PlanoEstadualdeEducao20152025.pdf. Acesso em: 25 jan. 2024.
PLETSCH, M. D. O que há de especial na Educação Especial brasileira? Momento: diálogos em educação, Rio Grande, v. 29, n. 1, p. 57-70, jan./abr., 2020.
RICHARDSON, R. J. Pesquisa social: métodos e técnicas. 4. ed. rev. São Paulo: Atlas, 2017.
RODRIGUES, A. C. da S. et al. Nucleação de Escolas no Campo: conflitos entre formação e desenraizamento. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 42, n. 2, p. 707-728, abr./jun., 2017.
SANTOS, S. et al. As causas da deficiência física em municípios do nordeste brasileiro e estimativa de custos de serviços especializados. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n. 2, p. 559-568, 2014.
SANTOS, S. de F. dos; BARROS, J. A. Fechamento de escolas destinadas aos campesinos em contexto amazônico: o direito à educação subvertido aos interesses hegemônicos em Rondônia. Inter-Ação, Goiânia, v. 47, n. 2, p. 695-714, maio/ago., 2022.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Governo do Estado da Paraíba. Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia. Mapa da Paraíba: regionais de educação. 2015. Disponível em: http://static.paraiba.pb.gov.br/2015/04/MAPA-PB-GREs.eps_.pdf . Acesso em: 19 set. 2022.
SILVA, I. M. de A. O Trabalhador com (d)eficiência física na área de assentamento rural. 2001. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2001.
SILVA, J. F. de L. Avanços e desafios das políticas públicas de formação de professores das escolas do campo na Paraíba. 2015. 140 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2015.
SILVA, M. do S.; ALVES, M. de S. A contribuição da licenciatura em Educação do Campo UFCG para a formação docente e a prática pedagógica das escolas no Cariri paraibano: concepção dos egressos. Revista Brasileira de Educação do Campo, Tocantinópolis, v. 6, e12973, 2021.
WELLER, M. et al. Consanguineous unions and the burden of disability: a population-based study in communities of Northeastern Brazil. American Journal of Human Biology, [S. l.], v. 24, n. 6, p. 835–840, nov./dez.. 2012.
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