A INTERCONEXÃO ENTRE O EXERCÍCIO DA CIDADANIA ECOLÓGICA E O DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA POTÁVEL
THE INTERCONNECTION BETWEEN THE EXERCISE OF ECOLOGICAL CITIZENSHIP AND THE FUNDAMENTAL RIGHT TO DRINKING WATER
DOI :
https://doi.org/10.5216/rfd.v50i1.83823Mots-clés :
Cidadania ecológica, Direito à água potável, Direitos Fundamentais, Meio ambiente, SustentabilidadeRésumé
Este artigo tem por objetivo analisar a interconexão entre o direito fundamental à água potável e o conceito de cidadania ecológica, em um contexto de crescente preocupação com a sustentabilidade. Diante desse cenário, o objetivo principal consiste em analisar a intersecção entre o direito fundamental à água potável e sua efetivação por meio do exercício da cidadania ecológica. Para cumprir o propósito estabelecido, a pesquisa vale-se de uma abordagem hipotético-dedutiva, utilizando o método histórico-analítico e a técnica de pesquisa documental indireta, com base em fontes bibliográficas secundárias. A análise demonstra a inegável interdependência entre o direito à água e a cidadania ecológica, concluindo que a efetivação desse direito fundamental está umbilicalmente ligada à responsabilidade compartilhada e intergeracional. Com efeito, constatou-se que o exercício da cidadania ecológica, por meio de práticas conscientes tais como o uso racional, a denúncia de poluição e a participação ativa na gestão de recursos hídricos, atua como imperativo prático para assegurar a sustentabilidade ambiental e, por extensão, a dignidade humana, ao vincular a preservação do meio ambiente ao acesso a um elemento vital.
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