DA NATUREZA (DA ÁGUA) E DOS DIREITOS: OS RIOS ENQUANTO SUJEITOS DE DIREITO

OF THE NATURE (OF WATER) AND RIGHTS: THE RIVERS AS SUBJECTS OF LAW

Résumé

Este artigo contrapôs a visão antropocêntrica predominante no debate ambiental às vertentes ecocêntricas, com destaque para a posição fisiocêntrica adotada pelo constitucionalismo equatoriano e colombiano. A pesquisa buscou responder como a natureza pode ser acomodada na racionalidade jurídica contemporânea e qual seria a relação entre os direitos da natureza e os direitos humanos. O objetivo geral foi analisar as implicações do reconhecimento jurídico de rios como sujeitos de direitos para superar o paradigma antropocêntrico. Os objetivos específicos incluíram discutir os direitos da natureza como categoria de análise, examinar os fundamentos jurídicos das decisões sobre os rios Vilcabamba e Atrato, e avaliar os impactos dessas decisões no planejamento estatal, proteção ambiental e defesa dos direitos das populações locais. A metodologia, de abordagem qualitativa, utilizou revisão de literatura e análise documental sobre os marcos legislativos e jurisprudenciais dos casos selecionados. O estudo destacou que o reconhecimento dos direitos dos rios reflete uma transição paradigmática inspirada pela cosmovisão andina e pelo conceito de buen vivir, mas enfrenta desafios práticos relacionados à implementação das decisões judiciais e à efetivação das reparações ambientais. Apesar disso, os casos analisados representam precedentes importantes para a consolidação de um direito ecológico na América Latina.