DA NATUREZA (DA ÁGUA) E DOS DIREITOS: OS RIOS ENQUANTO SUJEITOS DE DIREITO
OF THE NATURE (OF WATER) AND RIGHTS: THE RIVERS AS SUBJECTS OF LAW
DOI:
https://doi.org/10.5216/rfd.v49i2.81549Keywords:
Cosmovisão andina., Ecocentrismo., Buen vivir., Direitos da natureza., Direito Ambiental.Abstract
This article contrasted the anthropocentric perspective predominant in environmental debates with ecocentric approaches, emphasizing the physiocentric position adopted by Ecuadorian and Colombian constitutionalism. The research aimed to address how nature can be accommodated within contemporary legal rationality and what the relationship between the rights of nature and human rights might be. The general objective was to analyze the implications of legally recognizing rivers as subjects of rights to overcome the anthropocentric paradigm. The specific objectives included discussing the rights of nature as an analytical category, examining the legal foundations of decisions involving the Vilcabamba and Atrato rivers, and assessing the impacts of these decisions on state planning, environmental protection, and the defense of local populations' rights. The methodology, based on a qualitative approach, utilized literature review and documentary analysis of legislative and jurisprudential frameworks related to the selected cases. The study highlighted that recognizing the rights of rivers reflects a paradigmatic shift inspired by the Andean cosmovision and the concept of buen vivir but faces practical challenges concerning the implementation of judicial decisions and the enforcement of environmental reparations. Nevertheless, the analyzed cases represent significant precedents for the consolidation of ecological law in Latin America.
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References
BARREIRO, María Del Pilar Romero. O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) – Instituto de Ciência e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Sorocaba, 2017. Disponível em: https://repositorio.unesp. br/entities/publication/27895159-0c99-4f2b-8bd0-ae9f7e6321b7. Acesso em: 2 jul. 2025.
CÂMARA, Ana Stela; FERNANDES, Márcia Maria. O reconhecimento jurídico do rio Atrato como sujeito de direitos: reflexões sobre a mudança de paradigma nas relações entre o ser humano e a natureza. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, Brasília, v. 12, n. 1, p. 221-240, 2018. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/repam/article/view/15987. Acesso em: 2 jul. 2025.
CANCLINI, Néstor García. Culturas híbridas: estrategias para entrar y salir de la modernidad. Mexico D. F. (Ciudad de Mexico), Grijalbo, 1989.
CARVALHO, Edson Ferreira de. Direito humano ao ambiente ecologicamente equilibrado: proteger a natureza para resguardá-la às gerações presentes e futuras. Curitiba: Juruá, 2011.
CARVALHO, Luiz Guilherme; ROSA, Rosana Gomes da; MIRANDA, João Paulo Rocha de. O novo constitucionalismo latino-americano e a constitucionalização da água enquanto um direito humano fundamental: Os Estados-constitucionais do Brasil, Uruguai, Equador e Bolívia em foco. In: MARCONATTO, Alessandra; XAVIER, Alexandre Vicentine; MIRANDA, João Paulo Rocha de (org.). Direitos Fundamentais: Análise da Fronteira da Paz até a Amazônia. Santana do Livramento (RS): Projeto Pensar Direito - UNIPAMPA, 2020. p. 8-44. E-book.
CRAWFORD, James. Sovereignty as a legal value. In: CRAWFORD, James; KOSKENNIEMI, Martti. The Cambridge companion to international law. New York: Cambridge University Press, 2012. p. 117-133.
ECUADOR. [Constituição (2008)]. Constitución de la República del Ecuador. Quito: Asamblea Nacional, 2011. Disponível em: https:// www.asambleanacional.gob.ec/sites/default/files/documents/old/ constitucion_de_b olsillo.pdf. Acesso em: 2 jul. 2025.
ESCOBAR, Arturo. O lugar da natureza e a natureza do lugar: globalização ou pós-desenvolvimento? In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e Ciências Sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO), 2005. p. 68-86.
EUA. Estados Unidos da América. Declaração de Independência dos Estados Unidos. Filadélfia, 1776. Disponível em: https://www.uel.br/pessoal/jneto/gradua/historia/recdida/ declaraindepeEUAHISJNeto.pdf. Acesso em: 2 jul. 2025.
D’ISEP, Clarissa Ferreira Macedo. O direito hídrico: um olhar jurídico tridimensional. Revista Jurídica do CESUPA, Belém, v. 1, n. 1, 2019. Disponível em: https://periodicos.cesupa.br/index.php/ RJCESUPA/article/view/27. Acesso em: 2 jul. 2025.
GARCIA, Margarida. Novos horizontes epistemológicos para a pesquisa empírica em Direito: “descentrar” o sujeito, “entrevistar” o sistema e dessubstancializar as categorias. Revista de Estudos Empíricos em Direito. São Paulo, v. 1, n. 1, p. 182- 209, 2014. Disponível em: https://reedpesquisa.org/wp-content/ uploads/2019/04/1-15-PB.pdf. Acesso em: 2 jul. 2025.
ISAGUIRRE-TORRES, Katya Regina; ANDRADE, Gabriel Vicente. Direitos da natureza. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 9, n. 1, p. 589-600, 2023. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/ article/view/45640. Acesso em: 2 jul. 2025.
KUHN, Thomas Samuel. Reconsiderações acerca dos paradigmas. In: KUHN, Thomas Samuel. A tensão essencial. Lisboa: Edições 70, 2009. p. 335-362.
MALISKA, Marcos Augusto; MOREIRA, Parcelli Dionizio. O Caso Vilcabamba e El Buen Vivir na Constituição do Equador de 2008: pluralismo jurídico e um novo paradigma ecocêntrico. Sequência, Florianópolis, v. 38, n. 77, p. 149-176, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177- 7055.2017v38n77p149. Acesso em: 2 jul. 2025.
MARÉS, Carlos. De como a natureza foi expulsa da modernidade. Revista de Direitos Difusos, São Paulo, v. 68, n. 2, p. 15-40, 2017. Disponível em: https://biblioteca.pge.rj.gov.br/scripts/bnweb/ bnmapi.exe?router=upload/122454. Acesso em: 2 jul. 2025.
MARQUES JÚNIOR, William Paiva. Notas em torno do processo de internacionalização do direito humano à água. Revista da Faculdade de Direito, Fortaleza, v. 37, n. 2, p. 91-114, 2016. Disponível em: http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/ article/view/514/439. Acesso em: 2 jul. 2025.
MELO, Álisson José Maia. Os direitos humanos à água e ao saneamento: repercussões jurídicas na gestão de recursos hídricos e saneamento no direito brasileiro e emergência de uma organização sul-americana de gestão de águas. 2018. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2018. Disponível em: https:// repositorio.ufc.br/handle/riufc/41953. Acesso em: 2 jul. 2025.
MENDONÇA, Adriana Lo Presti; MAMED, Danielle de Ouro; ALMEIDA, Roger Luiz Paz de. Natureza como sujeito de direito: perspectivas para o Brasil vindas da América Latina. Caderno de Relações Internacionais, Recife, vol. 14, n. 27, p. 77-110, 2023. Disponível em: https://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/ relacoesinternacionais/article/view/2810. Acesso em: 2 jul. 2025.
MORAES, Germana de Oliveira. O constitucionalismo ecocêntrico na América Latina, o bem viver e a nova visão das águas. Revista da Faculdade de Direito, Fortaleza, v. 34, n. 1, p. 123-1555, 2013. Disponível em: http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/ article/view/11. Acesso em: 2 jul. 2025.
OST, François. A natureza à margem da lei. Lisboa: Edições Piaget, 1997.
PACHÓN, María Del Pilar García; CUESTA, Lisneider Hinestroza. El reconocimiento de los recursos naturales como sujetos de derechos: análisis crítico sobre los fundamentos y efectividad de la sentencia del río Atrato. In: ARIAS, Ángela María Amaya (org.). Reconocimiento de la naturaleza y de sus componentes como sujetos de derechos. Bogotá: Universidad Externado de Colombia. 2020. p. 22-61. E-book.
POMPEIA, Sabine; MARQUES, Luiz. Os Direitos Humanos são um caso particular dos direitos da natureza. In: ALMEIDA, Néri de Barros (org.). Os direitos humanos à prova do tempo: reflexões breves sobre o presente e o futuro da humanidade. Campinas: BCCL/UNICAMP, 2021. p. 221-226. E-book. Disponível em: https:// econtents.bc.unicamp.br/omp/index.php/ebooks/catalog/ view/143/149/537. Acesso: 2 jul. 2025.
PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito internacional público e privado. Salvador: JusPODIVM, 2013.
RIBEIRO, Wagner Costa. Geografia: política da água. São Paulo: Annablume, 2008.
ROCHA, Júlio Cesar de Sá da; KHOURY, Luciana Espinheira da Costa; DAMASCENO, Ângela Patrícia Deiró. Direito das águas: trajetória legal, conflitos e participação social. Revista de Direito Sanitário, São Paulo, v. 18, n. 3, p. 143-166, 2018. Disponível em: https://revistas.usp.br/rdisan/article/view/144653/138955. Acesso em: 2 jul. 2025.
SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006.
SILVA, Maria Angelita; FERREIRA, Jarliane da Silva; MORI, Nerli Nonato Ribeiro. Identidade e pertencimento: quando a natureza, sujeito de direito, promove o direito dos sujeitos. Revista Videre. Dourados (MS), v. 13, n. 27, p. 26-56, 2021. Disponível em: Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/videre/article/view/12944. Acesso em: 2 jul. 2025.
SILVA, Thiago Henrique Costa; SILVA, Dedierre Gonçalves da; RIBEIRO, Dinalva Donizete. Conflitos, soberania hídrica e os fins da água: efeitos sobre famílias camponesas e geraizeiras de Petrolina (PE) e Correntina (BA). Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 47, n. 1, p. e71676, 2023. Disponível em: https://revistas. ufg.br/revfd/article/view/71676. Acesso em: 2 jul. 2025.
SOARES, Durcelania da Silva. Comentário Geral da ONU nº 15: o reconhecimento do direito humano à água e o alargamento da acepção de alimentação. In: SILVA, Érica Guerra da; BRITO, Paulo de (coord.). Análise crítica do direito público ibero-americano. Porto: Instituto Iberamericano de Estudos Jurídicos: Universidade Lusófona do Porto, 2020. p. 215-223. E-book. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/libro?codigo=769015. Acesso em: 2 jul. 2025.
TRINDADE, José Damião de Lima. História social dos direitos humanos. São Paulo: Peirópolis, 2011.
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