v. 34 n. 01 (2010)

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Publicado: 2011-09-06

Artigos Científicos

  • BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA DE HANS KELSEN

    Dirceu Pereira Siqueira, Marcos César Botelho
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v34i01.9894

  • Constitucionalismo x Democracia: O Multiculturalismo e as Comunidades Tradicionais

    Carlos Frederico Marés de Souza Filho, Kerlay Lizane Arbos
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v34i01.9898

  • DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO BRASIL: ORIGENS, INOBSERVÂNCIA E TENTATIVAS DE CONCRETIZAÇÃO

    Cristiano Heineck Schmitt
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v34i01.9924

  • O PROBLEMA DA PREVALÊNCIA DO PODER NA JURISDIÇÃO PENAL: RUMO AO ESTABELECIMENTO DE UMA JURISDIÇÃO PENAL COMO PODER-DEVER E DIREITO FUNDAMENTAL

    Salah Hassan Khaled Jr
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v34i01.9929

  • RACIONALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS SOB A ÓPTICA DA CONSTITUIÇÃO COMO ACOPLAMENTO ESTRUTURAL ENTRE OS SISTEMAS JURÍDICO E POLÍTICO

    Ferando Rister de Sousa Lima
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v34i01.9934

  • VALOR E ATUALIDADE DA BUSCA POR UM CONCEITO CRÍTICO-REFLEXIVO E HISTÓRICO-ESPECULATIVO PARA O DIREITO

    Saulo de Oliveira Pinto Coelho
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v34i01.15586

  • ALÉM DA CONDENAÇÃO: A AUSÊNCIA DE PRAGMATICIDADE DA AÇÃO CONDENATÓRIA E A BUSCA DA EFICIÊNCIA PROCESSUAL

    Jeferson Dytz Marin
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v34i01.9942

  • O problema da interpretação em Kelsen

    Cássio Corrêa Benjamin, Eron Geraldo Souza
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v34i01.9969

  • ARTIGO 2º, § 7º, DA LEI Nº 8.629/93: ESTUDO SOBRE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, SEGUNDO JÜRGEN HABERMAS, E O PAPEL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA POLÍTICA PÚBLICA.

    Mariana Barbosa Cirne
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v34i01.9991