DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO BRASIL: ORIGENS, INOBSERVÂNCIA E TENTATIVAS DE CONCRETIZAÇÃO

Autores

  • Cristiano Heineck Schmitt Uniritter

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v34i01.9924

Palavras-chave:

Direito fundamental – Duração razoável - Lentidão - Morosidade – Processo Civil

Resumo

A finalidade do presente artigo é examinar alguns parâmetros em torno do direito fundamental, de cunho processual, inserido no sistema jurídico brasileiro através da Emenda Constitucional nº45/2004, e que previu a prerrogativa de uma razoável duração do processo a todos os usuários da estrutura judiciária. Contudo, no Brasil, o que se tem notado é a intensa dificuldade de concretização deste novo direito, com severas conseqüências. Tenta-se verificar, no entanto, quais soluções estão sendo adotadas a fim de amenizar os impactos negativos da morosidade processual.

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Biografia do Autor

Cristiano Heineck Schmitt, Uniritter

Advogado, Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS, Doutorando em Direito pela UFRGS, Mestre em Direito pela UFRGS, Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul- AJURIS, Professor de Direito da Graduação e da Pós-graduação do Centro Universitário Ritter dos Reis e de outros cursos, Diretor da Comissão Permanente de Controle de Cláusulas Abusivas do Instituto Brasilcon, Membro do Conselho Científico da Escola Superior de Defesa do Consumidor do Rio Grande do Sul, Membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Porto Alegre/RS.

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Publicado

2011-09-06

Como Citar

SCHMITT, C. H. DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO BRASIL: ORIGENS, INOBSERVÂNCIA E TENTATIVAS DE CONCRETIZAÇÃO. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 34, n. 01, 2011. DOI: 10.5216/rfd.v34i01.9924. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/9924. Acesso em: 14 nov. 2024.

Edição

v. 34 n. 01 (2010)

Seção

Artigos Científicos

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