DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO BRASIL: ORIGENS, INOBSERVÂNCIA E TENTATIVAS DE CONCRETIZAÇÃO

Auteurs-es

  • Cristiano Heineck Schmitt Uniritter

DOI :

https://doi.org/10.5216/rfd.v34i01.9924

Mots-clés :

Direito fundamental – Duração razoável - Lentidão - Morosidade – Processo Civil

Résumé

A finalidade do presente artigo é examinar alguns parâmetros em torno do direito fundamental, de cunho processual, inserido no sistema jurídico brasileiro através da Emenda Constitucional nº45/2004, e que previu a prerrogativa de uma razoável duração do processo a todos os usuários da estrutura judiciária. Contudo, no Brasil, o que se tem notado é a intensa dificuldade de concretização deste novo direito, com severas conseqüências. Tenta-se verificar, no entanto, quais soluções estão sendo adotadas a fim de amenizar os impactos negativos da morosidade processual.

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Biographie de l'auteur-e

Cristiano Heineck Schmitt, Uniritter

Advogado, Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS, Doutorando em Direito pela UFRGS, Mestre em Direito pela UFRGS, Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul- AJURIS, Professor de Direito da Graduação e da Pós-graduação do Centro Universitário Ritter dos Reis e de outros cursos, Diretor da Comissão Permanente de Controle de Cláusulas Abusivas do Instituto Brasilcon, Membro do Conselho Científico da Escola Superior de Defesa do Consumidor do Rio Grande do Sul, Membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Porto Alegre/RS.

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Publié-e

2011-09-06

Comment citer

SCHMITT, C. H. DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO BRASIL: ORIGENS, INOBSERVÂNCIA E TENTATIVAS DE CONCRETIZAÇÃO. Magazine de la faculté de droit UFG, Goiânia, v. 34, n. 01, 2011. DOI: 10.5216/rfd.v34i01.9924. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/9924. Acesso em: 3 janv. 2025.

Numéro

Vol. 34 No. 01 (2010)

Rubrique

Artigos Científicos

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