A INTERCONEXÃO ENTRE O EXERCÍCIO DA CIDADANIA ECOLÓGICA E O DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA POTÁVEL

THE INTERCONNECTION BETWEEN THE EXERCISE OF ECOLOGICAL CITIZENSHIP AND THE FUNDAMENTAL RIGHT TO DRINKING WATER

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v50i1.83823

Palavras-chave:

Cidadania ecológica, Direito à água potável, Direitos Fundamentais, Meio ambiente, Sustentabilidade

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar a interconexão entre o direito fundamental à água potável e o conceito de cidadania ecológica, em um contexto de crescente preocupação com a sustentabilidade. Diante desse cenário, o objetivo principal consiste em analisar a intersecção entre o direito fundamental à água potável e sua efetivação por meio do exercício da cidadania ecológica. Para cumprir o propósito estabelecido, a pesquisa vale-se de uma abordagem hipotético-dedutiva, utilizando o método histórico-analítico e a técnica de pesquisa documental indireta, com base em fontes bibliográficas secundárias. A análise demonstra a inegável interdependência entre o direito à água e a cidadania ecológica, concluindo que a efetivação desse direito fundamental está umbilicalmente ligada à responsabilidade compartilhada e intergeracional. Com efeito, constatou-se que o exercício da cidadania ecológica, por meio de práticas conscientes tais como o uso racional, a denúncia de poluição e a participação ativa na gestão de recursos hídricos, atua como imperativo prático para assegurar a sustentabilidade ambiental e, por extensão, a dignidade humana, ao vincular a preservação do meio ambiente ao acesso a um elemento vital.

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Biografia do Autor

Sherydan Engler Lara, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, brasil, sherydan.lara@gmail.com

Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, (2023-2024). Pós-Graduado em Direito Empresarial, (2021), e em Direito Civil e Processual Civil, (2022) - Faculdades Legale. Bacharel em Direito pela Unidade Central de Educação FAI Faculdades - UCEFF, (2013-2017).

Clovis Gorczevski, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil, clovisg@unisc.br

Doutor pela Universidad de Burgos (2002) com pós-doutorado na Universidad de Sevilla (CAPES / 2007) e pós-doutorado na Universidad de La Laguna (Fundación Carolina / CAPES / 2011). 

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Publicado

2026-03-31

Como Citar

ENGLER LARA, Sherydan; GORCZEVSKI, Clovis. A INTERCONEXÃO ENTRE O EXERCÍCIO DA CIDADANIA ECOLÓGICA E O DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA POTÁVEL: THE INTERCONNECTION BETWEEN THE EXERCISE OF ECOLOGICAL CITIZENSHIP AND THE FUNDAMENTAL RIGHT TO DRINKING WATER. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 50, n. 1, 2026. DOI: 10.5216/rfd.v50i1.83823. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/83823. Acesso em: 1 abr. 2026.