A INSUFICIÊNCIA DA COERÊNCIA NORMATIVA: POR QUE ELA NÃO JUSTIFICA SATISFATORIAMENTE?

ALEXY, Robert. Conceito e Validade do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2011.

ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica: a teoria do discurso racional como teoria da fundamentação jurídica. Trad. Zilda Hutchinson Schild Silva. 5. ed. São Paulo: Landy, 2020.

ÁVILA, Humberto. Segurança Jurídica: Entre permanência, mudança e realização no Direito Tributário. São Paulo: Malheiros, 2011.

BRASIL. Justiça em números 2019. Conselho Nacional de Justiça. Brasília: CNJ, 2020a.

BRASIL. Relatório de atividades 2019. Supremo Tribunal Federal. Brasília: STF, 2020b.

BUZAID, Alfredo. Estudos de direito. v. 1. São Paulo: Saraiva, 1972.

CASTANHEIRA NEVES, António. Justiça e Direito. Coimbra: Coimbra Editora, 1976.

CASTANHEIRA NEVES, António. O instituto dos assentos e a função jurídica dos supremos tribunais. Coimbra: Coimbra Editora, 1983.

DWORKIN, Ronald. A virtude soberana: a teoria e a prática da igualdade. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

DWORKIN, Ronald. Império do direito. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

FULLER, Lon L. The Morality of Law. New Haven: Yale University Press, 1963.

GRINOVER, Ada Pellegrini. Novas Tendências do Direito Processual. 2. ed. São Paulo: Forense Universitária, 1990.

HART, Hebert L.A. O Conceito de Direito. Trad. Armindo Ribeiro Mendes. 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.

HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

MACCORMICK, Sir Donald Neil. Argumentação Jurídica e Teoria do Direito. Trad. Waldéa Barcellos. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

MACCORMICK, Neil. Retórica e Estado de Direito. Trad. Conrado Hübner Mendes. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo Estado de direito. 3. ed. Salvador: Juspodivm, 2020.

MICHELON, Cláudio Fortunato. Principles and Coherence in Legal Reasoning (Princípios e Coerência na Argumentação Jurídica). University of Edinburgh School of Law Working Paper n. 2009/08, 2009.

ROESLER, Cláudia Rosane; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; JESUS, Ricardo Antonio Rezende de. A noção de coerência na teoria da argumentação jurídica de Neil MacCormick: caracterização, limitações, possibilidades. Revista NEJ, v.16, n.2, p. 207-221, 2011.

ROSITO, Francisco. Teoria dos precedentes judiciais: racionalidade da tutela jurisdicional. Curitiba: Juruá, 2012.

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Congestionamento viário e congestionamento judiciário. Reflexões sobre a garantia de acesso individual ao Poder Judiciário. Revista de Processo, v. 236, out. 2014, p. 13-16.