Verde e Amarelo São Realmente Parte do Arco-Íris? O Descompasso entre o Protagonismo da Política Externa Brasileira para Direitos Humanos LGBT na ONU e o Insucesso das Políticas Públicas Domésticas.

Autores/as

  • João Guilherme de Almeida Bueno Federal University of Grande Dourados
  • Matheus de Carvalho Hernandez Federal University of Grande Dourados

Palabras clave:

Sistema direitos humanos, Direitos LGBT, Políticas públicas, ONU

Resumen

De 1999 a 2016, o Grupo Gay da Bahia (GGB) registrou uma morte na comunidade LGBT a cada 16 horas no Brasil. Curiosamente, no mesmo período, a política externa brasileira assumiu uma posição de protagonista no empreendedorismo normativo LGBT na ONU, ao mesmo tempo que se notou grande número de propostas de políticas públicas domésticas para a referida comunidade durante os governos FHC, Lula e Dilma. O presente artigo parte da seguinte pergunta de pesquisa: como se deu esse processo de descompasso entre a política externa do Brasil em defesa dos direitos LGBT nas Nações Unidas e o insucesso das políticas públicas domésticas para esse mesmo grupo? Nosso argumento central é de que esse desalinhamento se constituiu paradoxalmente numa oportunidade. Apoiado na revisão bibliográfica e na análise de resoluções, relatórios e documentos da ONU, mostramos que esse empreendedorismo normativo foi uma saída encontrada pelo Executivo para trancar políticas – no sentido de lock in, de garantir os avanços atingidos e bloquear retrocessos. Sob um olhar pragmático, os custos políticos de defender a pauta LGBT na arena internacional eram relativamente mais baixos do que enfrentar domesticamente a irredutibilidade de um Parlamento profundamente conservador.

Biografía del autor/a

João Guilherme de Almeida Bueno, Federal University of Grande Dourados

Bachelor's degree in International Relations by the Federal University of Grande Dourados, Brazil.

Matheus de Carvalho Hernandez, Federal University of Grande Dourados

Professor da graduação em Relações Internacionais e do Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Dourados, MS, Brasil. Doutor em Ciência Política pela Unicamp, com estágio pós-doutoral no Institute for the Study of Human Rights da Columbia University

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Publicado

2024-02-26