EDUCAÇÃO INDÍGENA E RESISTÊNCIA: IMPACTOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS INDÍGENAS E CURRICULAR

Résumé

Este artigo registra o processo de reivindicações e debates no contexto da construção de um novo ideal de educação emancipatória, no bojo da ressignificação do currículo diferenciado e na busca de alternativas centradas na cultura lúdica, como ferramentas de aprendizagem nas escolas indígenas. O estudo discute politicamente as lutas pelos seus direitos, representando, assim, uma proposta pedagógica que envolve a implementação do currículo, o calendário escolar e a valorização da língua materna Tembé. A pesquisa desenvolve-se a partir de relatos feitos durante as sessões especiais em audiências públicas realizadas em Belém do Pará, no período de 2017 a 2020, apresentando como referencial as discussões coletivas nas aldeias indígenas de São Pedro e de Frasqueira, localizadas na Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG). Os resultados desse estudo demonstram, apesar de todos os avanços nos documentos oficiais, que a constituição propõe, além das audiências públicas, que ainda não é suficiente a aplicação de todo seu potencial na educação escolar indígena. Faz-se necessário uma discussão sobre os desafios sobre as múltiplas realidades que coexistem nesse ambiente, para que se estabeleçam efetivamente as políticas públicas nas escolas indígenas.

PALAVRAS-CHAVE: Saber Tradicional. Resistência. Currículo. Interculturalidade. Lúdico.