WEAVING PATHS: AN ANALYSIS OF THE SCHOOL EXPERIENCE OF ADOLESCENTS IN MEASURE OF INTERNMENT OF THE JUVENILE JUSTICE SYSTEM IN RIO DE JANEIRO
DOI:
https://doi.org/10.5216/ia.v49i3.80653Keywords:
Juvenile Justice System; School; Deprivation of Liberty; Racism.Abstract
The analyses presented in this article are part of a qualitative research based on the dialogue between psychosocial cartography and ethnography in education, that discusses the processes of schooling in detention units of the General Department of Socio-Educational Actions of the state of Rio de Janeiro (DEGASE). Based on interviews conducted with male adolescents in deprivation of liberty in 2021, the article aims to reflect on education and the role of the school in these spaces. The analyses point to a school of lack - of face-to-face classes, of teachers, of school routine and a school of the grate - which reproduces prison and disciplinary mechanisms-. However, the reports of the young people also demonstrate that the school is still a privileged space for learning and perspectives for the future.
Downloads
References
ABRAMOVAY, M.; CASTRO, M. G. (coord). Relações raciais na escola: reprodução de desigualdades em nome da igualdade. Brasília, DF: UNESCO, INEP, Observatório de Violências nas Escolas, 2006.
ALMEIDA, S. M. de. Educação de mulheres e jovens privadas de liberdade: vulnerabilidade socioeducacional e contingências da privação. Jundiaí: Paco Editorial, 2016.
ANJOS, S. N. R. dos; RAMOS, M. F. H. The schooling of adolescents in conflict with the law:a literature review. Research, Society and Development, Vargem Grande Paulista, v. 9, n. 11, p.1-27, 2020. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/
view/10310/9174. Acesso em: 6 dez. 2024.
ARANTES, E. M. de M. Doslivres e dos cativos: breves apontamentos sobre a história das crianças no Brasil. Revista Serviço Social em Debate, Carangola, v.5, n.1, p.6-18, 2022. Disponível em: https://revista.uemg.br/index.php/serv-soc-debate/article/view/6346/4100. Acesso em: 6 dez. 2024.
BARRETO, M. L. da S. Depois das grades: um reflexo da cultura prisional em indivíduos libertos. Psicologia, Ciência e Profissão, Brasília, DF, v. 26,n. 4, p. 582-593, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pcp/a/qXqrbHw34Thw76bm4xwKJvq/?format=
pdf&lang=pt. Acesso em: 6 dez. 2024.
BARROS, L. P.; KASTRUP, V. Cartografar é acompanhar processos. In: PASSOS, Eduardo; KASTRUP, Virgínia; ESCÓSSIA, Liliana (org.). Pistas do método da cartografia: pesquisa-intervenção e produção de subjetividade. Porto Alegre: Sulina, 2015. p. 52-75.
BISINOTO, C. et al. Socioeducação: origem, significado e implicações para o atendimento socioeducativo. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 20, n. 4, p.575-585, out./dez. 2015. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/PsicolEstud/article/view/28456/pdf. Acesso em: 5 dez. 2024.
BORGES, J. Encarceramento em massa. São Paulo: Jandaíra, 2020.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 128, n. 135, p. 13563-16577, 16 jul. 1990.
BRASIL. Lei no 9.394,de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 139, n. 248, p. 27833-27841, 23 dez. 1996. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/
visualiza/index.jsp?data=23/12/1996&jornal=1&pagina=1&totalArquivos=289. Acesso em: 6 dez. 2024.
BRASIL. Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional. Brasília, DF: Presidência da República, 2012. Disponível em: https://
www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm. Acesso em: 5 dez. 2024.
BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Sinase: levantamento anual. Brasília, DF: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/
LevantamentoSinase20231.pdf. Acesso em: 5 dez. 2024.
CARVALHO, S. de. O encarceramento seletivo da juventude negra brasileira: a decisiva contribuição do poder judiciário. Revista da Facildade de Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 67, p. 623-652, jul./dez. 2015. Disponível em:https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/
revista/article/view/1721 Acesso em: 6 de dez. 2024.
CASTRO, P. A. de. Controlar para quê?: uma análise etnográfica da interação entre professor e aluno na sala de aula. 2006. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2006.
CUNHA, T. C.; SCRIVANO, I; VIEIRA, E. da S. Educação básica em tempos de pandemia: padronizada, remota, domiciliar e desigual. Revista Interinstitucional Artes de Educar,Rio de Janeiro, v.6, p. 118-139, jun./out. 2020. Número especial 2. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/riae/article/view/51907. Acesso em: 6 dez. 2024.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 35. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
GOIZ, J. de A. Das teorias racialistas ao genocídio da juventude negra no Brasil contemporâneo: algumas reflexões sobre um país nada cordial. Aedos, Porto Alegre, v. 8, n. 19, p. 108-127, dez. 2016. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.
php/aedos/article/view/68758/40557. Acesso em: 6 dez. 2024.
hooks, bell. Ensinando pensamento crítico: sabedoria prática. São Paulo: Elefante, 2020.
MATTOS, C. L. G. de; CASTRO, P. A. de (org.). Etnografia e Educação: conceitos e usos. Campina Grande: EDUEPB, 2011. Disponível em: https://static.scielo.org/scielobooks/8fcfr/pdf/mattos-9788578791902.
pdf. Acesso em: 6 dez. 2024.
MBEMBE, A. Necropolítica. Arte & Ensaios, Rio de Janeiro, n. 32, p. 123-151, dez. 2016. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/ae/article/view/8993/7169. Acesso em: 5 dez. 2024.
MENDES, C.; JULIÃO, E. (coord.). Trajetórias de vida de jovens em situação de privação de liberdade no sistema socioeducativo do estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Degase; UFF, 2019.
ONOFRE, E. M. C. Educação escolar para jovens e adultos em situação de privação de liberdade. Cadernos Cedes, Campinas, v. 35, n. 96, p. 239-255, maio/ago., 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/CC0101-32622015723761. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/QwFbptcpDjjhKkgjgZNcC3r/?format=pdf&lang=
pt. Acesso em: 5 dez. 2024.
SILVA, M. L. da. Os desafios enfrentados pela educação em tempos de pandemia. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, São Paulo, ano. 7, v. 2, n. 4, p. 134-145, abr. 2022. Disponível em: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/enfrentados-pela-educacao#google_vignette. Acesso em: 6 dez. 2024.
VINUTO, J. Priorização da segurança como efeito do racismo institucional em centros de internação para adolescentes em conflito com a lei. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 42., 2018, Caxambu. Anais [...]. São Paulo: ANPOCS, 2018. Disponível em: https://necvu.com.br/wp-content/uploads/2020/11/VINUTO_Anpocs-Priorizacao-da-seguranca-como-efeito-do-racismo-institucional.pdf. Acesso em: 5 dez. 2024.
ZAPPE, J. G.; RAMOS, N. V. Perfil de adolescentes privados de liberdade em Santa Maria/RS. Psicologia & Sociedade, Belo Horizonte, v. 22,n. 2, p 365-373, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/psoc/a/SDTHyWfBDHwL4mhfr6JyH7R/abstract/?lang=pt. Acesso em: 5 dez. 2024.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Daylane da Silva de Souza, Sandra Maciel de Almeida, Jimena de Garay Hernández
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Inter-Ação uses the Creative Commons Attribution 4.0 License for Open Access Journals (Open Archives Initiative - OAI) as the basis for the transfer of rights. Open access means making documents available on the Internet free of charge, so that users can read, download, copy, distribute, print, search, or link to the full text of documents, process them for indexing, use them as input data for software programs, or use them for any other lawful purpose, without financial, legal, or technical barriers.
Authors publishing in this journal agree to the following conditions:
1) Authors retain copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License, which permits redistribution of the work with attribution and first publication in this journal.
2) Authors are permitted to enter into additional, separate agreements for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., for publication in an institutional repository or as a book chapter), with attribution and first publication in this journal.
3) Authors are permitted and encouraged to publish and distribute their work online (e.g. in institutional repositories or on their home page) at any time before or during the editorial process, as this may generate productive changes as well as increase the impact and citation of the published work.