Os projetos capital e trabalho no processo de elaboração da LDB

recuperação histórica da luta de classe sob o capitalismo dependente

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.5216/hr.v27i1.74295

Mots-clés :

Lei de Diretrizes e Bases da Educação;, Reforma do Estado, Capitalismo Dependente

Résumé

Este trabalho tem como objetivo apresentar os projetos do capital e do trabalho na elaboração das diretrizes e bases da educação nacional nos anos 1990, evidenciando a preponderância do projeto do capital na lei aprovada. Evidencia-se que a burguesia nacional reproduziu os traços do capitalismo dependente, pois incorporou as demandas e orientações expressas nos acordos internacionais, a revelia dos dilemas, das necessidades e das discussões consensuadas na comissão de educação. A hipótese, portanto, é de que houve ingerência da pauta dos organismos internacionais na redefinição do papel do Estado e na materialização do texto da LDB, garantindo o aprofundamento das relações capitalistas dependentes por uma dupla articulação, isto é, sob o imperialismo existe uma articulação interna e externa que unifica os interesses do capital.O projeto de lei que expressava uma conciliação aberta para a educação foi posto de lado e os princípios que constam na legislação aprovada, se comparados com as propostas citadas, foram esvaziados de seu sentido político e pedagógico. 

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Bibliographies de l'auteur-e

Danielle Soares Almeida, UERJ

 

 

Leandro Sartori, UERJ

Professor adjunto da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBF, unidade externa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro / UERJ. Subchefe do Departamento Gestão de Sistemas Educacionais. E-mail: leandrosartorigoncalves@yahoo.com.br  ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6073-1313  Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6020882116183008 

 

Références

ANTUNES, Ricardo.; PINTO, Geraldo Augusto. A fábrica da educação: da especialização taylorista à flexibilização toyotista. São Paulo: Cortez, 2017.

BOLLMANN, M.G. N. Revendo o plano nacional de educação: proposta da sociedade brasileira. Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 112, 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v31n112/02.pdf . Acesso em: 12 de julho de 2019.

BRAGA, Lucelma Silva. A Luta em Defesa da Educação Pública no Brasil (1980-1996): obstáculos, dilemas e lições à luz da história. Tese de Doutorado. 443 páginas. Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas. 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-16082012-125217/en.php .Acessado em 10 de setembro de 2022.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm . Acessado em 10 de agosto de 2022.

BRASIL. LDB (1996). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acessado em 10 de agosto de 2022.

CARCANHOLO, Reinaldo A. A atual crise do capitalismo. Crítica Marxista, n.29, 2009. Disponível em: https://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/arquivos_biblioteca/dossie55A%20atual%20crise%20do%20capitalismo.pdf . Acessado em 07 de outubro de 2022.

CARVALHO, R. F. Abordagem da Gestão Escolar a partir da noção Marxiana de trabalho. Trabalho Necessário, n 7, 2008. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/4657 . Acessado em 20 de março de 2022.

DRABACH, N.P. Gestão gerencial: a ressignificação dos princípios da gestão democrática. 2011 Disponível em: http://www.anpae.org.br/simposio2011/cdrom2011/PDFs/trabalhoscompletosComunicacoesRelatos/0413.pdf. Acessado em 22/09/2016. Acessado em 22 de setembro de 2016.

FAGNANI, E. Política Social e pactos conservadores no Brasil: 1964-1992. Economia e Sociedade, n. 8. Campinas, p. 183-238, jun.1997. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ecos/article/view/8643175 Acessado em 22 de agosto de 2019.

FERNANDES. Florestan. Capitalismo dependente e Classes Sociais na América Latina, Rio de Janeiro, Editora Zahar, 1973.

FERNANDES< Florestan.. A revolução burguesa no Brasil: Ensaio de Interpretação Sociológica, Rio de Janeiro, Zahar, 1975.

FERNANDES, Florestan. Da Guerrilha ao Socialismo: A Revolução Cubana, TAQ, 1979.

FERNANDES, Florestan. O que é Revolução, São Paulo, Brasiliense, 1981.

FERNANDES, F. O senado e a educação. Folha de São Paulo, São Paulo, 12 de abril de 1995, caderno 1, p. 3, 1995a.

FERNANDES, F. Tensões na educação. Salvador: Sarah Letras, 1995.

HOBSBAWM, Eric. A Era dos Extremos: O breve século XX 1914-1991. Companhia das Letras: São Paulo, 1995.

KRUPPA, Sonia Maria Portella. O Banco Mundial e as políticas públicas de educação nos anos 90. 2001. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001.

MINTO, L. W. A administração escolar no contexto da nova república e do neoliberalismo. In.: ANDREOTTI, A. L.; LOMBARDI, J. C.; MINTO, L. W. História da Administração Escolar no Brasil: do diretor ao gestor. Campinas, São Paulo: Editora Alínea, 2010.

NETTO, José Paulo. Crise do Capital e Consequências Societárias. Serv. Soc. Soc., n.111, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/D6MmJKCjKYqSv6kyWDZLXzt/?lang=pt Acessado em 07 de outubro de 2022.

SAVIANI, D. Política e educação no Brasil: o papel do Congresso Nacional na legislação do ensino. Campinas, SP: Autores Associados, 2000.

SAVIANI. Dermeval. Contribuição à elaboração da nova LDB: um início de conversa. ANDE, São Paulo, n. 13, p. 5-14, jan. 1988.

SAVIANI. Dermeval. A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. Ed. Autores Associados, Campinas, 8 edição. 2003.

SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações/ 11.ed.rev.— Campinas, SP: Autores Associados, 2010.

Téléchargements

Publié-e

2023-05-30

Comment citer

OLIVEIRA DAMASCENO BARÃO, G.; SOARES ALMEIDA, D. .; SARTORI, L. Os projetos capital e trabalho no processo de elaboração da LDB: recuperação histórica da luta de classe sob o capitalismo dependente . História Revista, Goiânia, v. 27, n. 1, p. 107–123, 2023. DOI: 10.5216/hr.v27i1.74295. Disponível em: https://revistas.ufg.br/historia/article/view/74295. Acesso em: 16 août. 2024.

Numéro

Rubrique

Dossiê: História, trabalho e cidadania