Os projetos capital e trabalho no processo de elaboração da LDB

recuperação histórica da luta de classe sob o capitalismo dependente

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5216/hr.v27i1.74295

Palavras-chave:

Lei de Diretrizes e Bases da Educação;, Reforma do Estado, Capitalismo Dependente

Resumo

Este trabalho tem como objetivo apresentar os projetos do capital e do trabalho na elaboração das diretrizes e bases da educação nacional nos anos 1990, evidenciando a preponderância do projeto do capital na lei aprovada. Evidencia-se que a burguesia nacional reproduziu os traços do capitalismo dependente, pois incorporou as demandas e orientações expressas nos acordos internacionais, a revelia dos dilemas, das necessidades e das discussões consensuadas na comissão de educação. A hipótese, portanto, é de que houve ingerência da pauta dos organismos internacionais na redefinição do papel do Estado e na materialização do texto da LDB, garantindo o aprofundamento das relações capitalistas dependentes por uma dupla articulação, isto é, sob o imperialismo existe uma articulação interna e externa que unifica os interesses do capital.O projeto de lei que expressava uma conciliação aberta para a educação foi posto de lado e os princípios que constam na legislação aprovada, se comparados com as propostas citadas, foram esvaziados de seu sentido político e pedagógico. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Danielle Soares Almeida, UERJ

Mestre em Educação pela Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBF, unidade externa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro / UERJ. Professora de História da rede estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5303094499119328

Leandro Sartori, UERJ

Professor adjunto da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBF, unidade externa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro / UERJ. Subchefe do Departamento Gestão de Sistemas Educacionais. E-mail: leandrosartorigoncalves@yahoo.com.br  ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6073-1313  Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6020882116183008 

 

Referências

ANTUNES, Ricardo.; PINTO, Geraldo Augusto. A fábrica da educação: da especialização taylorista à flexibilização toyotista. São Paulo: Cortez, 2017.

BOLLMANN, M.G. N. Revendo o plano nacional de educação: proposta da sociedade brasileira. Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 112, 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v31n112/02.pdf . Acesso em: 12 de julho de 2019.

BRAGA, Lucelma Silva. A Luta em Defesa da Educação Pública no Brasil (1980-1996): obstáculos, dilemas e lições à luz da história. Tese de Doutorado. 443 páginas. Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas. 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-16082012-125217/en.php .Acessado em 10 de setembro de 2022.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm . Acessado em 10 de agosto de 2022.

BRASIL. LDB (1996). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acessado em 10 de agosto de 2022.

CARCANHOLO, Reinaldo A. A atual crise do capitalismo. Crítica Marxista, n.29, 2009. Disponível em: https://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/arquivos_biblioteca/dossie55A%20atual%20crise%20do%20capitalismo.pdf . Acessado em 07 de outubro de 2022.

CARVALHO, R. F. Abordagem da Gestão Escolar a partir da noção Marxiana de trabalho. Trabalho Necessário, n 7, 2008. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/4657 . Acessado em 20 de março de 2022.

DRABACH, N.P. Gestão gerencial: a ressignificação dos princípios da gestão democrática. 2011 Disponível em: http://www.anpae.org.br/simposio2011/cdrom2011/PDFs/trabalhoscompletosComunicacoesRelatos/0413.pdf. Acessado em 22/09/2016. Acessado em 22 de setembro de 2016.

FAGNANI, E. Política Social e pactos conservadores no Brasil: 1964-1992. Economia e Sociedade, n. 8. Campinas, p. 183-238, jun.1997. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ecos/article/view/8643175 Acessado em 22 de agosto de 2019.

FERNANDES. Florestan. Capitalismo dependente e Classes Sociais na América Latina, Rio de Janeiro, Editora Zahar, 1973.

FERNANDES< Florestan.. A revolução burguesa no Brasil: Ensaio de Interpretação Sociológica, Rio de Janeiro, Zahar, 1975.

FERNANDES, Florestan. Da Guerrilha ao Socialismo: A Revolução Cubana, TAQ, 1979.

FERNANDES, Florestan. O que é Revolução, São Paulo, Brasiliense, 1981.

FERNANDES, F. O senado e a educação. Folha de São Paulo, São Paulo, 12 de abril de 1995, caderno 1, p. 3, 1995a.

FERNANDES, F. Tensões na educação. Salvador: Sarah Letras, 1995.

HOBSBAWM, Eric. A Era dos Extremos: O breve século XX 1914-1991. Companhia das Letras: São Paulo, 1995.

KRUPPA, Sonia Maria Portella. O Banco Mundial e as políticas públicas de educação nos anos 90. 2001. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001.

MINTO, L. W. A administração escolar no contexto da nova república e do neoliberalismo. In.: ANDREOTTI, A. L.; LOMBARDI, J. C.; MINTO, L. W. História da Administração Escolar no Brasil: do diretor ao gestor. Campinas, São Paulo: Editora Alínea, 2010.

NETTO, José Paulo. Crise do Capital e Consequências Societárias. Serv. Soc. Soc., n.111, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/D6MmJKCjKYqSv6kyWDZLXzt/?lang=pt Acessado em 07 de outubro de 2022.

SAVIANI, D. Política e educação no Brasil: o papel do Congresso Nacional na legislação do ensino. Campinas, SP: Autores Associados, 2000.

SAVIANI. Dermeval. Contribuição à elaboração da nova LDB: um início de conversa. ANDE, São Paulo, n. 13, p. 5-14, jan. 1988.

SAVIANI. Dermeval. A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. Ed. Autores Associados, Campinas, 8 edição. 2003.

SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações/ 11.ed.rev.— Campinas, SP: Autores Associados, 2010.

Downloads

Publicado

2023-05-30

Como Citar

OLIVEIRA DAMASCENO BARÃO, G.; SOARES ALMEIDA, D. .; SARTORI, L. Os projetos capital e trabalho no processo de elaboração da LDB: recuperação histórica da luta de classe sob o capitalismo dependente . História Revista, Goiânia, v. 27, n. 1, p. 107–123, 2023. DOI: 10.5216/hr.v27i1.74295. Disponível em: https://revistas.ufg.br/historia/article/view/74295. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Dossiê: História, trabalho e cidadania