Os projetos capital e trabalho no processo de elaboração da LDB

recuperação histórica da luta de classe sob o capitalismo dependente

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5216/hr.v27i1.74295

Palavras-chave:

Lei de Diretrizes e Bases da Educação;, Reforma do Estado, Capitalismo Dependente

Resumo

Este trabalho tem como objetivo apresentar os projetos do capital e do trabalho na elaboração das diretrizes e bases da educação nacional nos anos 1990, evidenciando a preponderância do projeto do capital na lei aprovada. Evidencia-se que a burguesia nacional reproduziu os traços do capitalismo dependente, pois incorporou as demandas e orientações expressas nos acordos internacionais, a revelia dos dilemas, das necessidades e das discussões consensuadas na comissão de educação. A hipótese, portanto, é de que houve ingerência da pauta dos organismos internacionais na redefinição do papel do Estado e na materialização do texto da LDB, garantindo o aprofundamento das relações capitalistas dependentes por uma dupla articulação, isto é, sob o imperialismo existe uma articulação interna e externa que unifica os interesses do capital.O projeto de lei que expressava uma conciliação aberta para a educação foi posto de lado e os princípios que constam na legislação aprovada, se comparados com as propostas citadas, foram esvaziados de seu sentido político e pedagógico. 

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Biografia do Autor

Danielle Soares Almeida, UERJ

Mestre em Educação pela Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBF, unidade externa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro / UERJ. Professora de História da rede estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5303094499119328

Leandro Sartori, UERJ

Professor adjunto da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBF, unidade externa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro / UERJ. Subchefe do Departamento Gestão de Sistemas Educacionais. E-mail: leandrosartorigoncalves@yahoo.com.br  ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6073-1313  Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6020882116183008 

 

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Publicado

2023-05-30

Como Citar

OLIVEIRA DAMASCENO BARÃO, G.; SOARES ALMEIDA, D. .; SARTORI, L. Os projetos capital e trabalho no processo de elaboração da LDB: recuperação histórica da luta de classe sob o capitalismo dependente . História Revista, Goiânia, v. 27, n. 1, p. 107–123, 2023. DOI: 10.5216/hr.v27i1.74295. Disponível em: https://revistas.ufg.br/historia/article/view/74295. Acesso em: 12 jul. 2024.

Edição

Seção

Dossiê: História, trabalho e cidadania