Patrimônio imaterial no Estado de Goiás:
uma reflexão sobre as políticas públicas para as festividades da cultura popular
DOI:
https://doi.org/10.5216/revufg.v24.77952Resumo
A regulamentação do patrimônio imaterial percorreu um longo caminho para a definição de instrumentos normativos que implementassem políticas públicas de reconhecimento, valorização e proteção de bens dessa categoria. O histórico da legislação atual no Estado de Goiás é recente e remete ao Decreto 8.408/2015 e à Instrução Normativa 003/2022. Trata-se de uma pesquisa preliminar desenvolvida no âmbito da Secretaria de Estado da Cultura pelo Núcleo de Preservação do Patrimônio Material e Imaterial. Buscando atender ao objetivo proposto, optamos pela pesquisa bibliográfica, legislação estadual e federal referente ao patrimônio cultural e documentos institucionais. Partindo das relações entre legislação, patrimônio cultural e identidades sociais, pretende-se apresentar um panorama das políticas públicas no Estado relacionadas às festividades da cultura popular.
Palavras-chave: Cultura Popular. Estado de Goiás. Patrimônio Imaterial. Políticas Públicas.
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