A medida provisória 936/2020 e a mediação coletiva aos trabalhadores idosos aposentados

Autores

  • Leda Maria Messias da Silva Universidade Cesumar (UNICESUMAR), Maringá, Paraná, Brasil, lemead@uol.com.br http://orcid.org/0000-0003-0109-569X
  • Leticia Mayumi Almeida Takeshita Universidade Cesumar (UNICESUMAR), Maringá, Paraná, Brasil, leticiatake@hotmail.com

DOI:

https://doi.org/10.5216/revufg.v20.64688

Resumo

O trabalho visa à análise dos efeitos da medida provisória 936/2020 nas relações trabalhistas que envolvam trabalhadores idosos aposentados no contexto da pandemia de COVID-19. Mediante o método hipotético dedutivo, examina-se a mediação coletiva como meio de concretização da dignidade humana e dos direitos da personalidade em resposta às adversidades previstas na medida provisória. Frisa-se a vulnerabilidade dos idosos e o fato de estes não terem sido devidamente contemplados pelas medidas de socorro emergencial. Aborda-se o direito de personalidade de envelhecer com dignidade e a (re)inserção do idoso no mercado de trabalho. Enfocam-se os óbices à participação dos sindicatos em negociações relativas à medida 936. São descritos os meios adequados de resolução de conflitos. Acentua-se a relevância da mediação coletiva como instrumento de composição de conflitos laborais associados com os trabalhadores idosos aposentados durante a pandemia.

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Biografia do Autor

Leda Maria Messias da Silva, Universidade Cesumar (UNICESUMAR), Maringá, Paraná, Brasil, lemead@uol.com.br

Pós-doutora em Direito do Trabalho, pela Universidade de Lisboa-Portugal; Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; professora do Programa em Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas da Universidade Unicesumar e da graduação e pós-graduação da Universidade Estadual de Maringá-PR; ex-professora da Universidade Cândido Mendes e Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, no Rio de Janeiro-RJ; pesquisadora do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação, bolsista de produtividade em pesquisa do ICETI e integrante de grupo de pesquisa junto ao CNPQ; advogada.

Leticia Mayumi Almeida Takeshita, Universidade Cesumar (UNICESUMAR), Maringá, Paraná, Brasil, leticiatake@hotmail.com

Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar - UNICESUMAR, com enfoque nos Direitos da Personalidade e seu alcance na contemporaneidade. Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Maringá. Pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Faculdade Maringá. Integrante de grupo de pesquisa junto ao CNPQ. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Possui Proficiência em Inglês, conforme certificação emitida pela Universidade de Cambridge (University of Cambridge) e Universidade de Michigan (University of Michigan).

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Publicado

2020-10-01

Como Citar

SILVA, L. M. M. da; TAKESHITA, L. M. A. . A medida provisória 936/2020 e a mediação coletiva aos trabalhadores idosos aposentados. Revista UFG, Goiânia, v. 20, n. 26, 2020. DOI: 10.5216/revufg.v20.64688. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revistaufg/article/view/64688. Acesso em: 16 ago. 2022.

Edição

Seção

Dossiê: Enfrentamento da Pandemia COVID-19 e as Ações de Extensão e Cultura