A medida provisória 936/2020 e a mediação coletiva aos trabalhadores idosos aposentados

Autores

  • Leda Maria Messias da Silva Universidade Cesumar (UNICESUMAR), Maringá, Paraná, Brasil, lemead@uol.com.br
  • Leticia Mayumi Almeida Takeshita Universidade Cesumar (UNICESUMAR), Maringá, Paraná, Brasil, leticiatake@hotmail.com

DOI:

https://doi.org/10.5216/revufg.v20.64688

Resumo

O trabalho visa à análise dos efeitos da medida provisória 936/2020 nas relações trabalhistas que envolvam trabalhadores idosos aposentados no contexto da pandemia de COVID-19. Mediante o método hipotético dedutivo, examina-se a mediação coletiva como meio de concretização da dignidade humana e dos direitos da personalidade em resposta às adversidades previstas na medida provisória. Frisa-se a vulnerabilidade dos idosos e o fato de estes não terem sido devidamente contemplados pelas medidas de socorro emergencial. Aborda-se o direito de personalidade de envelhecer com dignidade e a (re)inserção do idoso no mercado de trabalho. Enfocam-se os óbices à participação dos sindicatos em negociações relativas à medida 936. São descritos os meios adequados de resolução de conflitos. Acentua-se a relevância da mediação coletiva como instrumento de composição de conflitos laborais associados com os trabalhadores idosos aposentados durante a pandemia.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Leda Maria Messias da Silva, Universidade Cesumar (UNICESUMAR), Maringá, Paraná, Brasil, lemead@uol.com.br

Pós-doutora em Direito do Trabalho, pela Universidade de Lisboa-Portugal; Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; professora do Programa em Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas da Universidade Unicesumar e da graduação e pós-graduação da Universidade Estadual de Maringá-PR; ex-professora da Universidade Cândido Mendes e Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, no Rio de Janeiro-RJ; pesquisadora do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação, bolsista de produtividade em pesquisa do ICETI e integrante de grupo de pesquisa junto ao CNPQ; advogada.

Leticia Mayumi Almeida Takeshita, Universidade Cesumar (UNICESUMAR), Maringá, Paraná, Brasil, leticiatake@hotmail.com

Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar - UNICESUMAR, com enfoque nos Direitos da Personalidade e seu alcance na contemporaneidade. Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Maringá. Pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Faculdade Maringá. Integrante de grupo de pesquisa junto ao CNPQ. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Possui Proficiência em Inglês, conforme certificação emitida pela Universidade de Cambridge (University of Cambridge) e Universidade de Michigan (University of Michigan).

Downloads

Publicado

2020-10-01

Como Citar

SILVA, L. M. M. da; TAKESHITA, L. M. A. . A medida provisória 936/2020 e a mediação coletiva aos trabalhadores idosos aposentados. Revista UFG, Goiânia, v. 20, n. 26, 2020. DOI: 10.5216/revufg.v20.64688. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revistaufg/article/view/64688. Acesso em: 6 dez. 2022.

Edição

v. 20 (2020): Revista UFG

Seção

Dossiê: Enfrentamento da Pandemia COVID-19 e as Ações de Extensão e Cultura

Licença

A Revista UFG  utiliza como base para transferência de direitos a licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, para periódicos de acesso aberto (Open Archives Iniciative - OAI).

Autores que publicam neste periódico concordam com os seguintes termos:

1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à Revista UFG o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta Revista.

2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, desde que citada a referencia do local de origem de publicação, ou seja, do endereço eletrônico/referência da Revista UFG.

4) Os autores dos trabalhos publicados na Revista UFG são expressamente responsáveis de direito  por seu conteúdo.

5) Todos os trabalhos submetidos na Revista UFG que possuem em seu corpo imagens, fotografias, figuras, devem vir acompanhados de termo de cessão de direito autoral do autor, do membro participante da imagem e, no caso de crianças, dos familiares das crianças expostas, com dados e assinatura dos mesmos.

Acesse o documento do TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM pelo link abaixo:

https://drive.google.com/file/d/1RvHIK1_8NdawqFzHV0gu94owP5yzDS4b/view?usp=sharing