ESCRAVOS E LIBERTOS NO MOVIMENTO ABOLICIONISTA MOSSOROENSE: 1882-1883

SLAVES AND FREEDMEN IN THE MOSSOROENSE ABOLITIONIST MOVEMENT: 1882-1883

Autores

Palavras-chave:

Associativismo abolicionista, Participação do povo negro, Abolição da escravidão em Mossoró, Instrumentalização da Lei do Ventre Livre

Resumo

Quatro anos, sete meses e treze dias antes da sanção da Lei Áurea, em 30 de setembro de 1883, uma articulada organização da sociedade civil proclamou, em caráter declaratório e proibitivo, a abolição da escravidão na cidade de Mossoró, então província do Rio Grande do Norte. O presente trabalho, por meio de método dedutivo lastreado em pesquisa documental, questiona a versão historiográfica tradicional sobre o evento, usualmente retratado como um produto exclusivo dos esforços pecuniários das elites brancas locais. Apresenta-se evidência sólida de que o povo negro, escravizado e liberto, não foi mero expectador da ação abolicionista mossoroense, mas constitui elemento importante em um processo plurissubjetivo e multifatorial.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Jeferson Santos Teixeira da Silva, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Mestre em Direito pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (2022). Especialista em Direito Constitucional e Tributário (2019). Graduado em Direito pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (2018), com menção honrosa e láurea acadêmica. Advogado e Servidor Público Federal integrante da carreira dos Técnicos Administrativos em Educação. E-mail: jeferson.santos@ufersa.edu.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2026-368X. CV: http://lattes.cnpq.br/6580062161034471.

Felipe Araújo Castro, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Professor nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa/PPGD). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG, 2018). Mestre e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN, 2013, 2010). Realizou estágio pós-doutoral junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC, 2021). Atualmente é Vice-Coordenador do PPGD/Ufersa, membro do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Sociologia do Direito (ABraSD), membro do Conselho Editorial da Editora da Ufersa (EdUfersa) e líder do Grupo de Pesquisa Observatório de Pesquisas Sociojurídicas. E-mail: felipeacastro@ufersa.edu.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5503-1440. CV: http://lattes.cnpq.br/2682547085467288

Referências

A IMPRENSA FLUMINENSE. Semana Política. A Imprensa Fluminense. Rio de Janeiro, p. 1. mai. 1888. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=705799&pesq=&pagfis=1. Acesso em: 05 jun. 2022.

ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. Pólen Produção Editorial LTDA, 2019.

ALONSO, Ângela. Associativismo avant la lettre – as sociedades pela abolição da escravidão no Brasil oitocentista. Revista Sociologias, ano 13, nº 28, set./dez. 2011, p. 166-199. Porto Alegre, 2011. Disponível em https://www.scielo.br/j/soc/a/M5yHngkjXzwdQ6GFtfTtngN/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 30 jan. 2021.

ALONSO, Ângela. O abolicionismo como movimento social. Novos estudos. - CEBRAP. 2014, n.100, pp.115-127. São Paulo, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/nec/n100/0101-3300-nec-100-00115.pdf. Acesso em: 30 jan. 2021.

ALONSO, Ângela. Ideias em movimento - a geração de 1870 na crise do Brasil-Império. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.

ALONSO, Ângela. Flores, Votos e Balas: o movimento abolicionista brasileiro (1868-88). São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

AMBROSINI, Diego Rafael; FERNANDES, Maria Fernanda Lombardi. Elite política, abolicionismo e Republicanismo (1850-1889). In: Os Juristas na formação do Estado-Nação brasileiro (de 1850 a 1930) (Carlos Guilherme Motta; Gabriela Nunes Ferreira Orgs.). São Paulo: Saraiva, 2010, p. 199-217.

ARARIPE, Tristão de Alencar. Discurso Histórico do Conselheiro Tristão de Alencar Araripe na grande festa da Sociedade Cearense Abolicionista no Rio de Janeiro. Fortaleza: Typ. do Libertador, 1884.

BEZERRA DE MENEZES, Adolfo. A Escravidão no Brasil e as medidas que convém tomar para extingui-la sem dano para a nação. Rio de Janeiro: Typ. Progresso, 1869.

BLACKBURN, Robin. The Overthrow of Colonial Slavery. London: Verso, 1988.

BOLETIM DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL. O Passado e o Futuro da Maçonaria. Boletim do Grande Oriente do Brasil: Jornal Oficial da Maçonaria Brasileira. Rio de Janeiro, p. 255. set. 1884. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=709441&pesq=escravos&pagfis=6461. Acesso em: 05 jun. 2022.

BOSI, Alfredo. A escravidão entre dois liberalismos. Revista Estudos Avançados. vol. 2, nº .3, p. 4-39. São Paulo, 1988. Disponível em https://www.scielo.br/pdf/ea/v2n3/v2n3a02.pdf. Acesso em: 30 jan. 2021.

BRASIL. Lei nº 4 de 10 de junho de 1835. Determina as penas com que devem ser punidos os escravos, que matarem, ferirem ou commetterem outra qualquer offensa physica contra seus senhores, etc.; e estabelece regras para o processo. Rio de Janeiro: Coleção de Leis do Império do Brasil, 1835. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM4.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%204%20DE%2010%20DE%20JUNHO%20DE%201835.&text=Determina%20as%20penas%20com%20que,do%20Imperador%20o%20Senhor%20D. Acesso em: 30 jan. 2021.

BRASIL. Lei nº 2.040, de 28 de setembro de 1871. Declara de condição livre os filhos de mulher escrava que nascerem desde a data desta lei, libertos os escravos da Nação e outros, e providencia sobre a criação e tratamento daquelles filhos menores e sobre a libertação annaul de escravos. Rio de Janeiro: Coleção de Leis do Império do Brasil, 1871. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim2040.htm. Acesso em: 30 jan. 2021.

BRAZ, Emanoel Pereira. Abolição da Escravidão em Mossoró: pioneirismo ou manipulação do fato. Mossoró: Fundação Vingt-Un Rosado, 1999.

CARDOSO, Fernando Henrique. Capitalismo e escravidão no Brasil meridional: o negro na sociedade escravocrata do Rio Grande do Sul. São Paulo: Difusão. 1977. Disponível em https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/5499576/mod_resource/content/1/Capitalismo%20e%20escravid%C3%A3o%20no%20Brasil%20meridional%20by%20Fernando%20Henrique%20Cardoso%20%28z-lib.org%29.pdf. Acesso em: 13 jul. 2021.

CARDOSO DE MELO, Joaquim Manoel. O Capitalismo tardio. São Paulo, Brasiliense, 1982. Disponível em https://www.eco.unicamp.br/images/publicacoes/Livros/teses/O%20capitalismo%20tardio.pdf. Acesso em: 13 jul. 2021.

CARVALHO, Marcus Joaquim Maciel de. Os Negros Armados pelos Brancos e suas Independências no Nordeste (1817-1848). In: JANCSÓ, István (organizador). Independência: História e historiografia. São Paulo: HUCITEC: FAPESP, 2005, pp. 881-914.

CASCUDO, Luís da Câmara. Notas e documentos para a história de Mossoró. 5. ed. Mossoró: Fundação Vingt-Un Rosado, 2010.

CASCUDO, Luís da Câmara. História do Rio Grande do Norte. Natal, Rio Grande do Norte, Brasil: Fundação José Augusto, Achiamé , 2ª Edição, 1984.

CAXILE, Carlos Rafael Vieira; GUEDES, Mardônio e Silva. Sociedade Libertadora Cearense: a palavra em ação – O Jornal O Libertador enquanto instrumento de doutrinação moral e social. In: XAVIER, Antônio Roberto; FERREIRA, Tereza Maria da Silva; MATOS, Camila Saraiva de (Orgs.) Pesquisas educacionais: abordagens teórico metodológicas. Fortaleza: EdUECE, 2018. p.77-97. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/38344/3/2018_capliv_crvcaxilemsguedes.pdf. Acesso em: 05 jun. 2022.

CORDEIRO, João. Apontamentos biográficos de João Cordeiro, escritos por êle próprio. Revista do Instituto do Ceará. Ano 1945. Fortaleza: Instituto do Ceará, 1945. p. 270 - 292.

CHALHOUB, Sidney. Visões de liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na corte. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

DIÁRIO DE PERNAMBUCO. Liberdade. Diário de Pernambuco. Recife, p. 2. 12 jun. 1883. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=029033_06&pasta=ano%20188&pesq=&pagfis=8266. Acesso em: 05 jun. 2022.

DRESCHER, Seymour. Capitalism and Anti-Slavery: British Mobilization in Comparative Perspective. New York: Oxford University Press, 1987;

ELTIS, David. Economic growth and the end of transatlantic slavery exchange. New York: Oxford University Press, 1987.

ESCÓSSIA, Lauro da. Cronologias Mossoroenses. 2. ed. Mossoró: Fundação Vingt-un Rosado, 2010.

FRAGOSO, João; FLORENTINO, Manolo. O arcaísmo como projeto: mercado atlântico, sociedadeagrária e elite mercantil em uma economia colonial tardia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

FERNANDES, Florestan. A sociedade escravista no Brasil, in: Circuito fechado: quatro ensaios sobre o poder institucional. São Paulo: Hucitec, 1977, pp. 15-23.

FOGEL, Robert; ENGERMAN, Stanley.Tempo na cruz: a economia do negro americano Escravidão. Boston: Little, Brown and Co., 1974.

GALVÃO, João Batista. Subsídios para a História da Abolição do Cativeiro no Rio Grande do Norte. Mossoró: Fundação Guimarães Duque, 1982.

GAZETA DA TARDE. Um telegrama de Mossoró, no Rio Grande do Norte, anuncia que a propaganda abolicionista alli cresce, e que em breve o activo fóco comercial da infeliz província, “vai fazer parte da igualdade universal.”. Gazeta da Tarde. Rio de Janeiro, p. 1. 12 abr. 1883. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=226688&pesq=&pagfis=2783. Acesso em: 05 jun. 2022.

GAZETA DA TARDE. A directoria da Sociedade Libertadora Mossoroense, do Rio Grande do Norte, enviou ao nosso colega José do Patrocínio o título de seu socio benemérito. Gazeta da Tarde. Rio de Janeiro, p. 1. 2 nov. 1883. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=226688&pesq=&pagfis=3087 Acesso em: 05 jun. 2022.

GIRÃO, Raimundo. A Abolição no Ceará. 3. ed. Fortaleza: Secretaria de Cultura e Desporto, 1984.

GOMES, Laurentino. 1808: como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão e mudaram a História de Portugal e do Brasil. 3. ed. São Paulo, Globo, 2014.

JAMES, Cyril Lionel Robert. Os jacobinos negros: Touissant L’Ouverture e a revolução de São Domingos. São Paulo: Boitempo, 2000.

JORNAL DO COMMERCIO. Manifesto da Sociedade Cearense Libertadora: ao governo e ao paiz. Jornal do Commercio. Rio de Janeiro, p. 3. 23 set. 1881. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=364568_07&pasta=ano%20188&pesq=&pagfis=4037. Acesso em: 05 jun. 2022.

JORNAL DO COMMERCIO. Protesto abolicionista. Rio de Janeiro, p. 4. 2 mar. 1884. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=364568_07&Pesq=%22Mossor%c3%b3%22&pagfis=9885. Acesso em: 20 maio 2022.

JORNAL DO RECIFE. Rio Grande do Norte. Jornal do Recife. Recife, p. 1. 13 set. 1884. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=705110&pasta=ano%20188&pesq=Mossor%C3%B3&pagfis=21866. Acesso em: 05 jun. 2022.

JORNAL DO RECIFE. Mossoró. Jornal do Recife. Recife, p. 2. 18 jan. 1887. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=705110&pasta=ano%20188&pesq=Mossor%C3%B3&pagfis=24737. Acesso em: 05 jun. 2022.

KOSTER, Henry. Viagem ao Nordeste do Brasil. Recife: Secretaria da Educação e cultura, 1978.

LIBERTADOR. Programma. Libertador: Órgão da Sociedade Libertadora Cearense. Fortaleza, p. 1. 1º jan. 1881. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=229865&pesq=&pagfis=1. Acesso em: 05 jun. 2022.

LIBERTADOR. Chave de ouro. Libertador: Órgão da Sociedade Libertadora Cearense. Fortaleza, p. 3. 10 nov. 1883. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=229865&pasta=ano%20188&pesq=%22Chave%20de%20ouro%22&pagfis=1590. Acesso em: 05 jun. 2022.

LIBERTADOR. Mossoró, 7 de janeiro de 1883. Libertador: Órgão da Sociedade Libertadora Cearense. Fortaleza, p. 2-3. 13 jan. 1883.

LIBERTADOR. Ata da instalação da Sociedade Libertadora Mossoroense. Libertador: Órgão da Sociedade Libertadora Cearense. Fortaleza, p. 2. 18 e 19 jan. 1883.

LIBERTADOR. Libertações no Mossoró. Libertador: Órgão da Sociedade Libertadora Cearense. Fortaleza, p. 4. 21 jul. 1883. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=229865&pagfis=1227. Acesso em: 05 jun. 2022.

LIBERTADOR. Libertação do Mossoró. Libertador: Órgão da Sociedade Libertadora Cearense. Fortaleza, p. 2. 12 set. 1883. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=229865&pagfis=1393. Acesso em: 05 jun. 2022.

LIBERTADOR. Acta da Libertação do Município e Cidade de Mossoró, pela Sociedade – “Libertadora Mossoroense” (parte 1). Libertador: Órgão da Sociedade Libertadora Cearense. Fortaleza, p. 2-3. 21 nov. 1883. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=229865&pagfis=1625. Acesso em: 05 jun. 2022.

LIBERTADOR. Mossoró Livre! Libertador: Órgão da Sociedade Libertadora Cearense. Fortaleza, p. 2. 28 out. 1883. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=229865&pagfis=1553. Acesso em: 05 jun. 2022.

LYNCH, Christian Edward Cyril. Cartografia do pensamento político brasileiro: conceito, história, abordagens. Revista Brasileira de Ciência Política: n. 19, jan-abr, 2016, p. 75-119.

MARQUESE, Rafael de Bivar. Os tempos plurais da escravidão no Brasil: ensaios de história e Historiografia. São Paulo: Intermeios; USP – Programa de Pós-Graduação em História Social, 2020.

MELLO, Evaldo Cabral de. A outra independência: o federalismo pernambucano de 1817 a 1824. São Paulo: Editora 34, 2004.

MOURA, Clóvis. Escravismo, colonialismo, imperialismo e racismo. Afro-Ásia, n. 14, 1983. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/afroasia/article/viewFile/20824/13425. Acesso em: 13 jul. 2021

MOURA, Clóvis. Resistência ao escravismo. São Paulo: Ática, 1987.

NABUCO, Joaquim. O abolicionismo. São Paulo: Publifolha, 2000.

NASCIMENTO, Geraldo Maia do. Fatos e vultos de Mossoró. Mossoró: Coleção Mossoroense, 2002.

NASCIMENTO, Geraldo Maia do. Fragmentos da história de Mossoró. Mossoró: Nó Cego Editora, 2020.

NEVES, Marcelo. Ideias em outro lugar? Constituição liberal e codificação do direito privado na virada do século XIX para o século XX no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 30 n° 88 junho/2015, p. 5-29. Brasília, 2015.

NONATO, Raimundo. História social da abolição em Mossoró. Mossoró: Fundação Vingt-Un Rosado, 2015.

OLIVEIRA, João Hipólito C. de. Cronologia da Abolição no Ceará. Revista do Instituto do Ceará, Tomo Especial, 1984, p. 143-162. Fortaleza, 1984.

PAES, Mariana Armound Dias. Escravidão e Direito – o estatuto jurídico dos escravos no Brasil oitocentista (1860-1888). São Paulo: Alameda, 2019.

QUEIROZ, Suely Robles Reis de. Escravidão negra em São Paulo: um estudo das tensões provocadas pelo escravismo no século XIX, Rio de Janeiro: José Olympio/Brasília: INL, 1977.

QUEIROZ, Tobias. Abolição dos escravos e sua desmistificação. Mossoró: Fundação Vingt-Un Rosado, 2003.

RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. 3. ed. São Paulo: Global, 2015.

RIO GRANDE DO NORTE. Resolução n. 87, de 27 de outubro de 1842. Desmembrando da Freguesia do Apodi, e elevando à categoria da Matriz a Capela de S. Luzia de Mossoró, e incorporando-a ao Termo e Comarca do Assú. Natal: Collecção de Leis Provincieas do Rio Grande do Norte, 1842.

RIO GRANDE DO NORTE. Resolução n. 246, de 15 de março de 1852. Elevando à categoria de Vila a Povoação de Santa Luzia de Mossoró. Natal: Collecção de Leis Provincieas do Rio Grande do Norte, 1852.

RIO GRANDE DO NORTE. Lei n. 620, de 9 de novembro de 1870. Elevando a categoria de Cidade a Vila de Mossoró. Natal: Collecção de Leis Provincieas do Rio Grande do Norte, 1870.

RIO GRANDE DO NORTE. Falla com que o Excelentíssimo Senhor Dr. Francisco de Gouveia Cunha Barreto presidente da Província abrio em 9 de fevereiro de 1883 a Segunda Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa Provincial do Rio Grande do Norte. Pernambuco: Typographia de Manoel Figueiroa de Faria & Filhos, 1883

RISÉRIO, Antônio. Uma utopia brasileira e os movimentos negros. São Paulo: Editora 34, 2012

ROLIM, Isaura Ester Fernandes Rosado. A Saga da Abolição Mossoroense, livros I, II, III, IV e V. Edição especial para o Acervo Virtual Oswaldo Lamartine de Faria, 2002. Disponível em: https://colecaomossoroense.org.br/site/. Acesso em: 20 out. 2019.

ROSADO, Vingt-un. Mossoró. 3. ed. Mossoró: Fundação Vingt-un Rosado, 2014.

SALLES, Ricardo. MARQUESE, Rafael de Bivar. Escravidão e capitalismo histórico no século XIX: Cuba, Brasil e Estados Unidos. 1. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.

SANTOS, Sebastião Vasconcelos dos. Os Escravos na História de Mossoró. Mossoró: Fundação Vingt-Un Rosado, 1981.

SCHULTZ, Kirsten. Perfeita civilização: a transferência da corte, a escravidão e o desejo de metropolizar uma capital colonial. Rio de Janeiro, 1808-1821. Tempo, v. 12, p. 5-27, 2008.

SIQUEIRA, Victor Hugo. Entre togas e grilhões: o acesso à justiça dos escravizados no Maranhão Oitocentista (1860-1888). São Paulo: Alameda, 2021.

SOARES, Caetano Alberto. Memória para melhorar a sorte dos nossos escravos. Lida na sessão geral do Instituto dos Advogados Brasileiros, no dia 7 de setembro de 1845, pelo Dr. Caetano Alberto Soares. Rio de Janeiro: Typ. Imparcial de Francisco de Paula Brito, 1847.

SOCIEDADE LIBERTADORA NORTE RIO-GRANDENSE. Rio Grande do Norte. Boletim da Sociedade Libertadora Norte Rio-Grandense. Natal, p. 2. 20 mai. 1888. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=717630&pesq=rio%20grande%20do%20norte&pagfis=41. Acesso em: 05 jun. 2022.

SOUZA, Francisco Fausto de. História de Mossoró. Mossoró: Fundação Vingt-Un Rosado, 1995.

TILLY. Charles. Social movements as politics. In: Social movements, 1768-2004. Londres: Paradigm Publishers, 2009.

VELLOZO, Julio Cesar; ALMEIDA, Silvio Luiz. “Saberei ensinar aos desgraçados a vereda do desespero” – Entre o crime de insurreição e o direito à resistência: o abolicionismo radical de Luiz Gama. Revista Direito, Estado e Sociedade, n. 57, 2020.

WILLIAMS, Eric. Capitalismo e Escravidão. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

Downloads

Publicado

2023-08-11

Como Citar

SANTOS TEIXEIRA DA SILVA, J.; ARAÚJO CASTRO, F. ESCRAVOS E LIBERTOS NO MOVIMENTO ABOLICIONISTA MOSSOROENSE: 1882-1883: SLAVES AND FREEDMEN IN THE MOSSOROENSE ABOLITIONIST MOVEMENT: 1882-1883. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 47, n. 1, 2023. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/75112. Acesso em: 17 jul. 2024.

Edição

v. 47 n. 1 (2023): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG

Seção

Artigos Científicos

Licença

Os Autores que publicam nesta revista concedem à Revista da Faculdade de Direito da UFG uma licença mundial, sem royalties, sujeita aos termos e condições da Licença Jurídica Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil Creative Commons Attribution License

Os autores concedem à RFD UFG todos os direitos autorais sobre os artigos nela publicados, que os  mantêm com exclusividade até o advento de domínio público sobre os mesmos.