ESCRAVOS E LIBERTOS NO MOVIMENTO ABOLICIONISTA MOSSOROENSE: 1882-1883

SLAVES AND FREEDMEN IN THE MOSSOROENSE ABOLITIONIST MOVEMENT: 1882-1883

Autores

Palavras-chave:

Associativismo abolicionista, Participação do povo negro, Abolição da escravidão em Mossoró, Instrumentalização da Lei do Ventre Livre

Resumo

Quatro anos, sete meses e treze dias antes da sanção da Lei Áurea, em 30 de setembro de 1883, uma articulada organização da sociedade civil proclamou, em caráter declaratório e proibitivo, a abolição da escravidão na cidade de Mossoró, então província do Rio Grande do Norte. O presente trabalho, por meio de método dedutivo lastreado em pesquisa documental, questiona a versão historiográfica tradicional sobre o evento, usualmente retratado como um produto exclusivo dos esforços pecuniários das elites brancas locais. Apresenta-se evidência sólida de que o povo negro, escravizado e liberto, não foi mero expectador da ação abolicionista mossoroense, mas constitui elemento importante em um processo plurissubjetivo e multifatorial.

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Biografia do Autor

Jeferson Santos Teixeira da Silva, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Mestre em Direito pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (2022). Especialista em Direito Constitucional e Tributário (2019). Graduado em Direito pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (2018), com menção honrosa e láurea acadêmica. Advogado e Servidor Público Federal integrante da carreira dos Técnicos Administrativos em Educação. E-mail: jeferson.santos@ufersa.edu.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2026-368X. CV: http://lattes.cnpq.br/6580062161034471.

Felipe Araújo Castro, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Professor nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa/PPGD). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG, 2018). Mestre e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN, 2013, 2010). Realizou estágio pós-doutoral junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC, 2021). Atualmente é Vice-Coordenador do PPGD/Ufersa, membro do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Sociologia do Direito (ABraSD), membro do Conselho Editorial da Editora da Ufersa (EdUfersa) e líder do Grupo de Pesquisa Observatório de Pesquisas Sociojurídicas. E-mail: felipeacastro@ufersa.edu.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5503-1440. CV: http://lattes.cnpq.br/2682547085467288

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Publicado

2023-08-11

Como Citar

SANTOS TEIXEIRA DA SILVA, J.; ARAÚJO CASTRO, F. ESCRAVOS E LIBERTOS NO MOVIMENTO ABOLICIONISTA MOSSOROENSE: 1882-1883: SLAVES AND FREEDMEN IN THE MOSSOROENSE ABOLITIONIST MOVEMENT: 1882-1883. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 47, n. 1, 2023. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/75112. Acesso em: 19 dez. 2024.