SLAVES AND FREEDREN IN THE ABOLITIONIST MOVEMENT IN MOSSORO

1882-1883

Authors

Keywords:

Abolitionist associativism, Participation of black people, Abolition of slavery in Mossoró, Instrumentalization of the Free Womb Law

Abstract

Four years, seven months and thirteen days before the enactment of the Lei Áurea, on September 30, 1883, an articulated civil society organization proclaimed, in a declaratory and prohibitive manner, the abolition of slavery in the city of Mossoró, then province of Rio Grande do Norte. The present work, through a deductive method based on documentary research, questions the traditional historiographical version of the event, usually portrayed as an exclusive product of the pecuniary efforts of the local white elites. Solid evidence is presented that the black people, enslaved and freed, were not mere spectators of the Mossoro abolitionist action, but constitute an important element in a pluri-subjective and multifactorial process.

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Author Biographies

Jeferson Santos Teixeira da Silva, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Mestre em Direito pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (2022). Especialista em Direito Constitucional e Tributário (2019). Graduado em Direito pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (2018), com menção honrosa e láurea acadêmica. Advogado e Servidor Público Federal integrante da carreira dos Técnicos Administrativos em Educação. E-mail: jeferson.santos@ufersa.edu.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2026-368X. CV: http://lattes.cnpq.br/6580062161034471.

Felipe Araújo Castro, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Professor nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa/PPGD). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG, 2018). Mestre e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN, 2013, 2010). Realizou estágio pós-doutoral junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC, 2021). Atualmente é Vice-Coordenador do PPGD/Ufersa, membro do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Sociologia do Direito (ABraSD), membro do Conselho Editorial da Editora da Ufersa (EdUfersa) e líder do Grupo de Pesquisa Observatório de Pesquisas Sociojurídicas. E-mail: felipeacastro@ufersa.edu.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5503-1440. CV: http://lattes.cnpq.br/2682547085467288

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2023-08-11

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SANTOS TEIXEIRA DA SILVA, J.; ARAÚJO CASTRO, F. SLAVES AND FREEDREN IN THE ABOLITIONIST MOVEMENT IN MOSSORO: 1882-1883. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 47, n. 1, 2023. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/75112. Acesso em: 19 dec. 2024.

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Vol. 47 No. 1 (2023): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG

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