A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL E AS LIÇÕES DO MOVIMENTO CONSTITUCIONALISTA LATINO-AMERICANO INSURGENTE

THE DEMARCATION OF INDIGENOUS LANDS IN BRAZIL AND THE LESSONS OF THE INSURGENT LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALIST MOVEMENT

Autores

  • Cleide Calgaro Universidade de Caxias do Sul
  • Diego Coimbra Universidade de Caxias do Sul
  • Martiane Jaques La Flor Universidade de Caxias do Sul

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v43.58466

Resumo

O estudo ora apresentado demonstra uma análise acerca da demarcação de terras indígenas e sua correlação com o constitucionalismo latino-americano. Pretende-se com o presente trabalho apresentar os conceitos envolvidos, o histórico legislativo, bem como estabelecer uma necessária relação entre a problemática questão ambiental indígena e a tutela ambiental defendida por esse novo constitucionalismo. O método utilizado é o analítico-hermenêutico, no qual, através de pesquisa bibliográfica e documental será feita o exame científico do problema apresentado. Pode-se concluir, a partir do exposto, que o constitucionalismo latino-americano vem ao amparo e serve de justificativa para que as terras indígenas sejam adequadamente demarcadas no Brasil.

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Biografia do Autor

Cleide Calgaro, Universidade de Caxias do Sul

Doutora em Ciências Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Pós-Doutora em Filosofia e em Direito ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Doutoranda em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Mestra em Direito e em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Atualmente é Professora e pesquisadora no Programa de Pós-Graduação – Mestrado e Doutorado - e na Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Metamorfose Jurídica”.  CV: http://lattes.cnpq.br/8547639191475261. E-mail: ccalgaro1@hotmail.com

Diego Coimbra, Universidade de Caxias do Sul

Doutorando em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (Bolsista FAPERGS). Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Pesquisador vinculado ao Grupo de Pesquisa “Metamorfose Jurídica”, da Universidade de Caxias do Sul. Advogado.

Martiane Jaques La Flor, Universidade de Caxias do Sul

Doutoranda em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professora Universitária. Tabeliã e Registradora.

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Publicado

2019-09-09

Como Citar

CALGARO, C.; COIMBRA, D.; LA FLOR, M. J. A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL E AS LIÇÕES DO MOVIMENTO CONSTITUCIONALISTA LATINO-AMERICANO INSURGENTE: THE DEMARCATION OF INDIGENOUS LANDS IN BRAZIL AND THE LESSONS OF THE INSURGENT LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALIST MOVEMENT. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 43, 2019. DOI: 10.5216/rfd.v43.58466. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/58466. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 43 (2019): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG

Seção

Artigos Científicos

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