COLONIALIDADE E MARCO TEMPORAL FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

COLONIALITY AND TIMEFRAME IN THE FACE OF THE 1988 FEDERAL CONSTITUTION

Résumé

A colonialidade, conceito central do pensamento descolonial desenvolvido por Aníbal Quijano, é uma estrutura de poder que ultrapassa o período colonial formal, perpetuando-se nas relações sociais, políticas e econômicas contemporâneas. Essa estrutura se sustenta em uma hierarquia racial e epistemológica que inferioriza os povos considerados não europeus. No Brasil, a colonialidade se manifesta de várias formas, sendo uma delas a ideia do marco temporal indígena, que entende como área de ocupação tradicional indígena apenas aquelas em que se comprove a ocupação física indígena no momento da promulgação da Constituição Federal de 1988. O objetivo do presente trabalho é apresentar uma reflexão sobre como a colonialidade e a ideia de raça estão intrinsecamente ligadas à criação e legitimação da tese do marco temporal indígena que, por meio de uma subalternização, nega direitos originários dos povos indígenas e reforça uma lógica colonial de dominação, direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988. A pesquisa é de caráter bibliográfico, na qual se adotou como arcabouço teórico, os  trabalhos produzidos por estudiosos da colonialidade, como Aníbal Quijano, Maldonado-Torres, Walter Mignolo , dentre outros.