COLONIALIDADE E MARCO TEMPORAL FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

COLONIALITY AND TIMEFRAME IN THE FACE OF THE 1988 FEDERAL CONSTITUTION

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v49i3.82586

Keywords:

Colonialidade, Constituição Federal, Marco temporal

Abstract

The coloniality, a central concept of decolonial thought developed by Aníbal Quijano, is a power structure that goes beyond the formal colonial period, perpetuating itself in contemporary social, political and economic relations. This structure is based on a racial and epistemological hierarchy that devalues ​​peoples considered non-European. In Brazil, coloniality manifests itself in various ways, one of which is the idea of ​​the indigenous temporal framework, which understands as an area of ​​traditional indigenous occupation only those in which indigenous physical occupation is proven at the time of the promulgation of the 1988 Federal Constitution. The objective of this paper is to present a reflection on how coloniality and the idea of ​​race are intrinsically linked to the creation and legitimization of the thesis of the indigenous temporal framework that, through subordination, denies the original rights of indigenous peoples and reinforces a colonial logic of domination, rights that are guaranteed by the 1988 Federal Constitution. The research is of a bibliographical nature, in which studies carried out by scholars of coloniality, such as Aníbal Quijano, Maldonado-Torres, Walter Mignolo and others, were adopted as a theoretical framework.

Keywords: Coloniality. Federal Constitution. Time frame.

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Author Biographies

Dharâni Costa Martins, Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia, Goiás, Brasil, dharanimartins@yahoo.com.br

Mestranda em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás; Pós-Graduada em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes e Pós-Graduada em Direito Tributário pela Universidade Norte do Paraná (UNOPAR); Graduada em Direito pela Universidade do Distrito Federal (UDF); 

André Felipe Soares de Arruda , Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia, Goiás, Brasil, andre.arruda@ufg.br

Pós-Doutorando em Direito pela UnB Universidade de Brasília (2025). Doutor em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos e Coletivos) pela PUC/SP Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES/SANTOS Universidade Metropolitana de Santos (2010). Especialista em Direito do Consumidor pela ESA-OAB/SP Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo (2008). 

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Published

2025-12-19

How to Cite

COSTA MARTINS, Dharâni; FELIPE SOARES DE ARRUDA , André. COLONIALIDADE E MARCO TEMPORAL FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: COLONIALITY AND TIMEFRAME IN THE FACE OF THE 1988 FEDERAL CONSTITUTION. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 49, n. 3, 2025. DOI: 10.5216/rfd.v49i3.82586. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/82586. Acesso em: 20 dec. 2025.