A DIGNIDADE HUMANA E O TESTE DA PROPORCIONALIDADE
HUMAN DIGNITY: RELATIVE OR ABSOLUTE RIGHT? THE ROLE OF THE PROPORTIONALITY TEST
DOI:
https://doi.org/10.5216/rfd.v49i2.72680Palavras-chave:
Dignidade da pessoa humana; Direitos fundamentais; ProporcionalidadeResumo
O presente estudo tem por escopo analisar o caráter da dignidade da pessoa humana, a fim de aferir se é um direito fundamental relativo e pode ser submetido ao teste da proporcionalidade ou se constitui um direito absoluto e, por conseguinte, não é ponderável com outros direitos que com ela possam conflitar, inadmitindo restrições. A esse efeito, inicia-se o trabalho abordando o conceito da dignidade da pessoa e as suas principais características. Logo após, o teste da proporcionalidade é apresentado como a principal ferramenta metodológica para solução de colisões entre direitos fundamentais. Por derradeiro, busca-se responder ao questionamento central do trabalho, especificando o caráter da dignidade humana na ordem jurídica constitucional. Para tanto, adotaram-se a metodologia dedutiva e a técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Desse modo, observa-se que a dignidade da pessoa humana possui uma natureza dúplice, de regra e princípio, consubstanciando um direito fundamental relativo que não está imune a limitações, mas possui um núcleo essencial, cujo alcance será determinado a partir da aplicação do teste da proporcionalidade
Downloads
Referências
ALEMANHA. Tribunal Constitucional da República Federal da Alemanha. Decisão BVerfGE 34, 238, 1973.
ALEMANHA. Tribunal Constitucional da República Federal da Alemanha. Decisão BVerfGE 45, 187, 1977.
ALEMANHA. Tribunal Constitucional da República Federal da Alemanha. Decisão BVerfGE 47, 239, 1977.
ALEMANHA. Tribunal Constitucional da República Federal da Alemanha. Decisão BVerfGE 109, 279, 2004.
ALEXY, Robert. A dignidade humana e a análise da proporcionalidade. Tradução: Rogério Luiz Nery da Silva. In: ALEXY, Robert; BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SILVA, Rogério Luiz Nery da (org.). Dignidade da Pessoa Humana, direitos sociais e não-positivismo inclusivo. 1. ed. Florianópolis: Qualis, 2015.
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução: Virgílio Afonso da Silva. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
ALLAN, Trevor Robert Seaward. Democracy, Legality, an Proportionality. In: HUSCROFT, Grant; MILLER, Bradley W.; WEBBER, Grégoire. Proportionality and the Rule of Law: Rights, Justification, Reasoning. Cambridge: Cambridge University Press, 2014, p. 205-233.
BARAK, Aharon. Proportionality: constitutional rights and their limitations. Trad. Doron Kalir. Cambridge, U.K. New York: Cambridge University Press, 2012.
BARAK, Aharon. Human dignity. Cambridge: Cambridge University Press, 2012.
BARROSO, Luís Roberto. A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo: Natureza Jurídica, Conteúdos Mínimos e Critérios de Aplicação. 2010. Disponível em: https://luisrobertobarroso.com.br/publicacoes/. Acesso em: 02 jul. 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 02 jul. 2019.
COHEN-ELIYA, Moshe; PORAT, Iddo. Proporcionality and Constitutional Culture. New York: Cambridge University Press, 2013.
COVARRUBIAS CUEVAS, Ignacio. La desproporción del test de proporcionalidad: aspectos problemáticos em su formulación y aplicación. Revista Chilena de Derecho, Santiago, v. 39, n. 2, p. 447-480, 2012.
GAVIÃO FILHO, Anizio Pires. Colisão de direitos fundamentais, argumentação e ponderação. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
GRIMM, Dieter. Dignity in Legal Context: Dignity as an Absolut Right. In: McCRUDDEN, Christopher (Ed.). Understanding Human Dignity. Oxford: Oxford University Press, p. 381-391, 2014.
KANT, Immanuel. La metafísica de las costumbres. 3 ed. Madrid: Tecnos, 1999.
MÖLLER, Kai. US Constitutional Law. Proportionality and the Global Model. In: Proportionality: New Frontiers, New Challenges. Edited by: Vicki C. Jackson; Mart Tushnet, Cambridge University Press, United Kingdom, 2017.
NOVAIS, José Reis. A dignidade da pessoa humana. Lisboa: Almedina, 2017.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade (da Pessoa) Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 10 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015-A.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana: notas em torno da discussão sobre o seu caráter absoluto ou relativo na ordem jurídico-constitucional. In: ALEXY, Robert; BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SILVA, Rogério Luiz Nery da (org.). Dignidade da Pessoa Humana, direitos sociais e não-positivismo inclusivo. 1. ed. Florianópolis: Qualis, 2015-B.
SARMENTO, Daniel. A ponderação de interesses na Constituição. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2000.
SARMENTO, Daniel. Dignidade da pessoa humana: conteúdo, trajetórias e metodologia. 2. ed. Belo Horizonte: Forum, 2016.
SCHAUER, Frederick. Proportionality and the question of weight. In: HUSCROFT, Grant; MILLER, Bradley W.; WEBBER, Grégoire. Proportionality and the Rule of Law: Rights, Justification, Reasoning. Cambridge: Cambridge University Press, 2014, p. 173-185.
SILVA, Luís Virgílio Afonso da. O proporcional e o razoável. Revista dos Tribunais, v. 798, p. 23-50, abr. 2002.
SWEET, Alec Stone; MATHEUS, Jud. Proportionality, Balancing and Global Constitutionalism. 2008. Disponível em: Works. bepress/alec_stone_sweet/11. Acesso em: 15 maio 2019.
TEIKFE, Nils. Flexibilidade da dignidade humana? Para a estrutura do artigo 1, alínea 1, da lei fundamental. Tradução: Roberto José Ludwig. In: HECK, Luís Afonso (org.). Direito natural Direito positivo Direito Discursivo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
WALDRON, Jeremy. How law protects dignity. The Cambridge Law Journal, 71, p. 200-220, 2012.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Revista da Faculdade de Direito da UFG
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os Autores que publicam nesta revista concedem à Revista da Faculdade de Direito da UFG uma licença mundial, sem royalties, sujeita aos termos e condições da Licença Jurídica Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil Creative Commons Attribution License
Os autores concedem à RFD UFG todos os direitos autorais sobre os artigos nela publicados, que os mantêm com exclusividade até o advento de domínio público sobre os mesmos.
