DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA DA PROPRIEDADE PRODUTIVA

Auteurs-es

  • MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TARREGA UFG
  • IONNARA VIEIRA DE ARAUJO UFG
  • MARIA LUIZA SILVEIRA RODRIGUES UFG

DOI :

https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12114

Mots-clés :

propriedade produtiva, função social, desapropriação agrária.

Résumé

O artigo trata do direito de propriedade sob a ótica do princípio da função social e da desapropriação agrária, instrumento de coerção de que dispõe o Estado para impor ao indivíduo que exerça com responsabilidade e racionalidade o seu direito de propriedade, respeitando a coletividade, utilizando o imóvel rural não para os fins de especulação financeira, mas para produzir riquezas individuais e sociais, sempre com vistas a sua função social.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Bibliographies de l'auteur-e

MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TARREGA, UFG

Doutora em Direito PUC SP. Professora do Programa de Mestrado Universidade de Ribeirão Preto.Bolsista Pq. CNPQ.

IONNARA VIEIRA DE ARAUJO, UFG

Advogada, Especializanda em Direito Processual pela Unisul.

MARIA LUIZA SILVEIRA RODRIGUES, UFG

Pesquisadora, Bacharel em direito pela Universidade Católica de Goiás.

Téléchargements

Publié-e

2010-10-14

Comment citer

TARREGA, M. C. V. B.; ARAUJO, I. V. D.; RODRIGUES, M. L. S. DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA DA PROPRIEDADE PRODUTIVA. Magazine de la faculté de droit UFG, Goiânia, v. 32, n. 1, p. 89/99, 2010. DOI: 10.5216/rfd.v32i1.12114. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/12114. Acesso em: 23 nov. 2024.

Numéro

Vol. 32 No. 1 (2008)

Rubrique

Artigos Científicos

Licence

Les auteurs qui publient dans cette revue accordent à Revista da Faculdade de Direito da UFG une licence mondiale libre de droits, soumise aux termes et conditions de la Creative Commons Attribution 3.0 Brasil Legal License Creative Commons Attribution License

Les auteurs concèdent à RFD UFG tous les droits d'auteur sur les articles qui y sont publiés, qui les conservent en exclusivité jusqu'à l'avènement du domaine public sur ceux-ci.