A HERANÇA NO PENSAMENTO DA PROFESSORA SHELLY KREICZER-LEVY

INHERITANCE IN PROFESSOR SHELLY KREICZER-LEVY’S THOUGHT

Resumen

Neste artigo, estudou-se a teoria da Professora Shelly Kreiczer-Levy sobre a herança. Conduziu-se um levantamento da produção acadêmica da autora, seguido pela descrição dos principais elementos do pensamento dela. Buscou-se divulgar uma teoria inovadora sobre o Direito das Sucessões. Observou-se que a Professora Kreiczer-Levy compreende a herança como um instituto que promove a continuidade entre o sucedido e o sucessor por meio da transmissão póstuma de propriedade. Notou-se que se estabelece um vínculo intergeracional entre os diferentes sujeitos do fenômeno sucessório. Depreendeu-se que ambos são imprescindíveis para o sucesso do projeto de continuidade por meio da herança, com interesses relevantes e complementares, razão pela qual a sucessão causa mortis é um fenômeno bifocal e relacional. Concluiu-se assim que tanto sucedido quanto sucessor devem ser levados em consideração pela doutrina e pela legislação sucessória, sendo inadequado tratar da herança focando em apenas um dos sujeitos. Por fim, observaram-se aplicações práticas desta teoria.