ORDINARIEDADE E EFETIVIDADE: PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL E A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autores/as

  • JEFERSON DYTZ MARIN UFG
  • MARINA BERTARELO UFG

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12113

Palabras clave:

direitos fundamentais, ordinariedade, tutela antecipada, segurança jurídica, efetividade.

Resumen

Os conflitos envolvendo direitos fundamentais colidentes, segundo Alexy, encontram solução nos juízos de ponderação, calcados no princípio da proporcionalidade e no binômio necessidade/adequação. Contudo, os juízos de valor encontram óbice no direito à segurança jurídica, mais especificamente na busca exacerbada pelo contraditório prévio, ademais, constituindo um dos alicerces precípuos da teoria alexyana, pecam pelo excesso de discricionariedade, já que revestidos de notório caráter moral/axiológico. Tal posicionamento redunda na rejeição à concessão da tutela antecipada envolta no embate de direitos fundamentais conflitantes, vilipendiando a efetividade processual, já que o direito carecedor de urgência não pode tornar-se refém do tempo do processo cognitivo, sob pena de perecimento. Logo, é necessário fulminar o paradigma racionalista, propiciando a prevalência do direito fundamental à efetividade do processo em detrimento da segurança jurídica.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

JEFERSON DYTZ MARIN, UFG

Doutorando em Direito pela UNISINOS-RS. Mestre em Direito pela UNISC-RS. Especialista em Direito Processual pela UCS-RS. Professor da graduação e pós-graduação da UCS-RS. Advogado.

MARINA BERTARELO, UFG

Bolsista da Iniciação Científica da Universidade de Caxias do Sul – BIC-UCS

Publicado

2010-10-14

Cómo citar

MARIN, J. D.; BERTARELO, M. ORDINARIEDADE E EFETIVIDADE: PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL E A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista Facultad de Derecho UFG, Goiânia, v. 32, n. 1, p. 77/87, 2010. DOI: 10.5216/rfd.v32i1.12113. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/12113. Acesso em: 24 dic. 2024.

Número

Sección

Artigos Científicos