O PODER JUDICIÁRIO EM PORTUGAL: ALGUMAS NOTAS SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO, GARANTIAS E INGRESSO NA MAGISTRATURA

Autores/as

  • CARLOS MANUEL FERREIRA DA SILVA UFG

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v21i1.11979

Palabras clave:

Poder Judiciário - Portugal, Magistratura - Portugal

Resumen

Organização: categorias dos tribunais, tribunais judiciais,
tribunais de contas, conselho superior de magistratura, eleições na magistratura, associaçao sindical dos magistrados. Garantias:
inamovibilidade, irresponsabilidade, responsabilidade civil, responsabilidade disciplinar. Ingresso: candidatos, assessores, testes de aptidão, fonnação, estágio, acesso à segunda e terceira entrâncias. Apreciação do regime de ingresso. Considerações finais.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

CARLOS MANUEL FERREIRA DA SILVA, UFG

Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual.

Descargas

Publicado

2010-10-04

Cómo citar

SILVA, C. M. F. D. O PODER JUDICIÁRIO EM PORTUGAL: ALGUMAS NOTAS SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO, GARANTIAS E INGRESSO NA MAGISTRATURA. Revista Facultad de Derecho UFG, Goiânia, v. 21, n. 1, p. 17/37, 2010. DOI: 10.5216/rfd.v21i1.11979. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/11979. Acesso em: 16 ago. 2024.

Número

Vol. 21 Núm. 1 (1997)

Sección

Artigos Científicos

Licencia

Os Autores que publicam nesta revista concedem à Revista da Faculdade de Direito da UFG uma licença mundial, sem royalties, sujeita aos termos e condições da Licença Jurídica Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil Creative Commons Attribution License

Os autores concedem à RFD UFG todos os direitos autorais sobre os artigos nela publicados, que os  mantêm com exclusividade até o advento de domínio público sobre os mesmos.