v. 42 n. 3 (2018)

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Publicado: 2019-01-19

Artigos Científicos

  • A constitucionalização e a refundação da teoria do Direito: novos dilemas

    Luana Renostro Heinen, Marcel Mangili Laurindo
    11-34
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v42i3.51239

  • As origens do marco legal da biodiversidade – as políticas de acesso e remessa

    Marcos Vinício Chein Feres, Pedro Henrique Oliveira Cuco, João Vitor de Freitas Moreira
    35-64
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v42i3.49540

  • Da exclusão do campo à inclusão na prisão: a gestão penal da pobreza agrária no Brasil

    Bartira Macedo de Miranda, Nayana Guimarães Souza de Oliveira
    65-84
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v42i3.56536

  • Justiça e contradição. Dissídio e reconciliação(?) na interpretação do sofista antifonte no século XX

    Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho
    85-113
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v42i3.56537

  • Las ayudas del ejecutivo socialista en españa: un breve estudio sobre las ayudas en el regimen de alquiler de viviendas a las personas discapacitadas e inmigrantes legales

    Salvador Morales Ferrer
    114-129
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v42i3.55218

  • Ordem, desordem e a criatividade judicial: relações entre teoria do direito e filosofia processual

    Leonardo Monteiro Crespo de Almeida
    130-154
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v42i3.55027

  • Os povos tribais da convenção 169 da OIT

    Carlos Frederico Marés de Souza Filho
    155-179
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v42i3.55075

  • Propriedade da terra e poder no Brasil na obra de José de Souza Martins

    Janaína Tude Sevá, João Vitor Martins Lemes
    180-201
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v42i3.56535

  • Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco

    Luciana Stephani Silva Iocca
    202-224
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v42i3.52205

  • Reserva do plenário e a (in)segurança jurídica: análise da súmula vinculante número 10

    Giovane Moraes Porto, Luís Henrique Barbante Franzé
    225-247
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v42i3.45265