A Concepção de Direitos Humanos Segundo o Relato de Venezuelanos Residentes em Goiânia e Aparecida de Goiânia

Autores

  • Felipe Aquino Domiciano Universidade Federal de Goiás

DOI:

https://doi.org/10.5216/lahrs.v4.81288

Palavras-chave:

Direitos humanos; Venezuelanos; Migração; Fronteiras

Resumo

A Organização das Nações Unidas (ONU) compreende que os direitos humanos são direitos que estão intrinsecamente ligados aos seres humanos pelo simples fato de ser humano. No contexto venezuelano, sabe-se que os direitos humanos, por exemplo, direito à vida e à saúde, são constantemente violados pelo próprio Estado-nação, acarretando a migração internacional em massa. Assim, o objetivo do presente capítulo é apresentar a concepção dos venezuelanos sobre direitos humanos. Através da pesquisa de uma pesquisa aplicada, de campo, exploratória, qualitativa, descritiva, bibliográfica e documental, foram entrevistados venezuelanos residentes em Goiânia e/ou Aparecida de Goiânia, com a questão norteadora “em sua percepção, o que são direitos humanos?”. Os resultados revelam que foram entrevistados 10 venezuelanos, sendo cinco homens e cinco mulheres, dos quais 9 são portadores de visto temporário e 1 refugiado, de modo que os direitos humanos estão associados aos direitos à vida, à saúde, proteção e liberdade, além de demonstrar a existência de venezuelano que desconhece o referido termo. Ainda, evidencia que a crise na saúde pode ser uma das causas frequentes de migração internacional. Como consideração final, é sugerida a disseminação dos direitos humanos, quer seja nas fronteiras ou em solo brasileiro, como forma de refutar o desconhecimento.

Biografia do Autor

Felipe Aquino Domiciano , Universidade Federal de Goiás

Doutorando no Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás (2023-2027). Mestre em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás (2021-2023). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior de Direito (2018-2019), Direito Contratual pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (2019-2020), Docência no Ensino Superior pela Faculdade Estratego (2020-2022), Direito Previdenciário pela Faculdade Legale (2020-2021), na Lei Geral de Proteção de Dados pela Faculdade Legale (2022-2023) e em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Legale (2022-2023). Graduado em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira - Campus Goiânia (2013-2017). Atualmente é Advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás e vice-coordenador da Subcomissão de Direitos Humanos das pessoas refugiadas da OAB/GO (2022/2024). Segue a linha de pesquisa democracia e desigualdades, que tem por objetivo tematizar a relação entre democracia e desigualdade no aspecto social, político, econômico e jurídico no âmbito do Estado nacional e da proteção internacional, principalmente sobre migração internacional e de apoio/amparo a grupos de minorias, quais sejam, migrantes, refugiados, pessoas com deficiências e com doenças graves

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Publicado

2024-12-12

Edição

Seção

Human Rights and Resistance