“VOCÊS CONSEGUEM ME OUVIR?” POLÍTICAS PÚBLICAS E A PRÁTICA DOCENTE POR TRÁS DAS TELAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
DOI:
https://doi.org/10.5216/ia.v48i3.76660Resumo
Este artigo trata de como o trabalho docente foi representado nas políticas públicas por meio dos pareceres emitidos pelo CNE no período da pandemia, confrontando com a realidade vivenciada nas instituições educativas. Tem por objetivo analisar o enfoque dado por eles ao trabalho docente, por meio desses documentos e da pesquisa de campo realizada em grupo focal com professoras. Para tanto, utilizamos como metodologia o levantamento bibliográfico, a análise dos pareceres emitidos pelo CNE e a pesquisa empírica com o grupo focal de professoras que vivenciaram o período da pandemia, na cidade de Goiânia. Conclui-se que, embora os/as docentes sejam mencionados/as nos documentos, o que se evidencia pela prática apresentada pelas professoras são políticas que não coincidiram com a realidade vivida no contexto da educação durante a utilização do ensino remoto.
PALAVRAS-CHAVE: Trabalho Docente; Pandemia; Políticas Educacionais.
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Referências
ARAÚJO, Sâmara Carla Lopes Guerra de. YANNOULAS, Silvia Cristina. Trabalho docente, feminização e pandemia. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 14, n. 30, p. 754-771, set/dez 2020. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde. Acesso em: set. 2023.
BERNARDO, Kelen Aparecida da Silva. MAIA, Fernanda Landolfi. BRIDI, Maria Aparecida. As configurações do trabalho remoto na categoria docente no contexto da pandemia covid-19. Revista Novos Rumos Sociológicos, Paraná, v. 8, n. 14, p. 8-39, 2020.
BRASIL. Biblioteca Virtual em Saúde. Covid-19. Ministério da Saúde, 2021. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/covid-19-2/. Acesso em: 15 maio 2023.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília: Secretaria Geral - Subchefia para assuntos jurídicos, [2017]. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm#art6. Acesso em: 15 maio 2023.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Casa Civil - Subchefia de Assuntos Jurídicos [1996]. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm#art6. Acesso em: 15 maio 2023.
BRASIL. Pareceres Covid-19. Inep atualiza dados do edudata Brasil. Brasília: Ministério da Educação, [2022]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/pec-g/33371-cne-conselho-nacional-de-educacao/90771-covid-19. Acesso em: 15 maio 2023
BRASIL. Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995. Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências. Brasília: Casa Civil: Subchefia para assuntos jurídicos, [1995]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9131.htm. Acesso em:
CODO, Wanderley. VASQUES-MENEZES, Iône. Educar, Educador. In: CODO, Wanderley (Org) Educação: carinho e trabalho: Burnout, a síndrome da desistência do educador, que pode levar à falência da educação. Petrópolis: Editora Vozes, 1999, p 37-47.
COLOMBO, Luiza Rabelo. O Colégio Pedro II sob fogo cruzado na crise da pandemia. In: MAGALHÃES, Jonas. et al. Trabalho docente sob fogo cruzado. Rio de Janeiro: UERJ LPP, 2021, p 156-176.
COSTA, Pedro Henrique. A. da; MENDES, Kíssila Teixeira. Subjetividades no Brasil da cólera: formação e conjuntura. Curitiba: CRV, 2020.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Entrevista com Gaudêncio Frigotto. In: MAGALHÃES, Jonas. et al..(Org.) Trabalho docente sob fogo cruzado. Rio de Janeiro: UERJ LPP, 2021, p. 70-83.
GONZAGA, José Guilherme Franco; NEVES, Jonas Anderson Simões das. ROSA, Cíntia Saydelles da. A escola em disputa: trabalho docente, formação de professores e Educação do Campo. In: MAGALHÃES, Jonas. et al. Trabalho docente sob fogo cruzado. Rio de Janeiro: UERJ LPP, 2021, p 415-438.
JESUS, Cláudia Santos de. Políticas de educação e o trabalho docente no contexto da pandemia por covid-19 no Brasil. In: 23ª semana de Mobilização Científica - SEMOC, 2020, Salvador. Anais [...]. Salvador: Universidade Católica de Salvador, 2020. Disponível em: http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/3045. Acesso em:15 maio 2023.
NERI, Aparecida Neri de Souza. Sou professor, sim senhor! Representações, sobre o trabalho docente, tecidas na politização do espaço escolar. 1993. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1993.
PARO, Vitor Henrique. Professor: artesão ou operário. São Paulo: Cortez, 2018.
REIS, Adriana Teixeira; ANDRÉ, Marli E. A. D.; PASSOS, Laurizete Ferragut. (2020) Políticas de Formação de Professores no Brasil, pós LBD 9.394/93. Revista Brasileira de Pesquisa sobre Formação de Professores, Belo Horizonte, v. 12, n. 23, p. 33-52, 2020. Disponível em: https://www.revformacaodocente.com.br/index.php/rbpfp/article/view/289/226. Acesso em: 09 dez. 2023.
SANTOS, Jaciara de Oliveira Santanna; BARRETO, Andreia Cristina Freitas. A invisibilidade do trabalho docente em tempos de pandemia: das políticas às prática. Dossiê da Formação à prática. Revista Latino Americana de Estudos Científicos, Espírito Santo, v. 02, n. 10, p. 233-241, Disponível em: https://periodicos.ufes.br/ipa/article/view/36693. Acesso em: 15 maio 2023
SOUZA, Vitor Hugo Fernandes de. O que significa o Movimento Escola Sem (com) Partido. In: MAGALHÃES, Jonas et al. Trabalho docente sob fogo cruzado, 1. ed., Rio de Janeiro: UERJ LPP, 2021, p. 347-364.
RODRIGUES, Marina Campos Nori; LIMA, Daniela da Costa Britto Pereira. Inserção e uso de tecnologia na política pública de educação nos anos 1990: a influência dos organismos multilaterais na manutenção da ordem econômica mundial vigente. Revista Professare, Cacador, v. 11, n. 01, p. 12-18, 2022.
UNDIME. Conselho Nacional de Educação divulga nota de esclarecimento considerando as implicações da pandemia do Coronavírus, Undime, mar. 2020. Disponível em: https://undime.org.br/noticia/20-03-2020-16-56-conselho-nacional-de-educacao-divulga-nota-de-esclarecimento-considerando-as-implicacoes-da-pandemia-do-coronavirus. Acesso em: 05 dez. 2023.
VERNEK, Iago; TERSO, Tâmara. Desafios da educação pública na pandemia. Violações e resistências: as faces do direito à comunicação no Brasil. Diplomatique, 2022. Disponível em: http://diplomatique.org.br/desafios-da-educacao-publica-na-pandemia. Acesso em: 20 maio 2023.
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