COTAS ÉTNICO-RACIAIS NAS UNIVERSIDADES E PARADIGMAS DO DIREITO: UMA REFLEXÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS COMISSÕES DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL

Icaro Jorge Da Silva Santana; Leandro Reinaldo da Cunha; Rita de Cassia Dias Pereira de Jesus

doi:10.5216/ia.v47i3.71506

COTAS ÉTNICO-RACIAIS NAS UNIVERSIDADES E PARADIGMAS DO DIREITO: UMA REFLEXÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS COMISSÕES DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL

Autores

Icaro Jorge Da Silva Santana Universidade de Brasília (UNB), Brasília, Distrito Federal, Brasil, icaro.jorge@ufba.br https://orcid.org/0000-0003-2985-8054
Leandro Reinaldo da Cunha Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador, Bahia, Brasil, leandro.reinaldo@ufba.br https://orcid.org/0000-0003-2062-2184
Rita de Cassia Dias Pereira de Jesus Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Santo Amaro, Bahia, Brasil, rcdias@ufrb.edu.br https://orcid.org/0000-0002-2223-0945

DOI:

https://doi.org/10.5216/ia.v47i3.71506

Resumo

O artigo trata das cotas étnico-raciais, a partir de uma crítica negra da hermenêutica que compreende o racismo estrutural e institucional, assim como as relações de desigualdades de status cultural e social na interlocução com o Poder Judiciário. Nesse processo, utiliza-se a fenomenologia hermenêutica, partindo de revisão bibliográfica, assim como o estudo sobre o conceito de revolução jurídico-democrática. Nesse processo, propõe-se interpretação dos votos na Ação de Descumprimento ao Preceito Fundamental 186 com fins de entendimento dos conflitos sobre a recente implementação da comissão de heteroidentificação racial.

PALAVRAS-CHAVE: Cotas Étnico-raciais. HeteroIdentificação Racial. Judicialização.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Icaro Jorge Da Silva Santana, Universidade de Brasília (UNB), Brasília, Distrito Federal, Brasil, icaro.jorge@ufba.br

Doutorando em Direitos Humanos e Cidadania na Universidade de Brasília (UNB). Graduando em Direito/UFBA. Mestre em Estudos Interdisciplinares Sobre Universidade/UFBA, Bacharel Interdisciplinar em Humanidades/UFBA.

Leandro Reinaldo da Cunha, Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador, Bahia, Brasil, leandro.reinaldo@ufba.br

Professor titular-livre de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia, Pós-doutor e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP).

Rita de Cassia Dias Pereira de Jesus, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Santo Amaro, Bahia, Brasil, rcdias@ufrb.edu.br

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1993), Professora Associado II da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas- CECULT-Santo Amaro, Doutora em Educação pela UFBA.

Downloads

Publicado

2023-01-03

Como Citar

SANTANA, I. J. D. S.; CUNHA, L. R. da; JESUS, R. de C. D. P. de. COTAS ÉTNICO-RACIAIS NAS UNIVERSIDADES E PARADIGMAS DO DIREITO: UMA REFLEXÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS COMISSÕES DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL. Revista Inter-Ação, Goiânia, v. 47, n. 3, p. 1284–1297, 2023. DOI: 10.5216/ia.v47i3.71506. Disponível em: https://revistas.ufg.br/interacao/article/view/71506. Acesso em: 21 nov. 2024.

Baixar Citação

Edição

v. 47 n. 3 (2022): Conferência Nacional Popular de Educação e a Democratização das Políticas Educacionais: Sujeitos, Processos E Proposições

Seção

Política e Gestão da Educação

Licença

A Inter-Ação utiliza como base para transferência de direitos a licença Creative Commons Attribution 4.0 para periódicos de acesso aberto (Open Archives Iniciative - OAI). Por acesso aberto entende-se a disponibilização gratuita na Internet, para que os usuários possam ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral dos documentos, processá-los para indexação, utilizá-los como dados de entrada de programas para softwares, ou usá-los para qualquer outro propósito legal, sem barreira financeira, legal ou técnica.

Autores que publicam neste periódico concordam com os seguintes termos:

1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.