FNDE E OS MECANISMOS DE CONTROLE DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (Fies): VULNERABILIDADES, INSUSTENTABILIDADE FISCAL E RETRAÇÃO.

Antônio Cláudio Andrade dos Reis; Vera Lúcia Jacob Chaves

doi:10.5216/ia.v45i2.61501

FNDE E OS MECANISMOS DE CONTROLE DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (Fies): VULNERABILIDADES, INSUSTENTABILIDADE FISCAL E RETRAÇÃO.

Autores

Antônio Cláudio Andrade dos Reis Universidade Federal do Pará (UFPA), Pará, Belém, Brasil, aclaudioreis@gmail.com https://orcid.org/0000-0002-7288-9473
Vera Lúcia Jacob Chaves Universidade Federal do Pará (UFPA), Pará, Belém, Brasil, veraluciajacob@gmail.com https://orcid.org/0000-0003-3128-3659

DOI:

https://doi.org/10.5216/ia.v45i2.61501

Resumo

Resumo: O artigo analisa o controle institucional exercido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) como aparelho ideológico de um Estado regulador e suas implicações junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), apontando suas vulnerabilidades, insustentabilidades fiscais e retração. Utilizou-se a metodologia quanti-qualitativa com base em dados documentais e estatísticos. Constatou-se que os mecanismos de controle utilizados no fundo de financiamento possibilitaram fragilidades no modelo adotado, resultando em alavancagem no número de contratos, gerando incompatibilidade com o volume de recursos disponíveis, acentuando o grau de inadimplência no programa.

Palavras-chave: Financiamento Estudantil. Política Educacional. Controle Institucional. Inadimplência.

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Biografia do Autor

Antônio Cláudio Andrade dos Reis, Universidade Federal do Pará (UFPA), Pará, Belém, Brasil, aclaudioreis@gmail.com

Professor Adjunto da Universidade Federal do Pará. Doutor em Educação – Políticas Públicas Educacionais pela Universidade Federal do Pará (2019). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre a Educação Superior da UFPA (GEPES).

Vera Lúcia Jacob Chaves, Universidade Federal do Pará (UFPA), Pará, Belém, Brasil, veraluciajacob@gmail.com

Professora Titular da Universidade Federal do Pará. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação (2018-2020). Doutora em Educação -Conhecimento e Inclusão Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005) com Pós-Doutorado no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa e Pós-Doutorado no Programa de Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro –UERJ (2011). Coordena o Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação Superior da UFPA (GEPES) e é vice-coordenadora do GT-11 –Políticas da Educação Superior da ANPEd. É pesquisadora da rede Universitas/Br. É diretora do Fórum de Gestão do Ensino Superior de Países e Regiões de Língua Portuguesa -FORGES. É pesquisadora com bolsa produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico –CNPq.

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Publicado

2020-10-07

Como Citar

DOS REIS, A. C. A.; CHAVES, V. L. J. FNDE E OS MECANISMOS DE CONTROLE DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (Fies): VULNERABILIDADES, INSUSTENTABILIDADE FISCAL E RETRAÇÃO. Revista Inter-Ação, Goiânia, v. 45, n. 2, p. 353–369, 2020. DOI: 10.5216/ia.v45i2.61501. Disponível em: https://revistas.ufg.br/interacao/article/view/61501. Acesso em: 18 nov. 2024.

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Edição

v. 45 n. 2 (2020): O Financiamento da Educação no Brasil pós golpe de 2016

Seção

Dossiê

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