Políticas públicas de radiodifusão no Brasil
uma revisão das legislações sobre a radiodifusão brasileira entre 1931 e 2024
DOI:
https://doi.org/10.5216/ci.v27.81094Palavras-chave:
Políticas púbvlicas de comunicação, Legislação de radiodifusão, Mídia, Propriedade cruzadaResumo
As políticas públicas de comunicação têm ficado atrás de interesses corporativo-religiosos, político partidários e econômicos quanto à radiodifusão brasileira. Este trabalho analisa as principais legislações de radiodifusão brasileiras no período 1931-2024, com foco na ausência de regulamentação e na lentidão do Estado em estabelecer regras. Trata-se de uma pesquisa de caráter documental. Conclui-se que ampliar para vinte o número de concessões de canais de rádio ou televisão, por exemplo, vai ao encontro dos interesses de radiodifusores privados, alguns canais religiosos que se utilizam da fé para auferir lucro e daqueles políticos profissionais que ampliam sua base de influência.
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