Levantamento da disposição final de resíduos sólidos urbanos em 32 municípios do Estado de Goiás
DOI:
https://doi.org/10.5216/rbn.v12i2.27876Palavras-chave:
chorume, indiciamento judicial, contaminação, lixoResumo
Foram analisados 32 laudos elaborados por peritos do Instituto de Criminalística Leonardo Rodrigues, localizado em Goiânia, no período de 2005 a 2008, oriundos de ofícios encaminhados pela Delegacia Estadual de Investigações Sobre Infrações Contra o Meio Ambiente (DEMA), resultantes de locais de depósitos de resíduos sólidos urbanos em municípios do Estado de Goiás. Os seguintes aspectos foram verificados: se há tratamento de chorume; a distância de mananciais e perímetro urbano; a ocorrência de indiciamento judicial. Todos os locais analisados, apresentavam irregularidade, como falta de estruturas compatíveis com aterros sanitários, conforme as normas da ABNT. As respectivas prefeituras responsáveis pela disposição final do lixo foram tipificadas na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98).
Downloads
Referências
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). 1985. NBR 8849 – Apresentação de projetos de aterros controlados de resíduos sólidos urbanos. Rio de Janeiro.
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). 1987. NBR 10004/1987 – Classificação de resíduos sólidos. Rio de Janeiro.
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). 1992. NBR 8419 – Apresentação de projetos de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos. Rio de Janeiro.
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). 1997. NBR 13896 – Aterros de resíduos não perigosos - Critérios para projeto, implantação e operação. Rio de Janeiro.
BRASIL. 1998. Presidência da República. Lei de Crimes Ambientais: 9605. Brasília, DF.
BRASIL. 2005. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Resolução 358 – Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. Brasília, DF.
Cassini, S. T. 2003. Digestão de resíduos sólidos orgânicos e aproveitamento do biogás. Vitória: Editora Prosab. Rede Cooperativa de Pesquisa.
Drew, D. 2002. Processos interativos homem-meio ambiente. 5o ed. Editora Bertrand Brasil: Rio de Janeiro.
Lima, L. M. Q. 1991. Tratamento de lixo. 2o ed. São Paulo: editora Hemus, 1991.
Pereira, P. A. & O. A. Lima de Lima. 2007. v.25. Estrutura elétrica da contaminação hídrica provocada por fluidos provenientes dos depósitos de lixo urbano e de um curtume no município de Alagoinhas, Bahia. Revista Brasileira de Geofísica. Bahia.
Philippi Jr., A., M. A. Romério & G. C. Bruna. 2005. Gestão Ambiental: Saneamento, saúde e ambiente - fundamentos para um desenvolvimento sustentável. São Paulo.
Pinheiro, J. & P. Gonçalves. 2009. Gestão de resíduos: Lixão x Aterro. Rio de Janeiro. Disponível em: <http://www.lixo.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=144&Itemid=251>. Acesso em: 26 jun. 2009.
Reis, A. B. dos. 2006. Tratamento de perícias criminalísticas: Metodologia cientifica e perícia criminal. Editora: Millennium. Campinas, SP.
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E PLA- NEJAMENTO DO ESTADO DE GOIÁS. 2003. Coordenadas geográficas e altitude, segundo os municípios. Disponível em: http://www.seplan.go.gov.br/sepin/pub/anuario/2003/SITUAÇÃOFISICA/tabela1. htm>. Acesso em: 26 jun. 2009.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O envio espontâneo de qualquer submissão implica automaticamente na cessão integral dos direitos patrimoniais à Revista de Biologia Neotropical / Journal of Neotropical Biology (RBN), após a sua publicação. O(s) autor(es) concede(m) à RBN o direito de primeira publicação do seu artigo, licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution 4.0 (CC BY-NC 4.0).
São garantidos ao(s) autor(es) os direitos autorais e morais de cada um dos artigos publicados pela RBN, sendo-lhe(s) permitido:
1. Uso do artigo e de seu conteúdo para fins de ensino e de pesquisa.
2. Divulgar o artigo e seu conteúdo desde que seja feito o link para o Artigo no website da RBN, sendo permitida sua divulgação em:
- redes fechadas de instituições (intranet).
- repositórios de acesso público.
3. Elaborar e divulgar obras derivadas do artigo e de seu conteúdo desde que citada a fonte original da publicação pela RBN.
4. Fazer cópias impresas em pequenas quantidades para uso pessoal.