Normativas curriculares nacionais para o Ensino Médio e o currículo de escolas em tempo integral: para onde vai a autonomia docente em Geografia?

Abstract

Nos últimos anos, vem sendo implementadas no Brasil reformas nas políticas públicas direcionadas a promover mudanças no campo social e educacional, visando adequar a sociedade à conjuntura do capitalismo. Merece destaque a Lei nº 13.415/2017 (Reforma do Ensino Médio) e a Lei 14.140/2023, que instituiu a Escola em Tempo Integral. Mediante o exposto, objetiva-se analisar como as normativas nacionais para o Ensino Médio vêm incidindo sobre o currículo das Escolas em Tempo Integral nos estados da Paraíba e de Goiás e como isso se reflete na autonomia dos professores de Geografia, a partir do impacto desse programa nas suas práticas pedagógicas e curriculares. Trata-se de pesquisa qualitativa, modalidade exploratória, da qual participaram 10 professores, sendo sete do estado da Paraíba e três do estado de Goiás, que responderam às entrevistas semiestruturadas, aplicadas buscando compreender como tais políticas vêm se materializando sobre a sua autonomia. Os resultados das entrevistas permitiram concluir que, em ambos os estados, os professores de Geografia se obrigam a assumir componentes da parte diversificada do currículo para, assim, poderem completar sua carga horária semanal, numa espécie de precarização e perda de autonomia docente, já que esse fazer não permite maior reflexão sobre o sentido emancipatório do que se ensina. Todas essas mudanças no campo educacional incidem nas condições de vida e de trabalho dos professores, interferindo na sua autonomia e motivação para a docência.