AFINAL, PARA QUEM SERVE A REFORMA DO ENSINO MÉDIO?

Abstract

No Brasil, um novo Ensino Médio foi instituído pela Lei n.º 13.415/2017. Além da instituição de escolas em tempo integral, a medida realiza alterações substanciais na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), principalmente na organização e estrutura curricular dessa etapa da Educação Básica. Alvo de críticas e discussões nas mais variadas esferas, principalmente na educacional, a questão tornou-se objeto de estudo desse trabalho, que busca compreender para quem serve essa reforma, dadas suas arrumações e arbitrariedades, considerando especialmente a desobrigação na oferta de determinadas disciplinas, como a Geografia, ao longo do curso. A discussão empreendida com base em análise documental evidencia que a reforma fragiliza e precariza a formação no Ensino Médio, impossibilita o cumprimento integral das finalidades formativas dessa etapa, desvaloriza a qualidade da formação escolar e atende a demandas meramente econômicas, principalmente as que se relacionam à expansão capitalista via mercantilização/empresariamento do ensino público ou ao fortalecimento do setor privado. Destaca-se que o ensino amplo de Geografia possibilita compreender as contradições e complexidades intrínsecas à realidade, já que o espaço geográfico é uma dimensão constitutiva da realidade. Assim, a restrição e o controle no acesso ao conhecimento geográfico, impostos pela reforma, acarretarão perdas intelectuais e, com isso, danos à formação humana e cidadã do educando, a exemplo do esvaziamento do pensamento crítico e do conhecimento da realidade social e política do lugar e do mundo.