Memoria e interpretación: “la ley de ficha limpia” frente a los principios de proporcionalidad y razonabilidad

Autores/as

  • Luis Cláudio Aguiar Gonçalves Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista, Bahia
  • Maria da Conceição Fonseca-Silva Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista, Bahia

DOI:

https://doi.org/10.5216/sig.v29i2.42055

Palabras clave:

Memoria. Interpretación. Efectos de sentido.

Resumen

En este trabajo presentamos los resultados de una investigación que tuvo como uno de sus objetivos analizar construcciones interpretativas propuestas por hermeneutas en el STF, cuando esa Corte, ejerciendo el control concentrado de constitucionalidad de LC 135/2010, evaluó la validez de la referida ley por supuesto agravio a los Principios de Proporcionalidad y Razonabilidad. El punto de partida fue el análisis de las ADC’s 29 y 30 y de la ADI 4578, tomando como referencia los principios teóricos del Análisis del Discurso. Al concluir el juzgamiento de esas acciones, el STF llegó a la conclusión de que la LC 135/2010 no infringió los Principios de Proporcionalidad y Razonabilidad.

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Biografía del autor/a

Luis Cláudio Aguiar Gonçalves, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista, Bahia

Luis Cláudio Aguiar Gonçalves é Mestre em Memória: Linguagem e Sociedade (2012), pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia- UESB, e Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Memória: Linguagem e Sociedade, da mesma universidade. Membro da Associação Brasileira de Linguística – ABRALIN e do Laboratório de Análise de Discurso – LAPADIS. É pesquisador vinculado ao Grupo de Pesquisa em Análise do Discurso – GPADis, cadastrado no CNPq e autorizado pela UESB, com experiência na área de Linguística, ênfase em Análise de Discurso de Linha Francesa, atuando principalmente nos seguintes temas: memória discursiva e interpretação, posição-sujeito e efeitos de sentido, discurso político e discurso jurídico, corrupção política.

 

Maria da Conceição Fonseca-Silva, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista, Bahia

Maria da Conceição Fonseca-Silva é Doutora em Linguística (2003), pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, onde também realizou o curso de Mestrado em Linguística e estágio de pós-doutoramento. Atualmente, é professora Titular/Pleno do Departamento de Estudos Linguísticos e Literários, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. É docente do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Linguística (PPGLin-Uesb) e do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Memória: Linguagem e Sociedade (PPGMemorials-Uesb). É bolsista de produtividade 2 do CNPq. É coordenadora do Laboratório de Pesquisa em Análise de Discurso e líder do Grupo de Pesquisa em Análise de Discurso (GPADis/Uesb/CNPq) e do Grupo de Pesquisa em Estudos da Língua(gem) (GPEL/Uesb/CNPq). Tem experiência na área de interdisplinar de Memória e disciplinar de Linguística, com ênfase em Análise de Discurso, atuando principalmente nos seguintes temas: efeitos-sujeito e efeitos-sentido, memória discursiva, discurso político e discurso jurídico, corrupção política, mídia, sujeito mulher.

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Publicado

2017-08-30

Cómo citar

GONÇALVES, L. C. A.; FONSECA-SILVA, M. da C. Memoria e interpretación: “la ley de ficha limpia” frente a los principios de proporcionalidad y razonabilidad. Signótica, Goiânia, v. 29, n. 2, p. 528–552, 2017. DOI: 10.5216/sig.v29i2.42055. Disponível em: https://revistas.ufg.br/sig/article/view/42055. Acesso em: 22 nov. 2024.

Número

Vol. 29 Núm. 2 (2017)

Sección

Artigo

Licencia 

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