TRABALHO FORÇADO: RETRATO SUJO DE UM PAÍS QUE SOFREU PUNIÇÃO A NÍVEL INTERNACIONAL

Authors

  • Vanessa da Silva Paim UFG- Faculdade de Direito

DOI:

https://doi.org/10.5216/revufg.v17i21.51088

Abstract

Este presente artigo propõe desenvolver uma análise sistemática entre o trabalho forçado no Brasil e seus reflexos em âmbito internacional. Será seguida uma investigação histórico-reflexiva observando o sentido do Trabalho durante sua evolução, além de examinar um caso concreto que envolveu trabalhadores da “Fazenda Brasil Verde”, a fim de refletir sobre o real sentido do trabalho decente no Brasil. Tudo isso com o intuito de promover uma meditação sobre o papel do trabalho na sociedade, tendo em vista o infortuno do trabalho forçado, realidade esta que oculta ou reduz a devida significância laboral.

Downloads

Download data is not yet available.

References

AZEVEDO NETO, Platon Teixeira de. A justiciabilidade dos direitos sociais nas cortes internacionais de justiça. São Paulo: Ltr, 2017.

AZEVEDO NETO, Platon Teixeira de. O trabalho decente como um direito humano. São Paulo: Ltr, 2015.

BATTAGLIA, Felice. Filosofia do trabalho. Prefácio de Miguel Reale. São Paulo: Saraiva, 1958.

BÍBLIA, Português. A Bíblia Sagrada: Antigo e Novo Testamento. Tradução de João Ferreira de Almeida. Edição rev. e atualizada no Brasil. Brasília: Sociedade Bíblia do Brasil, 1969.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Corte Internacional de Justiça. Disponível em: . Acesso em: 17 out. 2017.

CABANELLAS, Guillermo. Tratado de derecho laboral: doctrina y legislacion ibero-americana. Tomo I, vol. I (parte general). 3. ed. Buenos Aires: Heliasta S. R. L., 1987.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil. (Sentença de 20 de Outubro de 2016). Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/images/Banco_de_imagens/Sentenca_Fazenda_Brasil_Verde.pdf>. Acesso em: 18 de out. 2017.

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 15. ed. São Paulo: Ltr, 2016.

FERRARI, Irany; NASCIMENTO, Amauri Mascaro; MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. História do trabalho, do direito do trabalho e da justiça do trabalho: homenagem a Armando Casimiro Costa. 2. ed. São Paulo: Ltr, 2002.

LEVAGGI, Virgílo. O que é o trabalho decente? Revista ALJT, São Paulo, 2007.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. 32. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

REIS, Daniela Muradas; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. A denúncia da Convenção n. 158 da OIT como retrocesso social: desdobramentos materiais dos passos de Arnaldo Sussekind. In: ÁVILA, Any; RODRIGUES, Douglas Alencar; PEREIRA, José Luciano de Castilho (Org.). Mundo do trabalho: atualidades, desafios e perspectivas – homenagem ao Ministro Arnaldo Sussekind. São Paulo: Ltr, 2014.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção n. 29. Disponível em: <http://www.oitbrasil.org.br/node/449>. Acesso em: 18 out. 2017.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção n. 105. Disponível em: <http://www.oitbrasil.org.br/node/469>. Acesso em: 18 out. 2017.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho. Disponível em: <http://www.ilo.org/public/english/standards/declaration/declaration_portuguese.pdf>. Acesso em: 17 out. 2017.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. O que é trabalho forçado?. Disponível em: <http://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-escravo/WCMS_393058/lang--pt/index.htm>. Acesso em: 18 out. 2017.

Downloads

Published

2018-08-06

How to Cite

PAIM, V. da S. TRABALHO FORÇADO: RETRATO SUJO DE UM PAÍS QUE SOFREU PUNIÇÃO A NÍVEL INTERNACIONAL. Revista UFG, Goiânia, v. 17, n. 21, 2018. DOI: 10.5216/revufg.v17i21.51088. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revistaufg/article/view/51088. Acesso em: 19 dec. 2024.

Issue

Vol. 17 No. 21 (2017)

Section

Artigos

License

Revista UFG uses the Creative Commons CC-BY (4.0) - Attribution 4.0 International license for open access journals (Open Archives Initiative - OAI) as a basis for transferring rights.

Authors who publish in this journal agree to the following terms:

1) Authors may distribute, remix, adapt and build upon their work, even for commercial purposes, as long as they give UFG proper credit for the original creation. Authors may copy and redistribute the material in any medium or format.

2) Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (e.g., in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, provided that reference is made to the place of publication origin, that is, the electronic address/reference of Revista UFG.

3) The authors of works published in Revista UFG are expressly responsible for their content.

4) All works submitted to Revista UFG that have images, photographs, figures in their body must be accompanied by a term of assignment of copyright of the author, of the participating member of the image and, in the case of children, of the relatives of the exposed children , with their data and signature.

Access the IMAGE USE AUTHORIZATION TERM document here.