TRABALHO FORÇADO: RETRATO SUJO DE UM PAÍS QUE SOFREU PUNIÇÃO A NÍVEL INTERNACIONAL
DOI:
https://doi.org/10.5216/revufg.v17i21.51088Resumo
Este presente artigo propõe desenvolver uma análise sistemática entre o trabalho forçado no Brasil e seus reflexos em âmbito internacional. Será seguida uma investigação histórico-reflexiva observando o sentido do Trabalho durante sua evolução, além de examinar um caso concreto que envolveu trabalhadores da “Fazenda Brasil Verde”, a fim de refletir sobre o real sentido do trabalho decente no Brasil. Tudo isso com o intuito de promover uma meditação sobre o papel do trabalho na sociedade, tendo em vista o infortuno do trabalho forçado, realidade esta que oculta ou reduz a devida significância laboral.
Downloads
Referências
AZEVEDO NETO, Platon Teixeira de. A justiciabilidade dos direitos sociais nas cortes internacionais de justiça. São Paulo: Ltr, 2017.
AZEVEDO NETO, Platon Teixeira de. O trabalho decente como um direito humano. São Paulo: Ltr, 2015.
BATTAGLIA, Felice. Filosofia do trabalho. Prefácio de Miguel Reale. São Paulo: Saraiva, 1958.
BÍBLIA, Português. A Bíblia Sagrada: Antigo e Novo Testamento. Tradução de João Ferreira de Almeida. Edição rev. e atualizada no Brasil. Brasília: Sociedade Bíblia do Brasil, 1969.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Corte Internacional de Justiça. Disponível em: . Acesso em: 17 out. 2017.
CABANELLAS, Guillermo. Tratado de derecho laboral: doctrina y legislacion ibero-americana. Tomo I, vol. I (parte general). 3. ed. Buenos Aires: Heliasta S. R. L., 1987.
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil. (Sentença de 20 de Outubro de 2016). Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/images/Banco_de_imagens/Sentenca_Fazenda_Brasil_Verde.pdf>. Acesso em: 18 de out. 2017.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 15. ed. São Paulo: Ltr, 2016.
FERRARI, Irany; NASCIMENTO, Amauri Mascaro; MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. História do trabalho, do direito do trabalho e da justiça do trabalho: homenagem a Armando Casimiro Costa. 2. ed. São Paulo: Ltr, 2002.
LEVAGGI, Virgílo. O que é o trabalho decente? Revista ALJT, São Paulo, 2007.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. 32. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
REIS, Daniela Muradas; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. A denúncia da Convenção n. 158 da OIT como retrocesso social: desdobramentos materiais dos passos de Arnaldo Sussekind. In: ÁVILA, Any; RODRIGUES, Douglas Alencar; PEREIRA, José Luciano de Castilho (Org.). Mundo do trabalho: atualidades, desafios e perspectivas – homenagem ao Ministro Arnaldo Sussekind. São Paulo: Ltr, 2014.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção n. 29. Disponível em: <http://www.oitbrasil.org.br/node/449>. Acesso em: 18 out. 2017.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção n. 105. Disponível em: <http://www.oitbrasil.org.br/node/469>. Acesso em: 18 out. 2017.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho. Disponível em: <http://www.ilo.org/public/english/standards/declaration/declaration_portuguese.pdf>. Acesso em: 17 out. 2017.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. O que é trabalho forçado?. Disponível em: <http://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-escravo/WCMS_393058/lang--pt/index.htm>. Acesso em: 18 out. 2017.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A Revista UFG utiliza a licença Creative Commons CC-BY (4.0) - Atribuição 4.0 Internacional para periódicos de acesso aberto (Open Archives Initiative - OAI) como base para a transferência de direitos.
Os autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Os autores podem distribuir, remixar, adaptar e desenvolver sua obra, mesmo para fins comerciais, desde que dêem à UFG os devidos créditos pela criação original. Os autores podem copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato.
2) Os autores são autorizados e incentivados a publicar e distribuir seu trabalho online (por exemplo, em repositórios institucionais ou em sua página pessoal) em qualquer momento antes ou durante o processo editorial, desde que seja feita referência ao local de origem da publicação, ou seja , endereço eletrônico/referência da Revista UFG.
3) Os autores dos trabalhos publicados na Revista UFG são expressamente responsáveis por seu conteúdo.
4) Todos os trabalhos submetidos à Revista UFG que possuam imagens, fotografias, figuras em seu corpo devem vir acompanhados de termo de cessão de direitos autorais do autor, do participante da imagem e, no caso de crianças, dos familiares das crianças expostas, com seus dados e assinatura.
Acesse o documento TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM aqui.
