Discursos de ódio: uma análise à luz da colonialidade
Hate speech: an analysis in the light of coloniality
DOI:
https://doi.org/10.5216/rfd.v45i1.63262Palavras-chave:
Colonialidade, Discriminação, Discurso de ódio, PreconceitoResumo
Discursos de ódio são manifestações depreciativas endereçadas
geralmente a grupos sociais em posição de subordinação, capazes
de incitar hostilidade, discriminação e violência. Embora estes discursos
sejam cada vez mais frequentes, em razão das mídias sociais, este artigo
pressupõe que os fundamentos dessa prática deitam suas raízes
em processos históricos de longa duração, em especial o colonialismo
moderno e sua lógica de depreciação e subordinação dos sujeitos colonizados.
O problema de pesquisa é, desta forma, o seguinte: como os
discursos de ódio seguem a lógica da colonialidade? No primeiro item,
exploramos a definição do discurso de ódio na doutrina e na legislação
internacional dos direitos humanos. Em seguida, analisamos o conceito
de colonialidade e sua relação com a produção de discursos, para, no
fim, discutirmos em que medida discursos de ódio são um produto da
lógica colonial ainda em nossos dias. Trata-se de uma pesquisa exploratória,
com análise e revisão bibliográfica a partir do referencial teórico
pós e descolonial de conhecimento.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
BARROS, Diana Luz Pessoa de. O discurso intolerante na internet. In: XVII Congresso Internacional da Associação de Linguística e Filologia da América Latina - ALFAL, 2014, João Pessoa - PB – Brasil. Disponível em: http://www.mundoalfal.org/CDAnaisXVII/trabalhos/R0716-1.pdf. Acesso em: 16 mar. 2019.
BENESCH, Susan. Defining and diminishing hate speech. State of the World’s Minorities and Indigenous Peoples, 2014. Disponível em: <http://minorityrights.org/wp-content/uploads/old-site-downloads/mrg-state-of-theworlds-minorities-2014-chapter02.pdf> Acesso em: 16 mar. 2019.
BHABHA, Homi. O local da cultura. Tradução de Myriam Ávila, Eliana Lourenço de Lima Reis, Gláucia Renate Gonçalves. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.
BHAMBRA, Gurminder K. Postcolonial and decolonial dialogues. Postcolonial Studies, 2014, Vol. 17, No. 2, 115–121. Disponível em <http://dx.doi.org/10.1080/13688790.2014.966414.>. Acesso em: 16 mar. 2019.
BRAGATO, Fernanda Frizzo; COLARES, Virgína Colares. Indícios de descolonialidade na Análise Crítica do Discurso na ADPF 186/DF. Revista Direito FGV. vol nº 13, nº 03, set-dez, p. 949-980, São Paulo, 2017.
BRAGATO, Fernanda. Discursos desumanizantes e violação seletiva de direitos humanos. In: Quaestio Iuris. Rio de Janeiro, vol. 09, nº 04, p. 1806-1823, 2016.
BRASIL. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Apelação Criminal nº 20050110767016APR. Desembargador Roberval Casemiro Belinati. Brasília, 03 de setembro de 2009. Disponível em: <http://cache-internet.tjdft.jus.br/cgi-bin/tjcgi1?NXTPGM=plhtml06&ORIGEM=INTER&CDNUPROC=20050110767016AGS> Acesso em: 15 mar. 2019.
BRASIL. Tribunal Regional Federal (4. Região). Apelação Cível nº 2004.72.02.001634-7. Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler. Rio Grande do Sul, 18 de abril de 2008. Disponível em: < https://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=consulta_processual_resultado_p esquisa&txtValor=200472020016347&selOrigem=TRF&chkMostrarBaixados=&todas fases=S&selForma=NU&todaspartes=S&hdnRefId=bea5c3a3649362c1cd53e52f2a4 e1e94&txtPalavraGerada=hMbN&txtChave=>. Acesso em: 16 mar. 2019.
BRUGGER, Winfried. Proibição ou proteção do discurso do ódio? Algumas observações sobre o direito alemão e americano. Revista de Direito Público, 15/117. Trad. Maria Ângela Jardim de Santa Cruz Oliveira. Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público, ano 4, jan-mar, 2007. Disponível em: <http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/bitstream/handle/123456789/541/Direito%20Pu blico%20n152007_Winfried%20Brugger.pdf?sequence=1&isAllowed=y> Acesso em: 16 mar. 2019.
CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón. Prólogo: Giro Decolonial, teoría crítica y pensamiento heterárquico. In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón (Orgs.). El giro decolonial. Reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, p. 09-21, 2007.
CAVALCANTE FILHO, João Trindade. O discurso de ódio na jurisprudência alemã, americana e brasileira: como a ideologia política influencia os limites da liberdade de expressão. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
SARMENTO, Daniel. A liberdade de expressão e o problema do “Hate Speech”. In: SARMENTO, Daniel. Livres e iguais: estudos de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
MEYER-PFLUG, Samantha Ribeito. Liberdade de expressão e discurso do ódio. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO (CIMI). Relatório Violência contra os povos indígenas. Dados de 2016. Brasília, 2017. Disponível em: <https://cimi.org.br/pub/relatorio/Relatorio-violencia-contra-povos-indigenas_2016Cimi.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2019.
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO (CIMI). Relatório Violência contra os povos indígenas. Dados de 2017. Brasília, 2018. Disponível em: <https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2018/09/Relatorio-violencia-contra-povosindigenas_2017-Cimi.pdf>. Acesso em: 10 mar. 2019.
DJIK, Teun A. Van. Discurso e Poder. 2 ed. São Paulo: Contexto, 2015.
DJIK, Teun A. Van. Dominación étnica y racismo discursiva en España y América Latina: Prejuicios e ideologías racistas en Iberoamérica hoy en día. Barcelona: Editorial Gedisa, 2004.
DUSSEL, Enrique. 1492: O encobrimento do Outro: a origem do mito da Modernidade. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 1993.
DUSSEL, Enrique. Europa, modernidade e eurocentrismo. In: LANDER, Edgardo (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, p. 55-70, 2005.
ESCOBAR, Arturo. Más allá del Tercer Mundo: globalización y diferencia. Bogotá: Instituto Colombiano de Antropologia e História, 2012.
ESCOBAR, Arturo. Mundos y conocimientos de outro modo: el programa de investigación Modernidad/Colonialidad latino-americano. Tabula Rasa, Bogotá, n. 1, p. 51-86, 2003.
FAIRCLOUGH, Norman. Discurso e Mudança Social. Brasília: Editora UnB, 2001.
FANON, Frantz. Os condenados da terra. Tradução de José Laurênio de Melo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.
FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Tradução de Renato da Silveira. Salvador: EDUFBA, 2008.
LUGONES, María. Colonialidad y género. Tabula Rasa, Bogotá, p. 73-101, 2008.
MALDONADO-TORRES, Nelson. Sobre la colonialidad del ser: contribuciones al desarrollo de un concepto. In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón (Orgs.). El giro decolonial. Reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, p. 127-167, 2007.
MEMMI, Albert. Retrato do colonizado precedido de retrato do colonizador. Tradução Marcelo Jacques de Moraes. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
NACIONES UNIDAS, Asamblea General. Promoción y Protección de todos los derechos humanos, civiles, políticos, económicos, sociales y culturales, incluído el derecho al desarrollo. Informe de la Relatora Especial sobre cuestiones de las minorias, Rita Izák. 5 ener. 2015. Disponível em: < https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/BDL/2015/10012.pdf> Acesso em: 18 mar. 2019.
NACIONES UNIDAS, Asamblea General. Promoción y Protección del Derecho a la Libertad de Opinión y de Expresión. Informe del Relator Especial sobre la promoción y protección del derecho a la libertad de opinión y de expresión [S.l.], 7 sept. 2012. Disponível em: <http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=a/67/357&Lang=S> Acesso em: 15 mar. 2019.
ORGANIZACIÓN DE LOS ESTADOS AMERICANOS (OEA). Comisión Interamericana de Derechos Humanos. Relatoría Especial para la Libertad de Expresión. Informe Anual de la Relatoria Especial para la Libertad de Expressión, 2015. Disponível em: <http://www.oas.org/es/cidh/expresion/docs/informes/anuales/informeanual2015rele. pdf> Acesso em: 15 mar. 2019.
PAREKH, Bhikhu. Hate Speech – Is there a case for banning? Public Policy Review, v. 12, nº 4, dec. 2005/feb. 2006. p. 217-21.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder y clasificación social. In: CASTROGÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón (Orgs.). El giro decolonial. Reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, p. 93-126, 2007.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad y Modernidad/Racionalidad. Perú Indígena, vol 13, nº 29, p. 11-20, 1992. Disponível em: < http://www.lavaca.org/wpcontent/uploads/2016/04/quijano.pdf> Acesso em: 17 mar. 2019.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. LANDER, Edgardo (org.) A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, p. 107-130, 2005.
ROSENFELD, Anatol. Preconceito, racismo e política. São Paulo: Perspectiva, 2011.
ROSENFELD, Michel. El discurso de odio em la jurisprudencia constitucional. Pensamento Constitucional, a. 11, n. 11, p. 153-198, 2005.
SAID, Edward. Orientalismo: o Oriente como invenção do Ocidente. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.
SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. Sentença – Ação Penal nº 0009887-06.2013.8.26.0114. 5ª Vara Criminal de Campinas. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Lissandra Reis Ceccon. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/dl/juiza-reu-nao-parece-bandido-branco.pdf> Acesso em: 16 mar. 2019.
WALDRON, Jeremy. The harm in hate speech. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 2012.
WALSH, Catherine. Interculturalidad, plurinacionalidad, y decolonialidad: las insurgencias político-epistêmicas de refundar el estado. Tabula Rasa, Bogotá, n. 9, p. 131-152, julio-decembrie, 2008.
BENESCH, Susan. Defining and diminishing hate speech. State of the World’s Minorities and Indigenous Peoples, 2014. Disponível em: <http://minorityrights.org/wp-content/uploads/old-site-downloads/mrg-state-of-theworlds-minorities-2014-chapter02.pdf> Acesso em: 16 mar. 2019.
BHABHA, Homi. O local da cultura. Tradução de Myriam Ávila, Eliana Lourenço de Lima Reis, Gláucia Renate Gonçalves. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.
BHAMBRA, Gurminder K. Postcolonial and decolonial dialogues. Postcolonial Studies, 2014, Vol. 17, No. 2, 115–121. Disponível em <http://dx.doi.org/10.1080/13688790.2014.966414.>. Acesso em: 16 mar. 2019.
BRAGATO, Fernanda Frizzo; COLARES, Virgína Colares. Indícios de descolonialidade na Análise Crítica do Discurso na ADPF 186/DF. Revista Direito FGV. vol nº 13, nº 03, set-dez, p. 949-980, São Paulo, 2017.
BRAGATO, Fernanda. Discursos desumanizantes e violação seletiva de direitos humanos. In: Quaestio Iuris. Rio de Janeiro, vol. 09, nº 04, p. 1806-1823, 2016.
BRASIL. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Apelação Criminal nº 20050110767016APR. Desembargador Roberval Casemiro Belinati. Brasília, 03 de setembro de 2009. Disponível em: <http://cache-internet.tjdft.jus.br/cgi-bin/tjcgi1?NXTPGM=plhtml06&ORIGEM=INTER&CDNUPROC=20050110767016AGS> Acesso em: 15 mar. 2019.
BRASIL. Tribunal Regional Federal (4. Região). Apelação Cível nº 2004.72.02.001634-7. Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler. Rio Grande do Sul, 18 de abril de 2008. Disponível em: < https://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=consulta_processual_resultado_p esquisa&txtValor=200472020016347&selOrigem=TRF&chkMostrarBaixados=&todas fases=S&selForma=NU&todaspartes=S&hdnRefId=bea5c3a3649362c1cd53e52f2a4 e1e94&txtPalavraGerada=hMbN&txtChave=>. Acesso em: 16 mar. 2019.
BRUGGER, Winfried. Proibição ou proteção do discurso do ódio? Algumas observações sobre o direito alemão e americano. Revista de Direito Público, 15/117. Trad. Maria Ângela Jardim de Santa Cruz Oliveira. Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público, ano 4, jan-mar, 2007. Disponível em: <http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/bitstream/handle/123456789/541/Direito%20Pu blico%20n152007_Winfried%20Brugger.pdf?sequence=1&isAllowed=y> Acesso em: 16 mar. 2019.
CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón. Prólogo: Giro Decolonial, teoría crítica y pensamiento heterárquico. In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón (Orgs.). El giro decolonial. Reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, p. 09-21, 2007.
CAVALCANTE FILHO, João Trindade. O discurso de ódio na jurisprudência alemã, americana e brasileira: como a ideologia política influencia os limites da liberdade de expressão. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
SARMENTO, Daniel. A liberdade de expressão e o problema do “Hate Speech”. In: SARMENTO, Daniel. Livres e iguais: estudos de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
MEYER-PFLUG, Samantha Ribeito. Liberdade de expressão e discurso do ódio. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO (CIMI). Relatório Violência contra os povos indígenas. Dados de 2016. Brasília, 2017. Disponível em: <https://cimi.org.br/pub/relatorio/Relatorio-violencia-contra-povos-indigenas_2016Cimi.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2019.
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO (CIMI). Relatório Violência contra os povos indígenas. Dados de 2017. Brasília, 2018. Disponível em: <https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2018/09/Relatorio-violencia-contra-povosindigenas_2017-Cimi.pdf>. Acesso em: 10 mar. 2019.
DJIK, Teun A. Van. Discurso e Poder. 2 ed. São Paulo: Contexto, 2015.
DJIK, Teun A. Van. Dominación étnica y racismo discursiva en España y América Latina: Prejuicios e ideologías racistas en Iberoamérica hoy en día. Barcelona: Editorial Gedisa, 2004.
DUSSEL, Enrique. 1492: O encobrimento do Outro: a origem do mito da Modernidade. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 1993.
DUSSEL, Enrique. Europa, modernidade e eurocentrismo. In: LANDER, Edgardo (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, p. 55-70, 2005.
ESCOBAR, Arturo. Más allá del Tercer Mundo: globalización y diferencia. Bogotá: Instituto Colombiano de Antropologia e História, 2012.
ESCOBAR, Arturo. Mundos y conocimientos de outro modo: el programa de investigación Modernidad/Colonialidad latino-americano. Tabula Rasa, Bogotá, n. 1, p. 51-86, 2003.
FAIRCLOUGH, Norman. Discurso e Mudança Social. Brasília: Editora UnB, 2001.
FANON, Frantz. Os condenados da terra. Tradução de José Laurênio de Melo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.
FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Tradução de Renato da Silveira. Salvador: EDUFBA, 2008.
LUGONES, María. Colonialidad y género. Tabula Rasa, Bogotá, p. 73-101, 2008.
MALDONADO-TORRES, Nelson. Sobre la colonialidad del ser: contribuciones al desarrollo de un concepto. In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón (Orgs.). El giro decolonial. Reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, p. 127-167, 2007.
MEMMI, Albert. Retrato do colonizado precedido de retrato do colonizador. Tradução Marcelo Jacques de Moraes. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
NACIONES UNIDAS, Asamblea General. Promoción y Protección de todos los derechos humanos, civiles, políticos, económicos, sociales y culturales, incluído el derecho al desarrollo. Informe de la Relatora Especial sobre cuestiones de las minorias, Rita Izák. 5 ener. 2015. Disponível em: < https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/BDL/2015/10012.pdf> Acesso em: 18 mar. 2019.
NACIONES UNIDAS, Asamblea General. Promoción y Protección del Derecho a la Libertad de Opinión y de Expresión. Informe del Relator Especial sobre la promoción y protección del derecho a la libertad de opinión y de expresión [S.l.], 7 sept. 2012. Disponível em: <http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=a/67/357&Lang=S> Acesso em: 15 mar. 2019.
ORGANIZACIÓN DE LOS ESTADOS AMERICANOS (OEA). Comisión Interamericana de Derechos Humanos. Relatoría Especial para la Libertad de Expresión. Informe Anual de la Relatoria Especial para la Libertad de Expressión, 2015. Disponível em: <http://www.oas.org/es/cidh/expresion/docs/informes/anuales/informeanual2015rele. pdf> Acesso em: 15 mar. 2019.
PAREKH, Bhikhu. Hate Speech – Is there a case for banning? Public Policy Review, v. 12, nº 4, dec. 2005/feb. 2006. p. 217-21.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder y clasificación social. In: CASTROGÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón (Orgs.). El giro decolonial. Reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, p. 93-126, 2007.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad y Modernidad/Racionalidad. Perú Indígena, vol 13, nº 29, p. 11-20, 1992. Disponível em: < http://www.lavaca.org/wpcontent/uploads/2016/04/quijano.pdf> Acesso em: 17 mar. 2019.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. LANDER, Edgardo (org.) A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, p. 107-130, 2005.
ROSENFELD, Anatol. Preconceito, racismo e política. São Paulo: Perspectiva, 2011.
ROSENFELD, Michel. El discurso de odio em la jurisprudencia constitucional. Pensamento Constitucional, a. 11, n. 11, p. 153-198, 2005.
SAID, Edward. Orientalismo: o Oriente como invenção do Ocidente. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.
SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. Sentença – Ação Penal nº 0009887-06.2013.8.26.0114. 5ª Vara Criminal de Campinas. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Lissandra Reis Ceccon. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/dl/juiza-reu-nao-parece-bandido-branco.pdf> Acesso em: 16 mar. 2019.
WALDRON, Jeremy. The harm in hate speech. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 2012.
WALSH, Catherine. Interculturalidad, plurinacionalidad, y decolonialidad: las insurgencias político-epistêmicas de refundar el estado. Tabula Rasa, Bogotá, n. 9, p. 131-152, julio-decembrie, 2008.
Downloads
Publicado
2021-07-05
Como Citar
BRAGATO, F. F.; MARQUES DA SILVA, B. Discursos de ódio: uma análise à luz da colonialidade: Hate speech: an analysis in the light of coloniality. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 45, n. 1, 2021. DOI: 10.5216/rfd.v45i1.63262. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/63262. Acesso em: 22 nov. 2024.
Edição
Seção
Artigos Científicos
Licença
Os Autores que publicam nesta revista concedem à Revista da Faculdade de Direito da UFG uma licença mundial, sem royalties, sujeita aos termos e condições da Licença Jurídica Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil Creative Commons Attribution License
Os autores concedem à RFD UFG todos os direitos autorais sobre os artigos nela publicados, que os mantêm com exclusividade até o advento de domínio público sobre os mesmos.
