FALSIDADE DE MEDICAMENTOS E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS

Autores

  • CLAUDIA LUIZ LOURENÇO UFG

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v21i1.11980

Palavras-chave:

Falsificação de medicamentos.

Resumo

Medicamentos: especies, falsificação. A declaração de
Nuremberg (1946) e sua preocupação com a saúde. Infrações à
legislação sanitária (lei 0.° 6.437/77). A Declaração Universal dos
Direitos do Homem. As condições para a promoção, a proteção e a
recuperação da saúde (lei 0.° 78.080/90).

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

CLAUDIA LUIZ LOURENÇO, UFG

Advogada e aluna do Curso de Especialização em Direito Penal pela UFG.

Downloads

Publicado

2010-10-04

Como Citar

LOURENÇO, C. L. FALSIDADE DE MEDICAMENTOS E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 21, n. 1, p. 39/44, 2010. DOI: 10.5216/rfd.v21i1.11980. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/11980. Acesso em: 25 nov. 2024.

Edição

v. 21 n. 1 (1997)

Seção

Artigos Científicos

Licença

Os Autores que publicam nesta revista concedem à Revista da Faculdade de Direito da UFG uma licença mundial, sem royalties, sujeita aos termos e condições da Licença Jurídica Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil Creative Commons Attribution License

Os autores concedem à RFD UFG todos os direitos autorais sobre os artigos nela publicados, que os  mantêm com exclusividade até o advento de domínio público sobre os mesmos.