INTRODUÇÃO OU ABANDONO DE ANIMAIS EM PROPRIEDADE ALHEIA

Autores

  • ALFREDO ALBINAGEM UFG

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v19i1.11895

Palavras-chave:

Direito Penal, Propriedade alheia - introdução ou abandono de animais

Resumo

É feito acurado exame do crime tipificado no arigo 164 do Código
Penal, espécie do crime de dano, que integra o título dos crimes contra o patrimônio. E situa a matéria desde o histórico, a conduta do agente, o bem juridico tutelado, o sujeito ativo e o passivo, o elemento subjetivo e o elemento objetivo, para recomendar, à guisa de conclusão, que se impõe uma sanção mais consistente.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

ALFREDO ALBINAGEM, UFG

Professor da Faculdade de Direito da UFG e Mestre em Direito Agrário.

Downloads

Publicado

2010-09-30

Como Citar

ALBINAGEM, A. INTRODUÇÃO OU ABANDONO DE ANIMAIS EM PROPRIEDADE ALHEIA. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 19, n. 1, p. 47/52, 2010. DOI: 10.5216/rfd.v19i1.11895. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/11895. Acesso em: 24 nov. 2024.

Edição

v. 19 n. 1 (1995)

Seção

Artigos Científicos

Licença

Os Autores que publicam nesta revista concedem à Revista da Faculdade de Direito da UFG uma licença mundial, sem royalties, sujeita aos termos e condições da Licença Jurídica Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil Creative Commons Attribution License

Os autores concedem à RFD UFG todos os direitos autorais sobre os artigos nela publicados, que os  mantêm com exclusividade até o advento de domínio público sobre os mesmos.