ALÉM DA CONDENAÇÃO: A AUSÊNCIA DE PRAGMATICIDADE DA AÇÃO CONDENATÓRIA E A BUSCA DA EFICIÊNCIA PROCESSUAL

Auteurs-es

  • Jeferson Dytz Marin UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

DOI :

https://doi.org/10.5216/rfd.v34i01.9942

Mots-clés :

AÇÃO CONDENATÓRIA - DIREITO PROCESSUAL - CONDENAÇÃO E DIREITO ROMANO

Résumé

Resumo:

A ação condenatória representa um elemento que contribui para a ausência de efetividade do processo. A necessidade de utilização de um processo posterior, pelo titular da pretensão, milita contra a celeridade processual. Por outro lado, carrega exclusivamente para o autor o ônus processual: o titular de uma pretensão haverá de esperar a condenação para, somente então, ver iniciada a execução, capaz de atingir a realidade e de garantir o efetivo papel do direito processual.

 

Abstract:

The action chatter represents an element that contributes to the lack of effectiveness of the process. The need to use a process later, by the holder of the claim, militates against the speed of the procedure. On the other hand, loads exclusively to the author the procedural burden: the holder of a claim will have to wait the sentencing to, only then, see started running, capable of achieving the reality and ensure the effective role of procedural law.

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Biographie de l'auteur-e

Jeferson Dytz Marin, UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

JEFERSON DYTZ MARIN. Advogado. Doutorando em Direito – UNISINOS. Mestre em Direito – UNISC. Especialista em Direito Processual – UCS. Professor da gradação e pós-graduação da UCS. Pesquisador CNPQ da UCS .Professor da pós-graduação de diversas instituições de Ensino Superior do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Sócio e palestrante do IEM – Instituto de Estudos Municipais, ministrando cursos de formação jurídica e aperfeiçoamento nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais e Rio de Janeiro.Membro do IHJ – Instituto de Hermenêutica Jurídica. Orientador do Curso de Direito da UCS-CARVI. Autor dos livros “Jurisdição e Processo: efetividade e realização das pretensões materiais” (Juruá, 2008)”, “Jurisdição e Processo II: racionalismo, ordinarização e reformas processuais (Juruá, 2009)” e “ISS: aspectos controversos e a tributação bancária (no prelo), bem como de diversos artigos científicos e capítulos de livros.

 

CARLOS ALBERTO LUNELLI. Advogado. Doutor em Direito – UNISINOS (RS). Mestre em Direito – UNSINOS (RS).  Professor do Programa de Mestrado da Universidade de Caxias do Sul – UCS e outras instituições de Ensino Superior. Procurador-Geral de Município. Membro do IEM. Colaborador da obra “Jurisdição e Processo I: efetividade e realização das pretensões materiais (Juruá, 2008)” e autor de diversos capítulos de livros e artigos científicos.

 

 

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Publié-e

2010-07-01

Comment citer

MARIN, J. D. ALÉM DA CONDENAÇÃO: A AUSÊNCIA DE PRAGMATICIDADE DA AÇÃO CONDENATÓRIA E A BUSCA DA EFICIÊNCIA PROCESSUAL. Magazine de la faculté de droit UFG, Goiânia, v. 34, n. 01, 2010. DOI: 10.5216/rfd.v34i01.9942. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/9942. Acesso em: 3 janv. 2025.

Numéro

Vol. 34 No. 01 (2010)

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