O PROBLEMA DA PREVALÊNCIA DO PODER NA JURISDIÇÃO PENAL: RUMO AO ESTABELECIMENTO DE UMA JURISDIÇÃO PENAL COMO PODER-DEVER E DIREITO FUNDAMENTAL

Auteurs-es

  • Salah Hassan Khaled Jr Universidade Federal do Rio Grande - FURG

DOI :

https://doi.org/10.5216/rfd.v34i01.9929

Mots-clés :

Jurisdição Penal, Direitos Fundamentais, Direito Penal, Processo Penal, Direito Processual Penal

Résumé

Este artigo discute o problema histórico de prevalência do aspecto de poder na jurisdição penal, observando o que deve caracterizar a referida jurisdição no contexto de um Estado Democrático de Direito, a partir dos referencias teóricos oferecidos por autores como Aury Lopes Jr, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Luigi Ferrajoli, Salo de Carvalho e Rogério Lauria Tucci.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Biographie de l'auteur-e

Salah Hassan Khaled Jr, Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Professor assistente de Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Doutorando e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Mestre em História (UFRGS). Especialista em História do Brasil (FAPA). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (PUCRS). Licenciado em História (FAPA). Líder do Grupo de Pesquisa Hermenêutica e Ciências Criminais (FURG/CNPq). Autor de “Ambição de Verdade no Processo Penal (Desconstrução Hermenêutica do Mito da Verdade Real)” - jusPODIVM, 2009 e “Horizontes Identitários (A Construção da Narrativa Nacional Brasileira pela Historiografia do Século XIX)”- EDIPUCRS, 2010.

Téléchargements

Publié-e

2010-07-01

Comment citer

KHALED JR, S. H. O PROBLEMA DA PREVALÊNCIA DO PODER NA JURISDIÇÃO PENAL: RUMO AO ESTABELECIMENTO DE UMA JURISDIÇÃO PENAL COMO PODER-DEVER E DIREITO FUNDAMENTAL. Magazine de la faculté de droit UFG, Goiânia, v. 34, n. 01, 2010. DOI: 10.5216/rfd.v34i01.9929. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/9929. Acesso em: 3 janv. 2025.

Numéro

Vol. 34 No. 01 (2010)

Rubrique

Artigos Científicos

Licence

Les auteurs qui publient dans cette revue accordent à Revista da Faculdade de Direito da UFG une licence mondiale libre de droits, soumise aux termes et conditions de la Creative Commons Attribution 3.0 Brasil Legal License Creative Commons Attribution License

Les auteurs concèdent à RFD UFG tous les droits d'auteur sur les articles qui y sont publiés, qui les conservent en exclusivité jusqu'à l'avènement du domaine public sur ceux-ci.