A REVISÃO GARANTISTA DO CONSTITUCIONALISMO POPULAR DE MARK TUSHNET

MARK TUSHNET'S GUARANTEE REVIEW OF POPULAR CONSTITUTIONALISM THE GUARANTEEIST REVIEW OF

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.5216/rfd.v49i1.70817

Mots-clés :

Constitucionalismo Popular, Jurisdição Constitucional, Neoconstitucionalismo, Constitucionalismo Garantista, Judicialização da Política

Résumé

O presente artigo discute o constitucionalismo popular com ênfase na obra de Mark Tushnet, abordando o contexto da crítica ao judicial review e dialogando também com as críticas do constitucionalismo garantista sobre a concepção neoconstitucionalista de jurisdição constitucional em prática no Brasil. Visa-se a discutir se as críticas à supremacia judicial estadunidense podem contribuir com as discussões brasileiras sobre judicialização da política e ativismo judicial. A pesquisa, de cunho bibliográfico, é composta por uma reconstrução fenomenológica dos principais aspectos de Tushnet que são, então, contrastados com a crítica do constitucionalismo garantista ao estado atual da jurisdição constitucional, com a hipótese de que há um fértil diálogo possível entre a crítica à supremacia judicial do constitucionalismo popular de Tushnet e a crítica garantista aos espaços interpretativos do neoconstitucionalismo.

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Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Universidade La Salle (Unilassalle), Canoas, Rio Grande do Sul, Brasil, daniela.cademartori@unilasalle.edu.br

Possui graduação em Direito (UFSM - 1986) e em História (FIC Santa Maria/RS - 1984), pós-graduação (lato sensu) em Fundamentos de Epistemologia pela UNISC - Santa Cruz do Sul/RS (1985), Mestrado e Doutorado em Direito pela UFSC -Florianópolis/SC (1993 e 2001) e Pós-Doutorado junto à UFSC (2015). Atualmente é docente da Universidade La Salle (Unilasalle -Canoas - RS), vinculada ao Programa de Mestrado e Doutorado em Direito e Sociedade e a graduação em Direito, atuando como Coordenadora do Projeto Universal-2016/CNPq "Em Busca de Novas Gramáticas para os Direitos Humanos: inovações sócio-jurídico-políticas na América Latina e África", coordenando o Grupo de Pesquisa Pluralismo e Direitos Humanos: diálogos culturais transfronteiriços. Integra o Comitê de Ética em Pesquisa da Unilasalle Canoas/RS. 

Lucas Bortolini Kuhn, Universidade La Salle (Unilassalle), Canoas, Rio Grande do Sul, Brasil, lucas.kuhn@rocketmail.com

Doutor e Mestre em Direito e Sociedade pela Universidade La Salle, na linha Efetividade do Direito na Sociedade, sob a orientação do Prof. Dr. Sérgio Urquhart de Cademartori e da Profa. Dra. Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, onde realizou pesquisas em Ecologia Jurídica, Sociologia do Direito, Teoria do Direito, Constitucionalismo, Filosofia e Direitos Fundamentais, com enfoque no ecogarantismo. Bolsista CAPES/PROSUC, no mestrado e doutorado. Bacharel em Direito pela Universidade de Cruz Alta, com pesquiisas na área da Filosofia do Direito, Hermenêutica, Bioética e a relação entre Direito e Arte. Membro do Grupo de Pesquisa Garantismo e Constitucionalismo Popular e do Grupo Pluralismo e Direitos Humanos.

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Publié-e

2025-04-04

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MESQUITA LEUTCHUK DE CADEMARTORI, Daniela; BORTOLINI KUHN, Lucas. A REVISÃO GARANTISTA DO CONSTITUCIONALISMO POPULAR DE MARK TUSHNET: MARK TUSHNET’S GUARANTEE REVIEW OF POPULAR CONSTITUTIONALISM THE GUARANTEEIST REVIEW OF . Magazine de la faculté de droit UFG, Goiânia, v. 49, n. 1, 2025. DOI: 10.5216/rfd.v49i1.70817. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/70817. Acesso em: 21 déc. 2025.

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Vol. 49 No. 1 (2025): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG

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