The guaranteeist review of Mark Tushnet’s popular constitutionalism

MARK TUSHNET'S GUARANTEE REVIEW OF POPULAR CONSTITUTIONALISM THE GUARANTEEIST REVIEW OF

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v49i1.70817

Keywords:

Constitucionalismo Popular, Jurisdição Constitucional, Neoconstitucionalismo, Constitucionalismo Garantista, Judicialização da Política

Abstract

This article discusses Mark Tushnet’s popular constitutionalism and its’ critique of judicial review, in dialogue with guaranteeist constitutionalism’s critique of the neoconstitutionalist conception of constitutional jurisdiction observed in Brazil. The aim is to discuss if the critique of judicial supremacy in the United States can contribute to the Brazilian discussions about judicialization of politics and judicial activism. The conclusion is that there’s common concern about the enlarging of jurisdiction, a concern that should be taken carefully because of the different historical and institutional contexts each of those theories are inserted, but the research suggests a possible critical dialogue between popular constitutionalism and guaranteeist constitutionalism.

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Author Biographies

Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Universidade La Salle (Unilassalle), Canoas, Rio Grande do Sul, Brasil, daniela.cademartori@unilasalle.edu.br

Possui graduação em Direito (UFSM - 1986) e em História (FIC Santa Maria/RS - 1984), pós-graduação (lato sensu) em Fundamentos de Epistemologia pela UNISC - Santa Cruz do Sul/RS (1985), Mestrado e Doutorado em Direito pela UFSC -Florianópolis/SC (1993 e 2001) e Pós-Doutorado junto à UFSC (2015). Atualmente é docente da Universidade La Salle (Unilasalle -Canoas - RS), vinculada ao Programa de Mestrado e Doutorado em Direito e Sociedade e a graduação em Direito, atuando como Coordenadora do Projeto Universal-2016/CNPq "Em Busca de Novas Gramáticas para os Direitos Humanos: inovações sócio-jurídico-políticas na América Latina e África", coordenando o Grupo de Pesquisa Pluralismo e Direitos Humanos: diálogos culturais transfronteiriços. Integra o Comitê de Ética em Pesquisa da Unilasalle Canoas/RS. 

Lucas Bortolini Kuhn, Universidade La Salle (Unilassalle), Canoas, Rio Grande do Sul, Brasil, lucas.kuhn@rocketmail.com

Doutor e Mestre em Direito e Sociedade pela Universidade La Salle, na linha Efetividade do Direito na Sociedade, sob a orientação do Prof. Dr. Sérgio Urquhart de Cademartori e da Profa. Dra. Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, onde realizou pesquisas em Ecologia Jurídica, Sociologia do Direito, Teoria do Direito, Constitucionalismo, Filosofia e Direitos Fundamentais, com enfoque no ecogarantismo. Bolsista CAPES/PROSUC, no mestrado e doutorado. Bacharel em Direito pela Universidade de Cruz Alta, com pesquiisas na área da Filosofia do Direito, Hermenêutica, Bioética e a relação entre Direito e Arte. Membro do Grupo de Pesquisa Garantismo e Constitucionalismo Popular e do Grupo Pluralismo e Direitos Humanos.

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Published

2025-04-04

How to Cite

MESQUITA LEUTCHUK DE CADEMARTORI, D.; BORTOLINI KUHN, L. The guaranteeist review of Mark Tushnet’s popular constitutionalism: MARK TUSHNET’S GUARANTEE REVIEW OF POPULAR CONSTITUTIONALISM THE GUARANTEEIST REVIEW OF . Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 49, n. 1, 2025. DOI: 10.5216/rfd.v49i1.70817. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/70817. Acesso em: 13 apr. 2025.

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